quinta-feira, 24 de junho de 2010

TSE reduz tempo de programa eleitoral do PT

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram suspender sete minutos e meio das inserções de programas do PT no primeiro semestre de 2011. A punição foi dada por duas inserções do PT que, no entendimento do tribunal, desobedeceram a lei eleitoral, que diz que programas partidários só podem tratar dos seguintes temas: promoção do programa do partido; divulgação de eventos, e programas políticos comunitários. As peças, que foram ao ar nos dias 6 e 8 de maio, abordaram o tema da sucessão presidencial. Grande porcaria a decisão do TSE, no próximo ano não tem eleição, e o PTe Lula estão morrendo de rir. "Malandramente" rindo.... Na primeira inserção, um locutor dizia que o governo Lula tirou 24 milhões de brasileiros da pobreza e permitiu que outros 31 milhões migrassem para a classe média. Em seguida, o apresentador pergunta ao ouvinte/telespectador: "Quem você acha que pode fazer mais: alguém com a mesma visão de Lula ou alguém que faz parte do governo que aumentou os impostos e pouco fez para reduzir a pobreza?" Além da mensagem, a peça mostrava uma placa de trânsito com o símbolo de retorno proibido. Dois dias depois, um outro programa, que trazia a voz de Dilma, dizia: "O Brasil já encontrou um rumo certo. É hora de acelerar e ir em frente". Os áudios dos programas foram apresentados na sessão do TSE. - Há nítida mensagem de continuísmo futuro, com a finalidade de incutir no telespectador a imagem de Dilma Rousseff. (Com) a ameaça da volta ao passado, a placa de trânsito com a proibição de retorno. O conteúdo das mídias (inserções) não deixa dúvida sobre o caráter ilícito das peças publicitárias - defendeu o relator do caso, ministro Aldir Passarinho. O ministro lembrou que a primeira inserção foi ao ar numa quinta-feira. Na sexta à noite, ele impugnou a peça e determinou ao PT a retirada do programa do ar. No dia seguinte, foi ao ar a segunda inserção, segundo ele com "lógica análoga" à da peça proibida. As representações contra o PT foram feitas pelo PSDB e acatadas pelo Ministério Público Eleitoral, que por sua vez entrou com a ação no TSE. O Tribunal irá encaminhar cópia dos autos desse julgamento ao Ministério Público para que o órgão apure se houve desobediência à decisão judicial, já que um segundo programa foi divulgado após a impugnação do TSE. Em caso positivo, a pena é de três meses a um ano de prisão.

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