quinta-feira, 3 de junho de 2010

Arábia Saudita quer evitar casamentos de menores de 18 anos

As autoridades da Arábia Saudita estão promovendo novas disposições legais que exigem a divulgação da idade da noiva nos contratos de casamento para evitar que menores de idade se casem. O Ministério da Justiça saudita está distribuindo novos contratos de casamento nos quais se deve informar a idade da noiva, um requisito que antes não existia. Muitos casamentos na Arábia Saudita surgem dos compromissos assumidos entre os pais do noivo e da noiva. Organizações de direitos humanos denunciaram que, em muitos casos, as noivas têm idades muito inferiores à habitual. Recentemente surgiu uma polêmica no país pelo casamento de um homem de 80 anos com uma menina de 12. A menina chegou a pedir a anulação, mas desistiu por "respeito ao pai". A legislação saudita não estabelece uma idade mínima para os casamentos, mas, segundo o "Arab News", as autoridades estudam a possibilidade de fixá-la para evitar abusos como o mencionado. Em outros países muçulmanos, a idade mínima é de 18 anos. No ano 2000, o reino ratificou a Convenção dos Direitos da Criança, que define como criança qualquer pessoa com menos de 18 anos de idade.

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