O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, promulgou nesta terça-feira uma lei destinada a proteger melhor os jornalistas e escritores americanos de perseguições em países onde as leis sobre difamação podem expô-los a condenações, como é o caso do Brasil, anunciou a Casa Branca. As duas câmaras do Congresso haviam adotado este texto no fim de julho, em reação ao fenômeno chamado de "turistas da difamação": os políticos consideram que os sistemas judiciários de Inglaterra, Brasil, Austrália, Indonésia ou de Cingapura, entre outros, permitem condenações injustas de jornalistas ou autores americanos. A nova lei impede também que os tribunais federais americanos reconheçam ou apliquem uma pena pronunciada por uma jurisdição estrangeira por difamação. Ela protege os bens de pessoas processadas, evitando que paguem por perdas e danos. Os defensores do texto alegaram que ele segue a filosofia da primeira emenda da Constituição americana, que garante a liberdade de expressão e torna mais difícil ser processado por difamação nos Estados Unidos do que em outros países.
No Brasil acontece o maior festival mundial de processos contra jornalistas. Atualmente são mais de 6.000 processos por injúria, calúnia e difamação. Um jornalista no Brasil, para poder trabalhar, deveria estar associado desde o começo de suas atividades a uma banca de advogados.
Um comentário:
Bem, a maioria dos processos tem a finalidade de intimidar os jornalistas. Seria esta a razão para o adesismo que se verifica na imprensa?
A julgar pelos canais de TV aberta, no Brasil não vai acontecer o mesmo que com a RTV ou Globovision da Venezuela, simplesmente porque foram todos cooptados pelas verbas publicitárias do governo.
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