terça-feira, 11 de maio de 2010

Ministério Público do Distrito Federal liga Procurador-geral de Justiça a Mensalão de Arruda

A conclusão de uma sindicância da Corregedoria do Ministério Público do Distrito Federal, apresentada nesta terça-feira, complicou a situação do procurador-geral de Justiça de Brasília, Leonardo Bandarra. O órgão diz que há indícios de envolvimento de Bandarra com o esquema de corrupção no Distrito Federal, o Mensalão de Brasília. O relatório da corregedora Lenir de Azevedo indica que há evidências de falta funcional por parte do chefe dos procuradores de Brasília. Lenir afirma que há elementos que mostram claramente uma ligação suspeita entre ele e a promotora Deborah Guerner, investigada por envolvimento no Mensalão de Brasilia". O relatório contraria a versão do procurador-geral, que sempre afirmou ter apenas uma relação "institucional" com a colega. De acordo com Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais e delator do esquema de corrupção do Distrito Federal, Deborah Guerner negociou, em nome de Bandarra, o pagamento de propina por parte do governo de José Roberto Arruda em troca de o Ministério Público local não criar problemas para sua gestão. Para deixar bem claro: tratava-se de o Ministério Público de Brasília não criar dificuldades para o governo José Roberto Arruda continuar renovando contrato com a empresa Qualix para recolhimento do lixo e destinação final do mesmo, além de transporte, sem licitação. A Qualix é a mesma empresa que recolhe o lixo de Porto Alegre e descumpre o contrato diariamente, sem que o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) dê qualquer satisfação à população sobre esses desvios de recursos. Essa empresa pertence ao grupo argentino Macri, cujo dono é o prefeito de Buenos Aires. A Qualix está sofredo uma ampla investigação pela Polícia Federal por lavagem de dinheiro e desvio de recursos do País de maneira ilegal. Ela é a empresa que pagaria a propina para o governador e também para o procurador-geral. Nos seus depoimentos, o delator Durval Barbosa denuncia que a Qualix pagaria uma propina mensal de R$ 150 mil para o procurador geral de Justiça, Leonardo Bandarra. O relatório final da investigação realizada pela Corregedoria foi entregue nesta terça-feira ao Conselho Nacional do Ministério Público. Diante das denúncias, o Conselho Nacional do Ministério Público não terá outra alternativa senão investigar o procurador geral Leonardo Bandarra, determinando seu imediato afastameto da presidência do órgão, e também a promotora Deobra Guerner. vai investigar Bandarra e Deborah. Integrantes do órgão avaliam se vão pedir o afastamento imediato de Bandarra do cargo de procurador-geral de Justiça. Entretanto, vale uma observação: nem de longe o Conselho Nacional do Ministério Público se assemelha ao Conselho Nacional de Justiça. É um órgão muito mais corporativo. E, se fosse para valer, deveria fazer uma investigação em todo o País, para ver como altos procuradores conseguiram aumentar monumentalmente seus patrimônios nos últimos anos, adquirindo milionárias mansões, e ostentando padrão de vida de executivo de multinacional. Só se pode explicar coisas como essas para explicar a inatividade de órgãos encarregados de investigação. O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, por exemplo, há mais de um ano desconhece denúncia protocolada que aponta desvio de recursos em fraudes no setor de limpeza urbana de Porto Alegre. Vai acabar sendo caso para exame do Conselho Nacional de Justiça.

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