terça-feira, 6 de julho de 2010

O inefável candidato Agaciel Maia declara patrimônio de R$ 3,8 milhões

Pivô do escândalo dos atos secretos no Senado, o ex-diretor geral da Casa, o inefável Agaciel Maia vai disputar as eleições de outubro para a Câmara Legislativa do Distrito Federal pelo PTC (Partido Trabalhista Cristão). Em sua declaração de bens encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal no registro de sua candidatura, Agaciel declarou ter um patrimônio de R$ 3,8 milhões, incluindo entre as suas propriedades um terreno de R$ 180 mil no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. No ano passado, o jornal Folha de S. Paulo revelou que neste terreno existe uma casa avaliada em R$ 5 milhões, não declarada à Justiça na época. O ex-diretor usou o irmão e deputado federal João Maia (PR-RN) para esconder a propriedade, registrada no nome do parlamentar, que não declarou o bem nem à Receita Federal nem à Justiça Eleitoral. Na época, Agaciel admitiu que comprou o imóvel, mas não o colocou em seu nome por estar com seus bens indisponíveis. O episódio resultou no seu afastamento da diretoria-geral do Senado, onde esteve por 15 anos. Agaciel disse que declarou ao TRE apenas o valor do lote, e não da casa, para não ferir a legislação tributária do País: "Eu comprei o lote e fui fazendo a casa. Eu não posso atualizar o valor. Se eu atualizar, eu deixo de pagar imposto, o que é proibido pela Receita Federal. Tem que ser o valor de aquisição do bem". O ex-diretor confirmou à Justiça Eleitoral manter uma conta de R$ 2,125 milhões na Caixa Econômica Federal. Relatório técnico do Tribunal de Contas da União sobre o patrimônio do ex-diretor-geral considerou, em 2009, o valor da conta incompatível com os seus rendimentos. Agaciel afirma, porém, que ao final das investigações o tribunal considerou seu patrimônio compatível com sua renda. Além da conta que reúne mais de R$ 2 milhões, o ex-diretor mantém outros três depósitos bancários na Caixa e no Banco do Brasil que somam R$ 2,659 milhões.

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