terça-feira, 31 de agosto de 2010

Governo Lula faz manobra fiscal para engordar caixa em R$ 1,4 bilhão em agosto

O Tesouro Nacional vai receber R$ 1,4 bilhão para reforçar seu caixa, resultado de uma manobra fiscal autorizada pela Medida Provisória 500, e pelo decreto 7.279, publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira. O dinheiro é proveniente de uma triangulação que envolve a transferência de créditos que a União tem direito a receber da Eletrobrás ao BNDES. Em outras palavras, o BNDES ficará com o direito de recebimento de créditos futuros, em troca do pagamento imediato à União, de R$ 1,4 bilhão. Manobra semelhante já havia ocorrido ao final do ano passado, quando o governo também buscou utilizar artifícios contábeis para "fazer superávit primário". Não ficou claro, porém, se esse dinheiro é fruto de dividendos futuros que a União tem a receber da Eletrobrás ou mesmo relativo a uma participação acionária da União, ou aumento de capital na estatal elétrica que estaria sendo repassada ao banco. A operação faz parte do esforço do governo de atingir a meta de superávit primário do mês de agosto, segundo o economista da Tendências Consultoria, Felipe Salto. No dia 31 de dezembro do ano passado, o governo Lula utilizou o mesmo artifício para fazer caixa e cumprir as metas de superávit do ano com as mesmas estatais: o BNDES e a Eletrobras. Uma manobra fiscal engordou em R$ 5,2 bilhões o caixa do Tesouro no último dia do exercício de 2009: o BNDES comprou os direitos a dividendos que a União tem direito a receber da Eletrobras que foram retidos nas décadas de 1970 e 1980 para a realização de investimentos, por meio de medida provisória.

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