sexta-feira, 23 de julho de 2010

Blog é impedido de publicar acusação contra juiz do Maranhão

A Justiça do Maranhão determinou liminarmente que um jornalista retirasse de seu blog uma matéria com acusações contra um magistrado. Em 12 de julho, o jornalista Itevaldo Júnior publicou que o juiz Nemias Nunes Carvalho, de São Luís, tinha comprado, em 2005, por R$ 5.000,00, uma fazenda no interior do Estado de uma foragida cuja prisão ele revogara. Júnior ainda divulgou documentos dos autos e da negociação imobiliária. Na liminar, concedida no último dia 16, o juiz Alexandre Lopes de Abreu alegou que "a liberdade de manifestação é garantia constitucional que só encontra limites quando passa a violar bem maior, como, no caso, a dignidade da pessoa atacada pelo veículo de comunicação". Ele também determinou multa diária de R$ 500,00 caso haja descumprimento da decisão. O juiz Alexandre Lopes de Abreu disse que proibiu a matéria porque "a parte denunciada não teve a oportunidade de se manifestar". Para ele, não houve ato de censura: "Os juízes devem ser fiscalizados".

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