A Prefeitura Municipal de Porto Alegre nesta sexta-feira o processo de licitação da publicidade, para contratação de agências para prestação de serviços pelos próximos cinco anos. O processo foi desatado pela publicação da Portaria nº 3774 no Diário Oficial do município, na página 3, com o seguinte teor: "Designa a Assessora Especialista Aline Kusiak, 77612.8, do Gabinete do Prefeito, o administrador Ricardo Nogueira Diehl, 32788.0, da Secretaria Municipal da Fazenda, os procuradores Jorge Augusto Garcia Pacheco, 33269.3, e Karen Simone Prediger, 33044.1, ambos da Procuradoria Geral do Município, e o assistente administrativo Rogério Pena de Lima, 28490.0, do Gabinete do Prefeito, para, sob a presidência da primeira, constituírem um grupo de trabalho para a formalização do processo licitatório das agências de publicidade e estudo das adaptações legais necessárias à elaboração do edital, com prazo para conclusão dos trabalhos de 30 dias a contar da data da publicação desta portaria, através da Portaria 133 de 28.5.10". Em breve o prefeito José Fortunatti deverá deflagrar o processo de licitação dos serviços de limpeza pública da capital gaúcha. Atualmente o lixo é recolhido pela empresa Qualix, pertencente ao grupo argentino Macri, que está sendo investigado pela Polícia Federal pelo desvio ilegal de recursos para o Exterior. A empresa também tem, sistematicamente, todos os dias, fraudado a execução do contrato em Porto Alegre, porque seus caminhões saem diariamente da garagem com apenas dois garis, quando deveriam levar três. Apesar de o Tribunal de Contas ter recebido uma denúncia formal a esse respeito, há muitos meses, nada é feito pelos seus auditores. Da mesma forma o Tribunal de Contas também nada faz a respeito do contrato do transporte do lixo, que teve uma licitação contestada e denunciada ao Ministério Público Especial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. O prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti (PDT), terá outro grande desafio, o de resolver, ou não, o problema da destinação final do lixo de Porto Alegre, quase 1.200 toneladas por dia. Quando se esgotaram os aterros do Lami e o da Zona Norte (localizado na altura da cabeceira da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho), o lixo passou a ser enviado para o Aterro Santa Tecla, em Gravataí (a 24 quilômetros da estação de transbordo da Lomba do Pinheiro, para onde é levado todo o lixo recolhido na capital gaúcha), usado em consórcio por vários municípios. Quando este aterro também se esgotou, Porto Alegre passou a enviar o lixo para o aterro da SIL (Soluções Inteligentes em Limpeza, da Copelmi Mineradora), em Arroio dos Ratos, a quase 110 quilômetros de Porto Alegre. A cada semana os caminhões que transportam o lixo de Porto Alegre percorrer uma distância maior do que a circunferência da Terra (mais de 30 mil quilômetros), em um processo absolutamente irracional, altamento popuente, perigoso, e especialmente caro. Há mais de uma década os homens públicos de Porto Alegre, partidos políticos, os próprios políticos, vereadores, empresários, deliberadamente deixam de discutir a principal questão da capital gaúcha, que é justamente onde colocar e o que fazer com seu lixo. Atualmente, por exemplo, a prefeitura de Porto Alegre nada exige da empresa SIL, contratada sem licitação, em um contrato mantido por renovações emergenciais, na parte referente aos créditos de carbono. Também isto foi denunciado ao Tribunal de Contas, mas os auditores do tribunal nada fizeram a este respeito. Ou seja, a Prefeitura de Porto Alegre renuncia a receita, mas nada é feito a este respeito. Mais do que isso: hoje, no mundo inteiro, aproveita-se o lixo para a produção de energia. Grandes usinas (uma usina para Porto Alegre custaria em torno de 250 milhões de reais) queimam o lixo; em média, cada quatro quilos de lixo equivale a um quilo de carvão; a queima contínua do lixo recebido, durante 24 horas, a uma temperatura superior a 2.000 graus centígrados, aquece grandes quantidades de água em tanques gigantes, gerando vapor, que acionam turbinas, as quais geram energia elétrica. Essa energia é elevada e distruída pela rede de distribuição das companhias de energia elétrica. Portanto, todo o investimento feito em uma usina seria abatido em alguns anos, pela produção de energia elétrica. Essas usinas, atualmente, são capazes de filtrar todas as emissões de gases tóxicos. Todo o lixo reciclado continuaria sendo enviado para as associações de catadores. As cinzas resultantes do processo de queima do lixo também poderiam sem usadas para a produção de tijolos e piso para calçamento de ruas e calçadas. Outra coisa muito importante: uma usina para queima do lixo de Porto Alegre, que também poderia queimar todo o lixo da Região Metropolitana (51 municípios, em torno de 4.000 mil toneladas dias), teria o poder de liquidar com o grande poder de controle das licitações exercido pelas empresas de lixo, que formam um cartel no Brasil. Elas dividem o mercado e apontam entre si quem ficará com determinado mercado, porque também controlam o destino final do lixo (têm os aterros sanitários). E essa é uma exigência vital nos editais de licitação. Estão questão da destinação final do lixo de Porto Alegre e da região metropolitana também é outro exemplo da monumental incompetência e ausência do Tribunal de Contas na atuação no principal problemas das cidades. Afinal de contas, em todo o Brasil, o maior contrato de qualquer cidade é sempre o contrato do recolhimento do lixo. Mas nem isso leva os auditores do tribunal de contas a examinar detidamente estes contratos em duas tomadas de contas. Aliás, são capazes de passar mais de década sem examinar os maiores contratos das administrações municipais, os contratos de lixo. E ainda dizem que auditam contas..... É de morrer de rir. Fortunatti com a palavra. (na foto você vê, no lado direito, na altura da cabeceira da pista do aeroporto, um enorme tabuleiro, na verdade um trapézio, com mais de 10 metros de altura, que é o antigo aterro sanitário da Zona Norte de Porto Alegre, reunindo alguns milhões de toneladas de lixo enterradas, contaminando a vida inteira a área e o lençol freático da região, bem ao lado de um canal que leva água direto para o rio Guaíba; nesse aterro tem tudo, inclusive enormes quantidades de órgãos humanos, porque também lixo hospitalar da cidade era despejado nele; milhões de porto-alegrenses e gaúchos passam por ele todos os dias, porque a Freeway fica ao lado do terreno, e não vêem o que acontece debaixo de seus olhos; se você quiser ter uma visão ampliada da área, clique aqui, que o Google Earth lhe mostrará todos os detalhes).
sexta-feira, 28 de maio de 2010
Prefeitura de Porto Alegre inicia processo de licitação da publicidade
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre nesta sexta-feira o processo de licitação da publicidade, para contratação de agências para prestação de serviços pelos próximos cinco anos. O processo foi desatado pela publicação da Portaria nº 3774 no Diário Oficial do município, na página 3, com o seguinte teor: "Designa a Assessora Especialista Aline Kusiak, 77612.8, do Gabinete do Prefeito, o administrador Ricardo Nogueira Diehl, 32788.0, da Secretaria Municipal da Fazenda, os procuradores Jorge Augusto Garcia Pacheco, 33269.3, e Karen Simone Prediger, 33044.1, ambos da Procuradoria Geral do Município, e o assistente administrativo Rogério Pena de Lima, 28490.0, do Gabinete do Prefeito, para, sob a presidência da primeira, constituírem um grupo de trabalho para a formalização do processo licitatório das agências de publicidade e estudo das adaptações legais necessárias à elaboração do edital, com prazo para conclusão dos trabalhos de 30 dias a contar da data da publicação desta portaria, através da Portaria 133 de 28.5.10". Em breve o prefeito José Fortunatti deverá deflagrar o processo de licitação dos serviços de limpeza pública da capital gaúcha. Atualmente o lixo é recolhido pela empresa Qualix, pertencente ao grupo argentino Macri, que está sendo investigado pela Polícia Federal pelo desvio ilegal de recursos para o Exterior. A empresa também tem, sistematicamente, todos os dias, fraudado a execução do contrato em Porto Alegre, porque seus caminhões saem diariamente da garagem com apenas dois garis, quando deveriam levar três. Apesar de o Tribunal de Contas ter recebido uma denúncia formal a esse respeito, há muitos meses, nada é feito pelos seus auditores. Da mesma forma o Tribunal de Contas também nada faz a respeito do contrato do transporte do lixo, que teve uma licitação contestada e denunciada ao Ministério Público Especial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. O prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti (PDT), terá outro grande desafio, o de resolver, ou não, o problema da destinação final do lixo de Porto Alegre, quase 1.200 toneladas por dia. Quando se esgotaram os aterros do Lami e o da Zona Norte (localizado na altura da cabeceira da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho), o lixo passou a ser enviado para o Aterro Santa Tecla, em Gravataí (a 24 quilômetros da estação de transbordo da Lomba do Pinheiro, para onde é levado todo o lixo recolhido na capital gaúcha), usado em consórcio por vários municípios. Quando este aterro também se esgotou, Porto Alegre passou a enviar o lixo para o aterro da SIL (Soluções Inteligentes em Limpeza, da Copelmi Mineradora), em Arroio dos Ratos, a quase 110 quilômetros de Porto Alegre. A cada semana os caminhões que transportam o lixo de Porto Alegre percorrer uma distância maior do que a circunferência da Terra (mais de 30 mil quilômetros), em um processo absolutamente irracional, altamento popuente, perigoso, e especialmente caro. Há mais de uma década os homens públicos de Porto Alegre, partidos políticos, os próprios políticos, vereadores, empresários, deliberadamente deixam de discutir a principal questão da capital gaúcha, que é justamente onde colocar e o que fazer com seu lixo. Atualmente, por exemplo, a prefeitura de Porto Alegre nada exige da empresa SIL, contratada sem licitação, em um contrato mantido por renovações emergenciais, na parte referente aos créditos de carbono. Também isto foi denunciado ao Tribunal de Contas, mas os auditores do tribunal nada fizeram a este respeito. Ou seja, a Prefeitura de Porto Alegre renuncia a receita, mas nada é feito a este respeito. Mais do que isso: hoje, no mundo inteiro, aproveita-se o lixo para a produção de energia. Grandes usinas (uma usina para Porto Alegre custaria em torno de 250 milhões de reais) queimam o lixo; em média, cada quatro quilos de lixo equivale a um quilo de carvão; a queima contínua do lixo recebido, durante 24 horas, a uma temperatura superior a 2.000 graus centígrados, aquece grandes quantidades de água em tanques gigantes, gerando vapor, que acionam turbinas, as quais geram energia elétrica. Essa energia é elevada e distruída pela rede de distribuição das companhias de energia elétrica. Portanto, todo o investimento feito em uma usina seria abatido em alguns anos, pela produção de energia elétrica. Essas usinas, atualmente, são capazes de filtrar todas as emissões de gases tóxicos. Todo o lixo reciclado continuaria sendo enviado para as associações de catadores. As cinzas resultantes do processo de queima do lixo também poderiam sem usadas para a produção de tijolos e piso para calçamento de ruas e calçadas. Outra coisa muito importante: uma usina para queima do lixo de Porto Alegre, que também poderia queimar todo o lixo da Região Metropolitana (51 municípios, em torno de 4.000 mil toneladas dias), teria o poder de liquidar com o grande poder de controle das licitações exercido pelas empresas de lixo, que formam um cartel no Brasil. Elas dividem o mercado e apontam entre si quem ficará com determinado mercado, porque também controlam o destino final do lixo (têm os aterros sanitários). E essa é uma exigência vital nos editais de licitação. Estão questão da destinação final do lixo de Porto Alegre e da região metropolitana também é outro exemplo da monumental incompetência e ausência do Tribunal de Contas na atuação no principal problemas das cidades. Afinal de contas, em todo o Brasil, o maior contrato de qualquer cidade é sempre o contrato do recolhimento do lixo. Mas nem isso leva os auditores do tribunal de contas a examinar detidamente estes contratos em duas tomadas de contas. Aliás, são capazes de passar mais de década sem examinar os maiores contratos das administrações municipais, os contratos de lixo. E ainda dizem que auditam contas..... É de morrer de rir. Fortunatti com a palavra. (na foto você vê, no lado direito, na altura da cabeceira da pista do aeroporto, um enorme tabuleiro, na verdade um trapézio, com mais de 10 metros de altura, que é o antigo aterro sanitário da Zona Norte de Porto Alegre, reunindo alguns milhões de toneladas de lixo enterradas, contaminando a vida inteira a área e o lençol freático da região, bem ao lado de um canal que leva água direto para o rio Guaíba; nesse aterro tem tudo, inclusive enormes quantidades de órgãos humanos, porque também lixo hospitalar da cidade era despejado nele; milhões de porto-alegrenses e gaúchos passam por ele todos os dias, porque a Freeway fica ao lado do terreno, e não vêem o que acontece debaixo de seus olhos; se você quiser ter uma visão ampliada da área, clique aqui, que o Google Earth lhe mostrará todos os detalhes).
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