Após colocar o boné da Contag (principal entidade sindical de trabalhadores rurais), a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou nesta terça-feira que seu principal adversário, José Serra (PSDB), quer acabar com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. A petista, que recebeu apoio político da entidade, disse ainda que faz parte de um governo que respeita os "movimentos sociais". "Não tratamos à base de bordoada nem fingimos que escutamos", afirmou ela. Em seu discurso, Dilma ignorou medidas polêmicas defendidas por representantes da entidade no evento como a revisão dos índices de produtividade de terras para a reforma agrária. A petista ainda lançou aos trabalhadores rurais sindicalizados um compromisso de ampliar em 2 milhões o número de agricultores no Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar). "Tem gente propondo, o meu adversário, acabar com o ministério do Desenvolvimento Agrário. É um absurdo porque o ministério mostrou que nossa política específica da agricultura familiar fez com que o campo se desenvolvesse e se transformasse em uma potência. Não somos favoráveis a isso. O meu projeto não concorda com isso. O Brasil rural nos interessa. O Brasil precisa de agricultura familiar", disse ela. Dilma, que também já colocou o boné da organização terrorista clandestina MST, afirmou que não fará reforma agrária por causa do MST ou de outros movimentos sociais. "Acho que nós temos um exemplo em relação ao mundo. Não conheço nenhum país que tenha feito tantos assentamentos ao longo da nossa história. Foram 1 milhão, sendo que 590 mil no governo Lula. Quase 60% de tudo que foi feito em assentamento foi feito durante os últimos sete anos e meio. Nós vamos continuar a reforma agrária não porque o MST quer a reforma ou outro movimento queira. Nós vamos continuar fazendo reforma porque é bom para o Brasil", disse ela. Dilma fez uma daquelas falas que o dicionário define como “mentira”. Dilma falou o que lhe deu na telha sobre a reforma agrária. Não é a primeira vez que ela produz números do nada. Já fez isso com as chamadas “operações especiais” da Polícia Federal. Fernando Henrique Cardoso prometeu e assentou 600 mil famílias e distribuiu 22 milhões de hectares de terra; criou o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Banco da Terra e o Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf), o maior programa de alívio da pobreza rural; realizou a mais extensa mudança na legislação fundiária desde o Estatuto da Terra, de 1964. Além disso, instituiu o rito sumário nas desapropriações, reformou o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e editou uma Lei de Terras, ferindo de morte o latifúndio, e cassou o registro administrativo de todos os grandes latifúndios do País (cerca de 93 milhões de hectares). Os superintendentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nos Estados eram nomeados apenas por mérito. E todos na estrutura tinham de abrir mão de seu sigilo fiscal e bancário ao assumirem cargos de chefia. Era proibida a nomeação de parentes. Nenhum escândalo de desapropriação fraudulenta de terras ou corrupção pipocou. As invasões de propriedades foram caindo até alcançarem o seu mais baixo nível em décadas, resultado, em parte, da edição da medida provisória (MP) das invasões de terra, que determinava a retirada do Programa de Reforma Agrária, por dois anos, de qualquer área invadida. E o governo Lula, o que fez e faz? Antes de Lula chegar ao poder, ele garantia que, se eleito, “faria a reforma agrária de uma canetada só”. Era pura demagogia. Até hoje a reforma agrária de Lula tem seguido, em linhas gerais, a do governo Fernando Henrique Cardoso, embora menor, menos criativa e menos republicana. Não se mudou uma vírgula na legislação agrária herdada. Tampouco houve alteração no Ministério do Desenvolvimento Agrário e no Incra. Onde se deu alguma mudança foi para pior. Todos os cargos comissionados do Ministério e do Incra, sem exceção, voltaram a ser preenchidos por indicação política dos "movimentos sociais" ou partidos da base do governo. Acabou a exigência de se abrir mão do sigilo bancário e fiscal para ocupar chefias. Os números de assentamentos e de hectares de terra distribuídos são claramente inferiores, ainda que o volume permaneça razoável. Já os conflitos e assassinatos por causa da terra explodiram no início do atual governo, fruto da expectativa frustrada da reforma de uma canetada só. Em seguida, estabilizaram-se em patamares mais baixos, sem chegar, entretanto, ao nível dos anos finais do governo Fernando Henrique Cardoso. O Banco da Terra, que motivara uma enorme campanha de desqualificação por parte da organização terrorista MST, foi rebatizado de “Crédito Fundiário”. No Nordeste, berço das Ligas Camponesas e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), programa de assentamentos resultante da transposição do Rio São Francisco não será implantado, ao menos no atual governo. A Medida Provisória das invasões não foi revogada, mas também não é cumprida. Sempre haverá algum governista a bradar que os recursos destinados à reforma agrária são maiores no governo Lula. Resultado: grande parte das lideranças intermediárias e superiores do MST foi cooptada. Tem cargo comissionado, virou chapa-branca, aburguesou-se… Por fim, os programas sociais de transferência de renda, do tipo Bolsa-Família, criados no governo anterior e ampliados no atual, têm o condão de secar as fontes de recrutamento do MST. Moral da história e ironia do destino: o presidente que ia fazer a reforma agrária de uma canetada só não a fez, nem com todo o estoque de tinta do Palácio do Planalto. Tem tudo para passar à história como o verdugo, ainda que não intencional, do MST. Já João Pedro Stédile, quem diria, de incendiário e revolucionário no governo FHC virou barnabé no governo do camarada Lula, diz o deputado federal Roberto Jungmann.
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