Deputados e familiares de vítimas da ditadura militar condenaram nesta segunda-feira a decisão do Tribunal de Contas da União de revisar indenizações concedidas a perseguidos políticos. O tribunal decidiu na última quinta-feira que fará a revisão de indenizações de valores elevados. A medida poderá afetar cerca de R$ 4 bilhões em benefícios já aprovados nos últimos oito anos. "Não podemos aceitar que o tribunal reformule uma decisão soberana. O Tribunal de Contas da União não pode querer tirar a anistia", afirmou Luiz Couto (PT-PB). Pedro Wilson (PT-GO), por sua vez, elogiou os avanços alcançados durante o governo Lula na questão da anistia, mas ressaltou que ainda há muito por fazer. O presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, também criticou a decisão do Tribunal de Contas da União: "Um país para ser considerado digno não pode retroceder em matéria de direitos humanos".
Um comentário:
É muita hipocrisia e esperteza dessa turma de anistiados que se valeu de indenizações ditas por perseguição política. E as pessoas que foram perseguidas por esses agitadores e que perderam a vida, deixando as suas famílias desamparadas, isso não significa nada na consciência espúria desses falsos moralistas e defensores de anarquistas? Por que somente o outro lado subversivo fez jus a reparo pecuniário de “injustiça sofrida, sendo indenizado pelo Estado? E o pior, algumas indenizações extrapolaram a razoabilidade, motivo pelo qual o Tribunal de Contas da União (TCU), como órgão fiscalizador das contas públicas, vai proceder a uma verificação.
Essa corja de agitadores comunistas, ou grupo de esquerda, que promovia ação armada contra o regime, era formada por gente como a candidata Dilma Rousseff, que queria transformar o Brasil numa célula socialista bolchevista, como hoje o PT deseja. E graças à intervenção militar, o país hoje respira livre das mãos de comunistas. Excessos existiram de ambos os lados. Mas quem entrou na chuva teve que se molhar. Entretanto, a maioria dos brasileiros não participou de nenhuma anarquia. E muitos que vivenciaram esse período conturbado brasileiro não foram molestados por ninguém. Ao contrário, foi um período interno de segurança nacional a todas as famílias que não tinham envolvimento suspeito com política. Não havia grade de segurança nas casas e edifícios, bem como inexistia o poder dos narcotraficantes a desmoralizar a sociedade. No Brasil havia segurança pública em todo território nacional.
O Tribunal de Contas da União não quer tirar indenização política de ninguém, como falaciosamente questiona o senhor Luiz Couto, mas corrigir distorções porventura existentes. Ademais, o decreto que concedeu indenização aos “perseguidos políticos” (Decreto 4897/03) assinado por um dos beneficiados, presidente Luiz Inácio Lula da Silva, traz uma benevolência inexplicável ao conceder isenção de Imposto de Renda a essas aposentadorias excepcionais, mas silenciada pelo Judiciário, por quê?
Luiz Couto, Pedro Vilson e Pau Abrão deveriam demonstrar a sua preocupação e humanidade também com os familiares das vítimas de ações terroristas dos ditos perseguidos políticos. Por que se omitem?
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