segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Juízes afastados por nepotismo e corrupção voltam à ativa no Mato Grosso

Condenado pelo Conselho Nacional de Justiça por nepotismo, o desembargador José Jurandir de Lima voltou às atividades no Tribunal de Justiça de Mato Grosso nesta segunda-feira, quando completaria cinco meses do seu afastamento. O retorno de Lima foi determinado pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que concedeu liminar, na última quinta-feira, em ação impetrada pelos advogados do desembargador. Com a decisão de Toffoli, Lima se juntará a outros dez magistrados também do Tribunal de Justiça do Mato Grosso que nas últimas semanas retornaram ao tribunal após afastamento de quase seis meses. Por desvio de verba pública, haviam sido condenados pelo Conselho Nacional de Justiça à pena máxima (aposentadoria compulsória). O retorno dos dez magistrados ocorreu entre os dias 4 e 11 deste mês, após decisão do ministro Celso de Mello anunciada no último dia 2. Todos os magistrados foram acusados de montagem de um esquema de desvio de recursos do Tribunal de Justiça. O rombo nos cofres do Tribunal é estimado em R$ 1,4 milhão. Além Horácio, também foi afastado do cargo o então presidente da Tribunal, desembargador Mariano Travassos. Além dos dois, Celso de Mello também concedeu liminar a José Ferreira Leite (ex-presidente); Graciema Ribeiro das Caravellas; Juanita Cruz da Silva Clait Duarte; Irênio Fernandes; José Tadeu Cury; Marcelo Souza Barros; Marco Aurélio Ferreira e Maria Cristina Oliveira Simões. Em sua decisão, Celso de Mello alegou que o ex-corregedor impediu que a investigação do escândalo fosse feita pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso ao encaminhá-las diretamente ao Conselho Nacional de Justiça. Assim é a Justiça no Rio Grande do Sul.

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