sábado, 10 de julho de 2010

Ministério da Justiça investiga ação da máfia do lixo na licitação de Marta Suplicy em São Paulo

A Secretaria de Defesa Econômica, órgão do Ministério da Justiça, vai investigar a acusação de formação de cartel entre as empreiteiras que venceram a concorrência fraudulenta aberta em 2003 pela gestão da ricaça petista Marta Suplicy (PT) para contratar serviços de coleta de lixo e destinação final na capital paulista, e ainda em contratos com outras cidades paulistas. A decisão foi tomada na quinta-feira pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que julgava representação contra eventuais irregularidades nos contratos, como acerto prévio entre as concorrentes. O relatório do processo diz que, além do cartel, há indícios de que o edital da Prefeitura de São Paulo era direcionado. É uma tremenda vigarice que esse órgão venha só agora afirmar isso, quando uma ação corre na Justiça de São Paulo, sem nunca ser julgada em primeiro grau, justamente com provas do direcionamento. A principal delas é um documento registrado em cartório, antes da abertura dos envelopes, pelo administrador de empresas Enio Raffin, dando os nomes das empresa que sairiam vencedoras na licitação. O Departamento de Limpeza Pública da ricaça petista Marta Suplicy era comandado pelo petista Fabio Pierdomenico. Ele veio a se envolver na licitação fraudada da prefeitura de Porto Alegre, pago por empresas que concorriam na mesma licitação. A representação no Cade contra a máfia do lixo foi feita pelo advogado paulista Antonio Otero. Os grupos Loga (Vega Engenharia e Camargo Corrêa) e EcoUrbis (Queiroz Galvão, Heleno & Fonseca e Marquise) venceram os contratos, para uma concessão com duração de 20 anos, renováveis por mais 20, a um custo não inferior a 30 bilhões de reais. Neste momento, o Ministério Público de São Paulo investiga documento que registra o acerto realizado entre as empresas dos consórcios.

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