sábado, 24 de julho de 2010

ONGs protestam contra instalação de estaleiro de Eike Batista em Florianópolis

Uma audiência pública para o licenciamento do estaleiro OSX, do grupo ESX, de Eike Batista, foi marcada por tumulto na noite desta sexta-feira. Manifestantes contrários ao empreendimento interromperam por diversas vezes a exposição dos responsáveis pelo projeto, no evento que reuniu cerca de 750 pessoas, em Florianópolis. Eles usavam nariz de palhaço e empunhavam placas de protesto com dizeres como "As comunidades não foram ouvidas ainda" e "Moeda X não vai impor sua vontade", em alusão ao fato de todas as empresas do grupo de Eike Batista terem essa letra no nome. Os participantes fizeram uma série de 99 questionamentos ao empreendedor durante a audiência. Como a duração do evento era de no máximo cinco horas, a maioria não foi respondida. Segundo a Fatma (Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina), as respostas serão dadas pela OSX e publicadas no site do órgão. Se construído, o estaleiro ocupará uma área de 160 hectares em Biguaçu (cidade localizada a 20 quilômetros de Florianópolis) e seu canal adentrará a baía de Florianópolis. A obra tem previsão de investimento de R$ 3,5 bilhões. Um dos argumentos do protesto das ONGs da região é o fato do empreendimento estar em uma área cercada por três unidades de conservação. Segundo dois pareceres do ICMBio (Instituto Chico Mendes), órgão nacional responsável pela gestão dos parques, a construção do canal do estaleiro poluiria a baía com o revolvimento de arsênio. Com o aumento da profundidade da área, ele também afastaria a população de golfinhos da região. Os pareceres do ICMBio, contrários à obra, têm o poder de barrá-la. Como os três parques são nacionais, ONGs da região afirmam que o licenciamento deveria ser conduzido pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), e não pela Fatma (Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina), como ocorre atualmente. O Ministério Público chegou a fazer uma recomendação para que os órgãos federais participassem do processo. Para solucionar o impasse, segundo o diretor de licenciamento ambiental da Fatma, Luís Antônio Garcia, está sendo criado um grupo técnico que reúne membros da Fatma, do Ibama e do ICMBio. A ESX informou que está recorrendo do parecer dado pelo ICMBio. Por conta dos problemas em Biguaçu, a empresa entrou com o pedido de licenciamento ambiental para um estaleiro no Rio de Janeiro.

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