terça-feira, 24 de agosto de 2010

Justiça anula provas da Polícia Federal contra família Sarney

A Justiça invalidou parte das provas obtidas por interceptação de e-mails em operação realizada pela Polícia Federal quando investigava negócios e movimentações financeiras do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney. A decisão atinge cerca de 10 mil e-mails que possuem o domínio "@mirante", usado tanto pela família Sarney como pelos funcionários do Grupo Mirante, empresa que reúne rádios, TVs e jornal no Estado do Maranhão. A Polícia Federal pediu, e a Justiça à época autorizou, a quebra do sigilo de e-mails registrados em nome do grupo. Agora, a Justiça entendeu que, ao fazer isso, a Polícia Federal teve acesso a mensagens de todos os funcionários do grupo e não apenas dos que eram alvo de investigação. Os inquéritos terão que ser reescritos pela Polícia Federal, para que as menções às provas, agora consideradas ilícitas, sejam removidas, o que atrasará a conclusão do caso. A investigação começou em fevereiro de 2007, devido à movimentação atípica de R$ 2 milhões na conta de Fernando Sarney e de sua mulher, Teresa Murad Sarney. A apuração se estendeu até agosto de 2008 e apontou crimes de tráfico de influência em órgãos do governo federal, formação de quadrilha, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Ao longo da operação, chamada de Boi Barrica e rebatizada de Faktor, foram "grampeados" 452 endereços de e-mail, o que possibilitou à Justiça ter acesso a milhares de mensagens eletrônicas trocadas entre os funcionários do grupo Mirante. A decisão da Justiça que anulou os e-mails como prova foi tomada em julho a pedido de João Odilon Soares, um funcionário do grupo de comunicação dos Sarney que também aparece como sócio da factoring da família, usada, segundo a Polícia Federal, para lavar dinheiro. Ele também era tesoureiro de uma ONG de Fernando suspeita de desviar dinheiro da Eletrobrás. Ambos foram indiciados por gestão financeira irregular, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e formação de quadrilha. A defesa dele é feita pelo mesmo escritório contratado pela família Sarney. Os advogados pediram ainda a nulidade das provas captadas por meio de quebra de sigilo telefônico, fiscal e bancário, mas não foram atendidos.

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