quinta-feira, 17 de junho de 2010

Plenário do TSE confirma multa a Lula por propaganda eleitoral ilegal

Em uma decisão unânime, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral mantiveram a multa de R$ 10 mil ao presidente Lula, pela prática ilegal de propaganda eleitoral antecipada em favor da então pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, durante a inauguração da sede do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados de São Paulo, no último dia 22 de janeiro. O relator do recurso, ministro Aldir Passarinho Junior, afirmou que a decisão da Corte não precisa ser reformada, uma vez que fixou a punição com base em sua jurisprudência. Segundo Passarinho, o presidente Lula fez propaganda subliminar ilegal para Dilma Rousseff. No evento, após o discurso da ex-ministra, Lula afirmou que estava impedido de dizer quem seria seu sucessor "por questões legais". "Espero que vocês adivinhem", disse, arrancando risos da platéia.

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