quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Governo federal intensifica controle de portos no Sul e no Norte

O governo tomou uma série de medidas para aumentar o controle federal sobre alguns portos estratégicos do País. A principal decisão foi uma portaria, publicada em 5 de agosto pelo Ministério dos Transportes, que autoriza a União a retomar os portos de Manaus, Tabatinga, Coari, Itacoatiara e Parintins, todos do Estado do Amazonas. A portaria determina a constituição de uma comissão especial para definir as condições, parâmetros técnicos e a metodologia a ser adotada para o retorno à União desses portos amazonenses. A comissão está encarregada de fazer um levantamento de eventuais passivos dos contratos firmados e do estado de conservação das instalações e bens portuários, entre outras tarefas. Além de tomar a gestão desses cinco portos, o governo irá intensificar o controle de dois portos no Sul, o de Paranaguá (PR) e de Rio Grande (RS). Segundo a assessoria de imprensa da SEP (Secretaria Especial de Portos), não se trata de federalizar esses portos, mas "estreitar o relacionamento e fiscalização do governo com esses estabelecimentos, que recebem forte investimento federal". O porto de Rio Grande tem um total estimado de investimento do PAC de R$ 193,1 milhões, quantia recorde entre os portos contemplados pelo programa.

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