STJ julga causa de 2 bilhões de dólares do Citibank

Está marcado para esta quarta-feira, no Superior Tribunal de Justiça, o julgamento de um processo de indenização bilionário. Trata-se de uma causa de 2 bilhões de dólares que começou ainda no início dos anos 90. É a maior causa em andamento do Citibank no mundo. O Citibank pediu a falência de uma empresa de Pernambuco, a CIIP (Companhia Industrial de Instrumentos de Precisão), uma pequena fabricante de relógios. Na época, a CIIP devia 200 000 reais ao banco. Só que Judiciário pernambucano considerou indevido o pedido de falência e a CIIP reagiu com uma ação de indenização por perdas e danos. Em dezembro passado, a corte especial do Superior Tribunal de Justiça deu ganho de causa à CIIP por nove 9 a 0. O Citi recorreu com um embargo de declaração à sentença. Nesta nova etapa, a relatora do processo é a ministra Eliana Calmon, que já votou contra o banco. Se a decisão do Superior Tribunal de Justiça contra o Citibank for confirmada, ainda restará um recurso do Citi ao Supremo Tribunal Federal. Bancos norte-americanos costuma agir no Brasil com ampla truculência e como se tivessem todas as razões do mundo. Na década de 80, o Bank of America fazia gigantescas cobranças do conglomerado gaúcho Centralsul. Quando os advogados do grupo não vislumbraram possibilidades de contestação da cobrança do Bank of América na Justiça brasileira, impetraram uma ação contra a instituição financeira em Houston (Texas), nos Estados Unidos. Em uma velocidade ultrasônica, o gigante Bank of America enviou representantes a Porto Alegre para negociar com a Centralsul a retirada da ação, a anulação total da dívida que era cobrada e ainda uma indenização para a central de cooperativas dos agricultores gaúchos. Foi o primeiro e único caso, até hoje, bem sucedido de desinscrição de dívida externa brasileira. A petulância e arrogância dos banqueiros norte-americanos terminou antes do primeiro round na Justiça dos Estados Unidos. Mas, como é Brasil, um assunto dessas leva 20 anos ou mais para ser resolvido. Será que os donos da CIIP chegaram a pensar em processar o banco nos Estados Unidos?