segunda-feira, 19 de julho de 2010

Governo Lula quer fazer acordos previdenciários com Oriente Médio e África

O governo Lula pretende firmar acordos previdenciários com países da África e Oriente Médio e já traçou uma lista de lugares prioritários. O ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, e o chanceler Celso Amorim estiveram juntos na sexta-feira e consideraram Líbano, Síria, Israel, Angola, Moçambique e África do Sul como os próximos parceiros para esse tipo de negociação. O acordo previdenciário garante, após formalizado, que o tempo de contribuição do trabalhador em país estrangeiro seja contabilizado pelo seu país natal. Os acordos são recíprocos, ou seja, o estrangeiro no Brasil conta com o mesmo benefício. O tempo de contribuição previsto nos acordos serve, geralmente, para os cálculos de aposentadoria por idade, por invalidez e pensão por morte. Está definida para os próximos meses a assinatura de acordos já negociados com Japão, Estados Unidos e Canadá. Há ainda expectativa de concluir as negociações com Quebec e Alemanha. O governo brasileiro pretende também renovar em breve os acordos com Bélgica, Luxemburgo e Espanha e começar negociações com a França. Atualmente, estão em vigor acordos previdenciários com Luxemburgo, Itália, Grécia, Cabo Verde, Espanha, Portugal, Chile e os países do Mercosul (Argentina,Paraguai e Uruguai).

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