quarta-feira, 16 de junho de 2010

Polícia Federal encontra cofre enterrado no jardim promotora em Brasília

A promotora Deborah Guerner, investigada pela Operação Caixa de Pandora, tinha um cofre enterrado no jardim de sua casa, localizada no sofisticado bairro do Lago Sul, em Brasília, onde também está localizada a mansão da candidata petista Dilma Rousseff. O cofre foi descoberto pela Policia Federal durante operação de busca e apreensão realizada na segunda-feira, mas a apreensão somente foi divulgada nesta terça-feira. Havia no cofre uma quantidade não divulgada de dinheiro e memórias de computador. Deborah Guerner foi denunciada pelo delator Durval Barbosa e é suspeita de receber propina do esquema de corrupção no governo do Distrito Federal, que levou o então governador José Roberto Arruda à prisão e à renúncia. O advogado dela, Pedro Paulo de Medeiros, não quis comentar, alegando que o inquérito está sob segredo de Justiça. Os policiais encontraram também R$ 1 milhão em local não divulgado, onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão. Os policiais federais cumpriram dez mandados, um deles em uma empresa de engenharia, a Caenge SA, especializada em tratamento de lixo (esta empresa teve seus serviços também contratados por monitorar as operações do aterro sanitário de Gramacho, em Duque de Caxias, tudo sem licitação). A Caenge tem como sócia a Valor Ambiental. A Polícia Federal tem forte suspeita de que essa empresa, na verdade, é propriedade da promotora Deborah Guerner. Desde 2007, Qualix, Caenge e Valor Ambiental prestam serviços de coleta, destinação final e varrição de lixo em Brasília, em contratos emergenciais, sem licitação. A promotora Deborah Guerner é acusada pelo delator Durval Barbosa como intermediária no acerto (propina) entre o ex-governador José Roberto Arruda e o procurador geral de Justiça de Brasília, Leonardo Bandarra, que agora é investigado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. O acordo teria sido acertado, conforme o delator Durval Barbosa, em um jantar na mansão de Deborah Guerner e seu marido, no lago Sul de Brasília (no vídeo abaixo você visualiza a mansão da promotora Deborah Guerne no sofisticado Lago Sul, em Brasília, e o jardim onde ela enterrou o cofre).
O marido dela é "diretor" da Valor Ambiental. Pelo acordo, o Ministério Público de Brasília emitiu um parecer autorizando o governo de Arruda a renovar contrato sem licitação com a empresa Qualix, e ainda fez ingressar na prestação dos serviços a Caenge e a Valor Ambiental. Isso é coisa notável, mas não é exclusividade do Ministério Público de Brasília. Pelo País inteiro, os Ministérios Públicos estaduais se tornaram fábricas de "acertos", por meio dos famigerados institutos do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). Com a cobertura do Ministério Público de Brasília, o ex-governador Arruda renovou o contrato sem licitação com a Qualix e, também sem contrato, fez ingressar na prestação de serviços a Caenge e a Valor Ambiental. Em função dos "serviços prestados", o procurador geral de Justiça, Leonardo Bandarra, receberia 200 mil reais mensais. E a promotora Deborah Guerner também seria contemplada, conforme a Polícia Federal. Por qual outra razão ela enterraria um cofre no jardim de sua mansão no Lago Sul? (veja as imagens da mansão clicando aqui). A Qualix é uma empresa que, até recentemente, pertencia ao bilionário argentino Mauricio Macri, atual prefeito de Buenos Aires, e ao seu pai. O grupo argentino "vendeu" a empresa para um inexpresssivo grupo da área de construção do Mato Grosso. A Qualix é investigada pela Polícia Federal, em São Paulo, pelo crime de evasão fiscal. Teria transferido ilegalmente para a Argentina o "suposto valor" da venda da empresa para o grupo construtor do Mato Grosso. Na verdade, há muito mais coisas envolvidas nesse imbroglio, e a Policia Federal e Ministério Público Federal fecham os olhos, não querendo ver que existe uma atuação nacional orquestrada por um cartel do lixo nos contratos das cerca de 600 cidades brasileiras com mais de 40 mil habitantes. A Qualix, por exemplo, fazia parte da famigerada licitação fraudada realizada pela administração petista da ricaça Marta Suplicy, uma concessão de cartas marcadas no valor de 40 bilhões de reais, válida por 20 anos. O processo está na Justiça paulista há mais de sete anos, sem nunca ter uma sentença, sequer no primeiro grau. Esta licitação chegou a ser interrompida por ordem judicial devido a denúncia que apontava previamente os vencedores. Retomada a licitação, deu exatamente o resultado que estava registrado em cartório. Sem qualquer surpresa, a Justiiça paulista não funciona. A Qualix também recolhe o lixo de Porto Alegre, e frauda as operações diariamente, não cumprindo cláusulas contratuais, causando um grande prejuízo para os contribuintes da capital gaúcha. O Departamento Municipal de Limpeza Urbana, encarregado da operação do lixo, simplesmente oculta da população portoalegrense que a Qualix frauda o contrato de maneira contumaz. As prática do DMLU são todas elas escondidas, subterrâneas, clandestinas, a sua administração não tem qualquer transparência. Há outras fraudes em curso nessa autarquia. E tudo isso é feito com a constante anuência do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que deveria ser chamado de Tribunal de Faz de Conta, porque sua auditoria externa nunca encontra os rombos da instituição. E veja-se: o DMLU deveria ser uma das principais instituições públicas do Rio Grande do Sul a ter suas contas permanentemente devassadas, simplesmente porque detém os maiores contratos da administração da capital gaúcha. O Conselho Nacional do Ministério Público terá mais trabalho além de Brasília. Precisará investigar a razão da ineficácia dos Ministérios Públicos estaduais na Bahia, no Amazonas, em Alagoas, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Paraná, em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul. Em todos esses Estados há monumentais problemas, fraudes, desvios de recursos públicos. Polícia Federal e Ministério Público Federal se negam a ver que há uma atuação criminosa das mesmas empresas no País inteiro. Por que o setor de lixo não é investigado como um todo? Afinal, a operação de lixo no Brasil é um dos maiores negócios, e dos mais lucrativos e corruptor, no valor anual de muitas dezenas de bilhões de dólares. Por exemplo: por que Polícia Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul não investigam a prefeitura de Canoas? A cidade é governada pelo petista Jairo Jorge, ex-chefe de gabinete do ex-ministro da Educação, o peremptório Tarso Genro? Jairo Jorge assuiu a prefeitura de Canoas há quase dois anos, e até agora foi incapaz de colocar na rua um edital de licitação para contratação dos serviços de limpeza pública na sua cidade. Não é por acaso. O grande negócio na área do lixo consiste em renovar contratos de maneira emergencial, porque assim podem ser acertados grandes aumentos nos valores contratados, com as óbvias consequências. O que faz o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul diante dessa situação? Nada..... não faz nada. Há poucos anos, esse tribunal condenou o ex-diretor geral do DMLU de Porto Alegre, o petista Darci Barnech Campani (foi diretor também na administração do petista peremptório Tarso Genro). Entre outras razões, porque passou mais de uma década no órgão, só fazendo renovações emergenciais de contrato. Ele deixava vencer os prazos dos contratos e aí fazia contratos emergenciais, dizendo que não tinha mais tempo para fazer uma licitação, e aumentava os preços. É um truque manjado. E está ocorrendo de novo em Canoas e também em Salvador, na Bahia? Advinhem qual é a empresa beneficiada com os contratos emergenciais nas duas cidades? Ganha uma bala de coco quem falar Vega Ambiental.

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