terça-feira, 11 de maio de 2010

Ministério Público Eleitoral dá parecer contrário à ação do PT contra site do PSDB

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, é contrária a multar o PSDB e retirar do ar o site Gente que Mente (www.gentequemente.org.br) por suposta propaganda eleitoral antecipada. O PT havia entrado com ação no Tribunal Superior Eleitoral para punir os tucanos em razão de sete matérias veiculadas no site. Os petistas queriam ainda aplicar uma multa de 25 000 reais ao partido adversário. O PSDB admitiu ser o responsável pelo site crítico à Dilma Rousseff, chamada de mentirosa. No parecer de 10 páginas enviado nesta terça-feira ao Tribunal Superior Eleitoral, Sandra Cureau afirma não ver propaganda eleitoral antecipada. O site divulga uma série de reportagens críticas a presidenciável petista, tendo como títulos, entre outros, “Santinha! As mentiras de Dilma Rousseff” e “Dilma, só fraude explica”. Segundo Sandra Cureau, o teor das matérias “revela crítica política contudente a Dilma Rousseff e a suas manifestações a respeito de fatos públicos”. Não haveria, apesar das ofensas, conotação eleitoral, opina Cureau. Diz mais ela: "Com efeito, as publicações não apresentam alusão às eleições de 2010, informação de que Dilma é ou seria pré-candidata, de que não detém aptidão necessária a exercer o cargo eletivo, nem há pedido de apoio ou votos para o partido representado ou o seu pré-candidato, José Serra, exaltando-lhe os méritos ou noticiando a ação política, que pudesse levar o eleitor a votar nele".

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