quarta-feira, 4 de agosto de 2010

TRE gaúcho cassa a candidatura da petista Maria do Rosario

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul cassou por unanimidade, na tarde desta terça-feira, o registro da candidatura da deputado federal petista Maria do Rosario, que estava em campanha pela reeleição. Os seis membros do Tribunal Regional Eleitoral consideraram que a prestação de contas da deputada federal petista Maria do Rosário, relativas à eleição de 2008, estavam em situação ilegal, não preenchendo os requisitos exigidos pela legislação eleitoral. Com isso, Maria do Rosário não é mais candidata. Ela só poderá continuar em campanha eleitoral a partir do momento em que recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral e obtiver uma medida suspensiva, se conseguir, da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. A advogada do PT, Maritania Dall'Agnol, fez uma teatralização em sua defesa de Maria do Rosário, inclusive ensaiando um choro sem lágrimas, mas não foi o suficiente para comover os juízes. Entretando, chamou a atenção de todos eles, porque todos fizeram referência à sua encenação na tribuna. Basicamente, o problema de Maria do Rosário consiste em ter deixado de pagar cerca de um milhão de reais em dívidas da sua campanha à prefeitura de Porto Alegre. Ela repassou as dívidas para o Diretório Municipal de Porto Alegre do PT. Este assumiu as dívidas, com a "anuência" (a lei não fala em "anuência), mas sem listar as pessoas e instituições jurídicas para as quais está devendo, nem apresentou os documentos compravando a repactuação das dívidas. Em suma, uma documentação vazia. Mesmo magistrado com tendência sempre muito favoráveis aos julgamentos nos casos petistas não conseguiu ver meio de fugir da condenação da candidatura da petista Maria do Rosário. A deputado federal petista emitiu uma nota oficial em seu site chamando a decisão judicial de "injusta e desproporcional". Injusta quer dizer "não justa". "Não justa" é o que não se enquadra na lei (a palavra é derivada do latim, "Jus", justiça). No caso dela, as suas contas eram perfeitamente "injustas", ou seja, não cabiam na Justiça, ou no que prescreve a lei. Portanto, absolutamente bem aplicada a pena. E não foi absolutamente desproporcional, foi apenas na proporção do que determina a própria lei, de maneira muito clara. Parece que o problema reside na própria petista Maria do Rosário, que não levou em contra na devida necessidade a legislação eleitoral, e tampouco foi cuidadosa da sua prestação de contas, quando a repassou ao PT e pensou que assim se encerrava o episódio. Ela nem parece estar na política há tanto tempo. É curioso, porque agora ela não pode colocar cartazes nas ruas, pintar muros, etc... e olhe que sua campanha, até agora, era das mais "vistosas", em uma clara demonstração de que não lhe faltam "apoiamentos".

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