quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Tarso Genro cai e pode haver segundo turno no Rio Grande do Sul

Faltando três dias para as eleições, a vantagem do candidato do PT ao governo do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, diminuiu três pontos percentuais em relação a José Fogaça (PMDB). Isso torna muito possível a realização de um segundo turno no Estado, conforme o Datafolha. Targo Genro soma agora 45% das intenções de votos, um ponto a menos que na rodada anterior, realizada nos dias 21 e 22 deste mês. Em segundo lugar, Fogaça oscilou dois pontos positivamente e marca 25%. A governadora Yeda Crusius (PSDB) manteve-se estável com 15%. Considerando somente os votos válidos, Tarso Genro teria 52%. Como a margem de erro é de três pontos para mais ou para menos, ele teria entre 49% e 55%. No levantamento anterior, Tarso Genro marcava 54% dos votos válidos. Em um eventual segundo turno, o petista venceria Fogaça por 54% a 36%, conforme o Datafolha. Nesse cenário, a diferença entre eles encolheu quatro pontos em relação à rodada anterior. De acordo com o instituto, 10% dos eleitores gaúchos ainda não sabem em quem votar. A estratificação da pesquisa mostra que o petista perdeu quatro pontos no interior do Estado na última semana, ante um avanço de cinco pontos de Fogaça, que foi prefeito de Porto Alegre. Tarso caiu nove pontos no eleitorado que possui ensino médio, enquanto José Fogaça subiu oito. Também perdeu seis pontos na faixa do eleitorado entre 25 e 34 anos, segmento em que o rival evoluiu sete, e encolheu quatro entre as mulheres. Tarso Genro tem 15% de rejeição (eram 13% na semana passada) e Fogaça, 13%. A pesquisa mostra que 69% dos entrevistados não sabem o número de Fogaça, ante 43% do petista. O percentual de Yeda é de 53%. Na disputa pelo Senado, Ana Amélia Lemos (PP) e Paulo Paim (PT) consolidaram a dianteira, com 53% e 49%, respectivamente. O ex-governador Germano Rigotto (PMDB) marca 39%.

Justiça Federal determina abertura de acessos à Lagoa da Conceição

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou recurso da prefeitura de Florianópolis e manteve sentença que determina que ela faça um levantamento de todos os imóveis comerciais em torno da Lagoa da Conceição, verifique a existência de alvarás e promova a abertura de acessos às margens. A área fica situada no centro geográfico da Ilha de Santa Catarina, reúne praias, dunas, montanhas e a maior lagoa da ilha. A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal com o objetivo de garantir o livre acesso às praias da lagoa, já que suas margens são terreno de marinha e, portanto, área de preservação permanente. Em 2009, o pedido foi julgado procedente, o que levou o município a recorrer alegando que a via processual utilizada pelo Ministério Público Federal, ou seja, ação civil pública, não era adequada, pois o pedido pressupunha supressão de norma municipal. A prefeitura alegou também que a abertura de acesso necessitaria de prévia dotação orçamentária e, ainda, que seriam necessárias desocupações de áreas pertencentes à União e transferência dos terrenos para a prefeitura, que só então estaria apta para o que pede o Ministério Público Federal. Após analisar a apelação, o relator do processo na corte, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, concordou com a argumentação do Ministério Público Federal, entendendo que a ocupação desordenada da Lagoa da Conceição tem sido autorizada pelo poder público municipal.

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quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Marina Silva acusa Dilma de mudar discurso sobre aborto para ganhar votos

A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, acusou nesta quarta-feira a adversária Dilma Rousseff (PT) de mudar seu discurso sobre a legalização do aborto para ganhar votos. "Eu não faço discurso de conveniência. A ministra Dilma já disse que era a favor e depois mudou de posição. Não acho que em temas como esse se deva fazer um discurso uma hora de uma forma e outra hora de outra só para agradar o eleitor". A senadora reafirmou que é a favor de um plebiscito sobre o assunto. Ela se diz pessoalmente contrária à liberação do aborto por motivos religiosos.

Depois de escândalo e de tentativa de censurar imprensa, Ibope aponta Siqueira Campos 11 pontos à frente do lulista Gaguim

O ex-governador Siqueira Campos (PSDB) conseguiu virar o resultado das pesquisas de intenção de voto dos eleitores faltando três dias para as eleições no Estado de Tocantins. Na sondagem Ibope/TV Anhanguera divulgada no início da noite desta quarta-feira, Siqueira Campos aparece com 49% da preferência, contra 38% do governador Carlos Gaguim (PMDB), apoiado pelo presidente Lula e pela presidenciável do PT, Dilma Rousseff. Na penúltima pesquisa, realizada há duas semanas, Gaguim tinha 44% das intenções de voto e Siqueira, 42%. Com a margem de erro de três pontos porcentuais para mais ou para menos, Siqueira teria, de acordo com a pesquisa divulgada nesta quarta-feira, entre 46% e 52%, e Gaguim, entre 35% e 41%.

Dilma recebe o apoio do “bispo” Edir Macedo, que é favorável ao aborto

Do jornalista Reinaldo Azevedo: "Vamos fazer um textinho que pode ser debatido nas faculdades de jornalismo. Os professores que rejeitam a ideologia do escriba logo dirão: “Veja, caros aluninhos, vítimas do meu proselitismo, como esse Reinaldo Azevedo é manipulador”. Os realmente preocupados com jornalismo acharão que se está, ao menos, diante de um bom debate. O PT inventou a história de que uma eventual murchada da candidatura Dilma — o Ibope da CNI do Armando Monteiro nega que tenha existido… — se deve a uma tal corrente na Internet que teria espalhado que ela é favorável ao aborto (e ela efetivamente era até abril do ano passado ao menos) e lhe atribuído a frase: “Nem Jesus Cristo me tira essa eleição”. Dilma nega que tenha dito isso. Pessoalmente, tendo a acreditar que não disse. Afinal, ela é a candidata de Lula. Na comparação, para eles lá, Jesus perde importância como símbolo de grandeza, entendem? Se o Ibope e o Datafolha investigarem a popularidade do Nazareno, talvez conclua que ela  anda abaixo de 80% nestes dias laicos, em que só Lula é adorado… Minha pena, obviamente, é de sarcasmo, não de melancolia. Mas vamos adiante. O partido resolveu atribuir a queda de Dilma a esse boato — que chama de “preconceito”. Logo, a candidata seria vítima não da sua própria opinião sobre o aborto, mas de uma suposta maledicência. E, se a questão é de natureza religiosa e se os evangélicos fazem parte da equação, nada como exibir o apoio de um líder evangélico. E é aí que entra Edir Macedo, o auto-intitulado “bispo”, dono da Igreja Universal do Reino de Deus e de um império de comunicação que inclui a verdadeira Lula News (que não é aquela de Franklin): a TV Record. Macedão botou pra quebrar e escreveu uma carta de apoio a Dilma Rousseff, atribuindo os “boatos” a coisas do capeta… A conferir: mas acho que a Universal, no passado, já viu o capeta em Lula. Como o diabo é quem é não por ser inteligente, mas por ser antigo, não deve ter mudado, deve continuar o mesmo. Lula e Macedo é que podem ter mudado um pouco. Mas esperem! Agora vem a parte que interessa aos professores de jornalismo.
Macedão entra na parada para combater os supostos boatos de que Dilma é favorável à legalização do aborto, certo? Mas quem é ele nessa questão? Ora, um defensor intransigente da… legalização! Chega a ter a cara-de-pau teológica de justificar a sua opinião apelando a uma leitura torta do Eclesiastes. Assim, é uma obrigação do jornalismo informar o que pensa Macedo sobre o tema. Não fazê-lo é desinformação. Dado o contexto, uma desinformação favorável a Dilma  Ele já defendeu a legalização em entrevista, livro e no vídeo abaixo.

Na minha opinião, tudo é coerente: um líder evangélico favorável ao aborto pede votos em Dilma Rousseff. Faz sentido.PS - Acabo de ver Dilma no Jornal Nacional a defender que mulheres que fizeram o aborto em condições precárias sejam atendidas no serviço público de saúde. Diga-me, candidata: por acaso, elas não são hoje? Isso é plataforma de governo? Tenham paciência!"

A verdade é: a petista Dilma defende o aborto, disse isso para a revista Maire Claire

Na edição nº 217, de abril de 2009, em uma entrevista para a revista Marie Claire, a então ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse o seguinte à pergunta da redação da revista:
......
Marie Claire - Uma das bandeiras da Marie Claire é defender a legalização do aborto. Fizemos uma pesquisa com leitoras e 60% delas se posicionaram favoravelmente, mesmo o aborto não sendo uma escolha fácil. O que a senhora pensa sobre isso? 
Dilma Rousseff -  Abortar não é fácil pra mulher alguma. Duvido que alguém se sinta confortável em fazer um aborto. Agora, isso não pode ser justificativa para que não haja a legalização. O aborto é uma questão de saúde pública. Há uma quantidade enorme de mulheres brasileiras que morre porque tenta abortar em condições precárias. Se a gente tratar o assunto de forma séria e respeitosa, evitará toda sorte de preconceitos. Essa é uma questão grave que causa muitos mal-entendidos.
Portanto, aí está a verdade sobre Dilma Rousseff e o que ela pensa sobre o aborto. Não é um boato anônimo da Internet. Ela defendeu a legalização em entrevista para a revista Marie Claire. A entrevista foi concedida para as repórteres Carla Gullo e Maria Laura Neves. O título é “A mulher do presidente”. Portanto, há pouco mais de um ano e meio, Dilma Rousseff tinha posição muito clara e pública a respeito da questão do aborto: ela era favorável à legalização do aborto. Chamou a questão do aborto de "política pública". Não é possível que alguém troque de posição sobre um assunto como esse em tão pouco tempo. Passados uns poucos meses depois dessa entrevista, a Casa Civil da Presidência da República, no governo petista, tornou público o decreto contendo o Programa Nacional dos Direitos Humanos, que trazia a legalização do aborto como um… “direito humano”, o que certamente assombra as áreas da política, da filosofia, da religião, da moral e da lógica. E Dilma estava muito à vontade porque, como se nota, falava com interlocutoras que concordavam com ela. Portanto, não tem conversa, não, e não adianta chover jornalista petralha querendo dizer que agora a petista Dilma é vítima da imprensa. Não é não, ela é favorável ao aborto, deu entrevista falando isso, assinou o programa de Direitos Humanos do governo petista que prevê a legalização do aborto, e deve pagar por isso diante dos eleitoradores evangélicos e católico.

Medida cautelar no STJ suspende processo da Operação Solidária em Canoas

O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça, atuando como relator no processo nº 17.288, deu liminar na medida cautelar impetrada por SP Alimentação e Serviços Ltda, paralisando assim o processo que tramita em Vara Federal na cidade de Canoas, no Rio Grande do Sul. A liminar foi concedida no último dia 22 de setembro. O texto da decisão é o seguinte:
MEDIDA CAUTELAR Nº 17.282 - RS (2010/0153714-0)
RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
REQUERENTE : SP ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO : POLYANA HORTA PEREIRA E OUTRO(S)
REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EMENTA
PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. RECURSO ESPECIAL.
EFEITO SUSPENSIVO. EXCEPCIONALIDADE. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO.
SUSPENSÃO DO PROCESSO. ART. 306 DO CPC. PERIGO NA DEMORA.
FINALIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO DO FEITO. IMINÊNCIA DE PROLAÇÃO
DE SENTENÇA. LIMINAR DEFERIDA.
DECISÃO
Trata-se de medida cautelar ajuizada por SP Alimentação e Serviços Ltda. a fim de conferir efeito suspensivo a recurso especial interposto em face de acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região assim ementado: PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PROSSEGUIMENTO DA INSTRUÇÃO. Deve ter prosseguimento a exceção de suspeição quando ausentes motivos relevantes que não ensejariam prejuízo à parte, porquanto, se tiver sua tese acolhida, haverá a possível anulação dos atos decisórios já proferidos pelo magistrado suspeito, do contrário, a suspensão dos atos processuais denotaria flagrante a perspectiva de atraso na entrega da prestação jurisdicional. Para caracterizar o fumus boni iuris, alega a empresa requerente que, ajuizada exceção de suspeição, é necessário suspender o processo, na forma do art. 306 do Código de Processo Civil (CPC). Como periculum in mora, sustenta que vêm sendo praticados atos instrutórios que podem prejudicar seu direito - tendo sido, inclusive, proferida decisão de encerramento da fase de produção de provas -, aproximando-se o momento da sentença. É o relatório. Passo a decidir. Inicialmente, frise-se que esta Corte Superior possui entendimento consolidado no sentido de que o deferimento de medida cautelar ajuizada com o objetivo de conferir suspensividade a especial reveste-se de caráter excepcional. A ver: AgRg na MC 16.056/RS, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe 3.10.2009, e AgRg na MC 14.560/SP, Rel. Min. Castro Meira, Segunda Turma, DJe 27.4.2009. Neste sentido, para que assim se proceda, é mandatória a comprovação, pela parte requerente, do fumus boni iuris e do periculum in mora. Daí porque a ausência de um deles já é suficiente para o indeferimento da liminar. Na espécie, entretanto, penso que os dois requisitos encontram-se plenamente configurados. O Superior Tribunal de Justiça pacificou sua jurisprudência pela imprescindibilidade da suspensão do processo após rejeitada a exceção de suspensão em primeiro grau, permanecendo o processo neste estado até o julgamento do agravo de instrumento. Neste sentido, confiram-se, exemplificativamente, os seguintes precedentes: RMS 1.992/RJ, Rel. Min. Costa Leite, Terceira Turma, DJU 7.3.1994; REsp 508.068/SP, Rel. Min. Eliana Calmon, Segunda Turma, DJU 13.12.2004; REsp 763.762/GO, Rel. Min. Eliana Calmon, Documento: 12152003 - Despacho / Decisão - Site certificado - DJ: 28/09/2010 Página 1 de 2 Superior Tribunal de Justiça Segunda Turma, DJU 10.10.2005; e REsp 316.258/AM, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJU 28.8.2008. O risco de dano irreparável está consubstanciado não só na finalização da fase instrutória, bem como na iminência da prolação de sentença. Assim sendo, DEFIRO o pedido liminar para conferir efeito suspensivo ao especial. Cite-se a parte requerida. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 22 de setembro de 2010". A advogada Polyana Horta Pereira já havia perdido o pedido de suspeição do juiz pelo próprio magistrado e também no Tribunal Regional Federal. Agora consegue suspender o processo no STJ.

TSE confirma que Jader Barbalho é ficha suja; caso vai ao STF

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou nesta quarta-fera, por 5 votos a 2, a decisão que barrou a candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Senado, por considerá-lo "ficha-suja". O caso agora deve ir ao Supremo Tribunal Federal. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral analisaram os chamados embargos de declaração da defesa de Jader. Esses recursos servem para resolver omissões, obscuridades ou contradições ocorridas no primeiro julgamento. O relator do caso, ministro Arnaldo Versiani, negou o pedido do candidato. Ele foi seguido pelos ministros Cármen Lúcia, Aldir Passarinho Júnior, Hamilton Carvalhido e Ricardo Lewandowski. Os únicos que concordavam com o pedido do candidato foram Marco Aurélio Mello e Marcelo Ribeiro. Seus advogados deverão apresentar um recurso extraordinário para que o caso seja analisado pelo Supremo. A situação de Jader Barbalho é igual a do ex-candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz. Ele renunciou ao cargo de senador, em 2001, para escapar de processo de cassação de mandato e perda dos direitos políticos. Pela lei do Ficha Limpa, renunciar ao mandato para evitar processo é critério de inelegibilidade.

Estados Unidos anunciam sanções contra oito dirigentes do Irã por violação de direitos humanos

A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, anunciou nesta quarta-feira o primeiro pacote de sanções unilaterais contra cidadãos do Irã por violação de direitos humanos, um recado duro de Washington em meio aos esforços para retomar as negociações sobre o controverso programa nuclear iraniano. O alvo das sanções são oito dirigentes iranianos por violações de direitos humanos na dura repressão governamental contra os protestos da oposição reformista. Entre eles está Mohammad Ali Jafari, um dos chefes da Guarda Revolucionária do Irã, comandante das forças que reprimiram violentamente os pacíficos protestos da oposição após a reeleição fraudada do ditador Mahmoud Ahmadinejad. A lista inclui ainda Sadeq Mahsouli, ministro de Bem Estar e Segurança Social. Ele foi ministro do Interior na época da eleição e, como tal, tinha autoridade sobre as forças policiais. Suas forças, alega o governo americano, foram responsáveis pelo ataque contra os dormitórios da Universidade de Teerã, em 15 de junho de 2009, no qual estudantes foram espancados e detidos. Entre os afetados estão também Said Mortazevi, ex-procurador geral de Teerã, suspenso de suas funções após ter sido acusado pela morte de três opositores ao regime numa prisão em julho de 2009. O anúncio foi feito por Hillary e pelo secretário do Tesouro, Timothy Geithner. As medidas determinam que os bens dos oito sejam congelados e proíbem cidadãos americanos de fazerem qualquer transação financeira com eles.

Banco chileno negocia aliança com Banco do Brasil

O Corpbanca informou nesta quarta-feira que seu controlador mantém conversas "informais" e "preliminares" com o Banco do Brasil para que o banco brasileiro adquira uma participação no chileno via aumento de capital. O Corpbanca, quinto maior banco privado do Chile, disse que a entrada no Banco do Brasil, maior instituição financeira da América Latina em ativos, seria na qualidade de acionista minoritário, com não mais que 10% da propriedade. O Banco do Brasil tem dito que considera a compra de participações em instituições financeiras no Chile, Peru e Colômbia, onde a presença de empresas brasileiras tem crescido com força nos últimos anos. A família Saieh, que controla o banco chileno, acrescentou que até esta data "não existe acordo alcançado com o banco brasileiro, muito menos algum documento assinado a respeito".

Empréstimo do governo ao BNDES vai elevar dívida bruta em setembro

O novo empréstimo do Tesouro Nacional ao BNDES, de até R$ 30 bilhões, vai elevar a dívida bruta do governo para o maior nível desde fevereiro deste ano. O Banco Central prevê um impacto de quase um ponto percentual do PIB por conta dessa operação. A expectativa é que o indicador passe dos atuais 59,4% para 60,4% do PIB ao final de setembro. A dívida bruta cresceu 50% desde 2006 e ultrapassou o patamar recorde de R$ 2 trilhões em fevereiro. Hoje, está em R$ 2,03 trilhões. Há várias formas de se medir o endividamento do governo. As duas mais utilizadas são a dívida bruta, ou dívida total, e a dívida líquida, que é a diferença entre aquilo que o governo deve e o que ele tem a receber. Hoje, o Brasil está em um patamar abaixo do verificado em vários países europeus em crise, mas acima de algumas economias emergentes. A dívida líquida está hoje em 41,4% do PIB, abaixo dos 42,8% verificados no final de 2009. O principal motivo para a queda é o crescimento do PIB, com um impacto de 3,5 pontos percentuais, já que a dívida cresceu em termos nominais para R$ 1,42 trilhão.

Diretor de "Bonnie and Clyde", Arthur Penn morre aos 88 anos

Arthur Penn, diretor do filme "Bonnie and Clyde", morreu na noite desta terça-feira, de uma falha no coração, aos 88 anos, nos Estados Unidos. Sua morte foi confirmada por Evan Bell, um amigo e consultor de Arthur Penn durante 25 anos. Ele havia completado 88 anos na segunda-feira. "Bonnie and Clyde", lançado em 1967, foi um dos filmes mais revolucionários por tratar sexo e violência de uma forma nunca antes vista no cinema. Penn era considerado um pioneiro da televisão nos anos 1950 e se consagrou na Broadway nos anos 1960. Ele desenvolveu uma técnica espontânea de dirigir os atores que o permitia trabalhar em diversos meios. Em 1957, ele dirigiu "The Miracle Worker", de William Gibson, para a televisão, pelo qual foi indicado ao Emmy como escritor. Em 1959, ele foi indicado ao Tony pelo mesmo trabalho. Atualmente, ele trabalhava como produtor executivo da série "Law & Order".

ONS afirma que usinas térmicas não serão desligadas antes de novembro

As usinas termelétricas permanecerão acionadas, no mínimo, até novembro, para poupar os níveis dos reservatórios, disse nesta quarta-feira o diretor de transmissão do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Roberto Gomes. É no penúltimo mês do ano que está previsto o início do chamado período úmido, quando o volume de chuvas sobe de forma considerável. Caso o período seco se estenda por mais algum tempo, não haverá qualquer problema em deixar as térmicas ligadas por mais tempo, garantiu Gomes. "A estiagem está bastante severa. Estamos acionando mais térmicas do que no ano passado. Mas não há risco de racionamento", afirmou ele. No sistema Sudeste/Centro-Oeste, por exemplo, o principal do País, os reservatórios têm, atualmente, 49,55% de suas capacidades preenchidas, menor nível nesta década para essa época do ano. As usinas termelétricas vem gerando em torno de 7.000 MW (megawatts) por dia, em torno de 12% do total de energia produzido no País.

Peluso coloca filho de ex-ministro Menezes Direito no Conselho Nacional de Justiça

O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, requisitou até abril de 2012 o juiz Carlos Gustavo Vianna Direito para trabalhar como juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça. Juiz do Poder Judiciário do Rio de Janeiro, Gustavo é filho de Carlos Alberto Menezes Direito, ministro do Supremo falecido há um ano. Isso é o que se chama de Justiça dinástica.

Justiça rejeita denúncia contra Tiririca por suposto analfabetismo

A Justiça Eleitoral de São Paulo rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra o palhaço Tiririca (PR) por causa do suposto analfabetismo do candidato. O juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira se baseou no entendimento do Tribunal Regional Eleitoral, durante o processo de registro de candidatura, de que não não havia qualquer causa de inelegibilidade, inclusive quanto à instrução mínima. Na decisão, o juiz afirma que, "a legislação eleitoral, desde a Constituição Federal até os atos infralegais, não exige que os candidatos possuam mediano ou elevado grau de instrução, mas apenas que tenham noções rudimentares da linguagem pátria, tanto que é preceito do próprio Estado democrático de Direito a pluralidade/diversidade, buscando-se evitar, inclusive, a formação de um elitismo no corpo dos membros dos poderes legislativo e executivo". O promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, queria fazer um teste de escrita e leitura com o candidato. O juiz fulminou a pretensão do promotor, que acabou chamado, de maneira enviezada, de elitista.

STJ decide que plano de saúde não pode rescindir contrato de idoso

Os planos de saúde de pessoas idosas não podem ser rescindidos em razão da alto risco do contrato, caracterizado pela idade avançada dos segurados. Esta é a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, tomada de forma unânime. O caso envolve um grupo da Associação Paulista de Medicina e a Sulamérica Seguro Saúde S/A. A APM comunicou aos detentores do plano que a seguradora não renovaria as suas apólices coletivas "por causa da alta sinistralidade do grupo, decorrente de maior concentração dos segurados nas faixas etárias mais avançadas". Eles deveriam procurar outro plano sob risco de terem aumentos de 100% na mensalidade. Em primeira e segunda instâncias, a Justiça deu razão à Associação Paulista de Medicina e à Sulamérica afirmando que a informação constava do contrato. A relatora no Superior Tribunal de Justiça, ministra Nancy Andrighi, destacou que o consumidor está sempre amparado contra a abusividade de reajustes das mensalidades dos planos de saúde com base exclusivamente no alto risco da apólice, decorrente da faixa etária dos segurados. Segundo ela, os planos podem ser reajustados de forma não abusiva, mas os clientes não podem ser retirados.

Heloísa Helena faz campanha de madrugada e com pouco dinheiro

A ex-senadora Heloísa Helena (PSOL), de 48 anos, faz campanha em Alagoas para voltar ao Senado com pouco dinheiro, raros assessores e muito corpo a corpo. Segundo ela, seu dia começa às 4h30. Dirigindo o próprio carro e acompanhada por um dos cinco amigos ou partidários que se revezam na tarefa, Heloísa viaja pelo Estado pedindo votos nas ruas, em feiras e até nos faróis de trânsito. "Só meu anjo da guarda me acompanha", diz a atual vereadora por Maceió. A candidata enfrenta furiosa campanha adversária. O candidato Benedito Lira (PP), contemplado com uma mensagem de apoio do presidente Lula, mostra em sua propaganda eleitoral imagens antigas de Heloísa nas quais ela critica o petista e a corrupção de seu governo. Na última pesquisa Ibope, Heloísa está em segundo lugar na preferência do eleitorado, atrás do muito probo senador Renan Calheiros (PMDB).

Gilmar Mendes pede vista e interrompe julgamento sobre obrigatoriedade de documentos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu o julgamento de ação de declaração de inconstitucionalidade movida pelo PT contra a obrigatoriedade de apresentação de um documento de identificação com foto na hora de votar, junto com o título eleitoral. A interrupção ocorreu após sete ministros já terem votado a favor do pedido do PT. Eles entendiam que o eleitor só precisa apresentar um documento com foto na hora de votar. Os sete votos já são suficientes para acolher a ação, mas com a interrupção nada foi decidido. Gilmar Mendes afirmou que tentará trazer seu voto na sessão desta quinta-feira. Quem pensou que não viveria para testemunhar o PT agindo como o partido do coronelismo, que facilita as fraudes nas eleições, enganou-se redondamente. A relatora do caso, ministra Ellen Gracie, apesar de não declarar a lei inconstitucional, afirmou que o eleitor só pode ser proibido de votar se não tiver consigo um documento com foto. Ela foi seguida pelos ministros Marco Aurélio Mello, José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto. Faltam votar os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso. O advogado do PT, José Gerardo Grossi, afirmou que a exigência de dois documento para o voto é um "excesso". Então tá.... de passo em passo o Brasil marcha para a venezuelização.

Beto Richa barra nova pesquisa Datafolha no Paraná

O candidato do PSDB ao governo do Paraná, Beto Richa, conseguiu na tarde de terça-feira uma medida liminar na Justiça Eleitoral que resultou na impugnação de uma nova pesquisa Datafolha. A decisão foi do juiz Nicolau Konkel Júnior, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. O levantamento, contratado pela RPC TV (afiliada da Rede Globo), estava previsto para ser divulgado nesta quinta-feira. As entrevistas de campo foram feitas feitas na terça-feira e continuariam nesta quarta-feira. É a segunda vez desde a semana passada que Richa barra a divulgação do Datafolha sob a alegação de irregularidades no processo de levantamento da pesquisa. Na primeira impugnação, o advogado da coligação do tucano alegou que o registro da pesquisa deixou de informar critérios da amostragem, como sexo, idade, grau de instrução e nível econômico das pessoas que foram entrevistadas. A tese foi acolhida pelo Tribunal Regional Eleitoral. O candidato tucano ao governo do Paraná também já havia conseguido barrar levantamento previsto para ser divulgado na semana passada dos institutos Vox Populi e Ibope. A última pesquisa Datafolha divulgada, realizada nos dias 13 e 14 de setembro, mostrou que Beto Richa (PSDB) e Osmar Dias (PDT) estavam, respectivamente, com 45% e 40%.

Serra admite rever idade de aposentadoria no serviço público

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, sugeriu a possibilidade rever a idade mínima para concessão de aposentadoria dos servidores públicos, caso seja eleito. Em evento promovido pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado, Serra defendeu que o servidor público tenha direito à aposentadoria integral. E deu a entender preferiria ampliar o tempo de contribuição do funcionário público a reduzir o benefício. Ou seja: ele defende que o servidor receba benefício igual ao salário da ativa, ainda que tenha que se aposentar mais tarde. O candidato abordou o assunto ao ser questionado sobre o fundo de previdência complementar. Instituído na reforma da previdência de 2003, o fundo teria um aporte de recursos federais para garantir previdência complementar do servidor, mas nunca saiu do papel. Serra disse que o fato de o fundo não ter sido criado é uma prova de que a proposta do governo não era "realista": "Eu acho que isso vamos ter que rediscutir. Particularmente sobre a questão previdenciária, eu quero refazer no Brasil de modo realista, que funcione. Prefiro mexer muito mais na idade do que na remuneração".

Aécio Neves afirma que Lula atuou como "atirador" para ajudar Dilma

O ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), afirmou que o presidente Lula atuou como "atirador de elite" para blindar a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, durante a corrida pelo Palácio do Planalto. Aécio Neves afirmou que Dilma deixou que Lula assumisse a frente da campanha para blindá-la contra "sucessivas e graves denúncias". O ex-governador, que lidera as pesquisas em Minas Gerais para o Senado Federal, disse também acreditar na possibilidade de realização de um segundo turno nas eleições presidenciais entre Dilma e o tucano José Serra. Para ele, mais tempo de debate "faria bem para o País" e seria uma oportunidade para o eleitorado "conhecer um pouco melhor o perfil e a biografia e a personalidade dos dois candidatos".

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mantém condenação contra ator Guilherme Fontes

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação em primeira instância do ator Guilherme Fontes, mas reduziu a pena de três anos, um mês e seis dias, para dois anos e quatro meses, por considerar que parte da sentença prescreveu. A condenação também obriga o ator a doar 12 cestas básicas no valor de R$ 1 mil para instituições sociais. Guillherme Fontes é acusado de sonegação fiscal na prestação de contas do filme "Chatô - O Rei do Brasil", entre 1995 e 1997, do qual foi produtor e diretor. A condenação em primeira instância é de 8 de março deste ano, mas, em abril, o ator entrou com recurso pedindo a anulação da sentença. No recurso, ele pedia a prescrição retroativa e nulidade da sentença, o que levaria a absolvição ou redução da pena. A desembargadora Gizelda Leitão Teixeira julgou que apenas um dos crimes prescreveu, por isso concedeu redução da pena. O ator é réu em processo por crimes contra a Fazenda Pública do Rio de Janeiro, acusado de fraudar a fiscalização tributária e deixar de fornecer documentos fiscais relativos ao Imposto Sobre Serviços (ISS) entre 1995 e 1997, período em que produzia o filme.

Supremo arquiva recurso de Roriz e extingue decisão do TSE

O Supremo Tribunal Federal decidiu arquivar nesta quarta-feira, por unanimidade, o recurso de Joaquim Roriz (PSC), ex-candidato ao governo do Distrito Federal, contra a Lei da Ficha Limpa, por perda de objeto do pedido. Os ministros também afirmaram, desta vez por 6 votos a 4, que todo o processo de Roriz deve ser extinto, inclusive a decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Ou seja, a decisão da corte eleitoral sobre o caso não existe mais. O relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, propôs que apenas o recurso de Roriz ao Supremo perdesse o objeto e que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral fosse mantida. Seguiram a decisão os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa. Os demais ministros, porém, entenderam que a desistência de Roriz afetou todo o processo contra ele, inclusive as decisões do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Votaram assim os ministros José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso. Também ficou decidido que a discussão sobre a Ficha Limpa continua sendo relevante e deverá ser continuar futuramente, quando o Supremo analisar o recurso de outro político barrado pelo TSE.

Dilma faz reunião com evangélicos e católicos para tentar conter fuga em massa de voto religioso

Na tentativa de rebater a onda de boatos que circula entre evangélicos e católicos, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, reuniu nesta quarta-feira lideranças dos dois segmentos para reforçar que é contra os temas-tabus para os religiosos, como o aborto, e desmentir a fala de que teria dito que nem Jesus Cristo tira dela essa eleição. Dilma afirmou que esses boatos fazem parte do "submundo da política" e costumam aparecer na reta final das eleições. A candidata disse que como católica "jamais usaria o nome de Cristo em vão". "Eu lamento a campanha absolutamente difamatória que fazem contra mim dizendo que estou utilizando o nome de Cristo para dizer que nem ele me derrotava na eleição. Eu acho isso um absurdo uma calúnia, uma vilania contra mim. E a imprensa sabe perfeitamente que isso é mentira, é falsidade e a tentativa de sair do submundo da política e denegrir uma pessoa como vocês sabem que sou cristã. Eu jamais usaria o nome de Cristo em vão", disse a petista no evento que aconteceu em Brasília.

CNJ cancela exigência de nível superior para oficial de Justiça

O Conselho Nacional de Justiça aboliu a exigência da conclusão de curso superior como requisito para ingresso no cargo de oficial de Justiça. A decisão foi tomada na quarta-feira por unanimidade dos conselheiros. O plenário acatou o voto do conselheiro Marcelo Neves, que entendeu que o trabalho de oficial de Justiça não exige conhecimento de nível superior e que tal definição extrapola a competência do CNJ. Com a decisão, prevalece o critério determinado nas legislações estaduais quanto à escolaridade para o ingresso no cargo de oficial de Justiça, seja ele de nível médio ou superior, com base nas necessidades de orçamento ou recursos humanos especificas de cada tribunal.

Manifesto em Defesa da Democracia ultrapassa 50 mil assinaturas

O "Manifesto em Defesa da Democracia", lançado na última quarta-feira, em São Paulo, já recebeu cerca de 55 mil adesões. O texto critica o presidente Lula e afirma estar em curso uma "marcha para o autoritarismo". Entre os signatários estão dom Paulo Evaristo Arns e Carlos Velloso, ex-presidente do Supremo, assim como também Paulo Brossard de Souza Pinto, ex-ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Assina igualmente o manifesto Terezinha Zerbini, que foi presidente do Movimento pela Anistia no Brasil. O site do movimento pode ser acessado no link http://www.defesadademocracia.com.br. Coloque sua assinatura para demonstrar que não concorda com os ataque de Lula e do petralhismo contra as liberdades e garantias individuais no Brasil, especialmente a liberdade de impresa.

Petista Patrus Ananias responsabiliza petista Fernando Pimentel por derrota em Minas Gerais

O ex-ministro Patrus Ananias (PT), candidato a vice-governador de Minas na chapa de Hélio Costa (PMDB), nem esperou a eleição para acusar o ex-prefeito Fernando Pimentel (PT) por derrota para o governador Antonio Anastasia (PSDB), que tenta reeleição. Patrus disse que foi um equívoco a aliança que Pimentel fez em 2008 com o então governador tucano Aécio Neves para eleger o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB). O PT tinha o controle político da capital desde 1992. "O que há de concreto e objetivo é que tínhamos a Prefeitura de Belo Horizonte e abdicamos de manter essa liderança. Isso fragilizou o nosso partido e a nossa militância em Belo Horizonte. Por conseguinte, fragilizou a militância em todo o Estado", comentou ele. A declaração foi dada depois que Hélio Costa foi ultrapassado por Anastasia em todas as pesquisas. Na do Ibope, a diferença já é de 13 pontos. Hélio Costa perderia no primeiro turno. A fala expõe o racha no PT entre os grupos de Patrus e Pimentel, originado na última disputa municipal.

"Sangria" de Dilma já ultrapassa 6 milhões de votos

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, perdeu cerca de 6 milhões de votos nas duas últimas semanas. Mais da metade dessa "sangria" (cerca de 3,6 milhões de votos) se concentrou exatamente na parcela da população mais beneficiada pelas políticas social e econômica do governo Lula: a chamada nova classe C. Segundo o Centro de Políticas Sociais (CPS) da FGV-RJ, quase 30 milhões de brasileiros ascenderam à classe C a partir de 2003. A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, foi a maior beneficiada por essa migração de votos. Ela conquistou cerca de 4 milhões de eleitores no período. Serra ganhou cerca de 2,3 milhões. Os números foram calculados com base em pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira. Nela, Dilma tem 46% das intenções de voto. Serra fica com 28%; e Marina, 14%. As duas últimas semanas foram marcadas pelas denúncias de quebra de sigilos fiscais de tucanos e de seus familiares, pela queda da ex-braço direito de Dilma na Casa Civil, a ex-ministra petista Erenice Guerra, e por uma profusão de críticas da petista e do presidente Lula à imprensa. A perda desses cerca de 6 milhões de eleitores (em um total de 135 milhões) não garante mais a vitória de Dilma no primeiro turno. Nas duas últimas semanas, Dilma perdeu eleitores ou oscilou para baixo em todos os estratos da população. No geral, o maior desembarque de sua candidatura se deu entre os eleitores com renda familiar mensal entre 2 e 5 salários mínimos (R$ 1.020,00 e R$ 2.550,00). Cerca de 34% dos eleitores estão incluídos nessa faixa. A classe de renda entre 2 e 5 salários mínimos é mais representativa no Sudeste (40%) e no Sul (37%). Ela é bem menor no Nordeste (21%), onde Dilma ainda lidera com enorme vantagem. Para o CPS/FGV, fazem parte da nova classe C os que têm renda familiar mensal entre R$ 1.126,00 e R$ 4.854,00. Em termos de escolaridade, a maior perda para Dilma se deu entre eleitores que têm ensino médio (38% do total). Dilma perdeu cerca de 2,5 milhões de votos aí. Desse total, cerca de 2 milhões de eleitores migraram em proporções iguais para as candidaturas Serra e Marina. Os demais engordaram o bloco dos indecisos.

Parte do voto religioso começa a abandonar Dilma

Pesquisas para consumo interno da campanha presidencial de José Serra (PSDB) dão como certa a realização de segundo turno. Números desta terça-feira davam como segundo turno assegurado em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, os três maiores colégios eleitorais do País. A petista Dilma caiu nos três, Marina cresceu nos três e Serra em um. O voto evangélico na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, está migrando em massa de Dilma para Marina, principalmente o voto feminino. No último domingo, em uma igreja do bairro de São Cristovão, no Rio de Janeiro, o padre aproveitou a missa para projetar o vídeo no qual um pastor de Curitiba prega contra candidatos que apóiam o aborto. No Recife, a Igreja Católica promoveu uma "Marcha para Jesus e em Favor da Vida". Durante a marcha foi distribuído um panfleto onde Dilma é acusada de ser favorável ao aborto. E se alastra na Internet o comentário de que ela teria afirmado que "nem Jesus" impedirá sua vitória no primeiro turno.

Justiça francesa reconhece que houve crime na queda do vôo 447 de Airbus da AirFrance

As famílias das 228 vítimas do desastre do Airbus que fazia o vôo Air France AF-447, desaparecido no Atlântico em 31 de maio de 2009, ao realizar a rota entre Rio de Janeiro e Paris, não precisam mais esperar pelo fim das investigações francesas para buscar uma indenização legal. O Tribunal de Grande Instância de Var, no sul da França, reconheceu nesta terça-feira a "existência de um crime" no desastre, que foi definido como "homicídio involuntário" (sem intenção de matar) pela Justiça. De acordo com a sentença provisória, os problemas ocorridos com os sensores de velocidade ("pitot") da marca Thales AA em vôos anteriores ao AF-447 são suficientes para configurar um crime. Erros de aferimento da velocidade em aviões Airbus equipados com as sondas já haviam sido verificados mais de uma dezena de vezes antes do acidente, entre eles pela companhia Air Caraïbes. Os técnicos da empresa haviam, então, alertado a Airbus, fabricante da aeronave, que o entupimento dos sensores pelo gelo poderia resultar em uma cadeia de falhas nos sistemas de navegação do avião. "A coexistência de falhas anteriores e a falha constatada na noite do acidente, afetando as duas sondas pitot, são suficientes para indicar a existência de um crime caracterizando delito de homicídio involuntário", diz a sentença. Ainda de acordo com o veredicto, não é preciso aguardar as investigações em curso no Escritório de Investigação e Análise para a Aviação Civil e no Ministério Público de Paris para reconhecer a implicação dos sensores de velocidade entre as causas do acidente. O juízo decidiu ainda que o Fundo de Garantia das Vítimas de Terrorismo e outras Infrações, mantido pelo governo da França, deve indenizar a família da aeromoça franco-argentina Clara Mar Amado em 20 mil euros, sendo 10 mil para o pai da vítima e outros 10 mil para um irmão. A decisão de não aguardar pelos resultados da perícia é inédita na Justiça francesa e abre um precedente para que outras famílias de vítimas peçam a indenização. O valor, contudo, ainda deve ser objeto de discussão, já que algumas famílias pedem centenas de milhares de euros em reparação. O desastre do Airbus do vôo AF-447 é avaliado por especialistas em seguros de acidentes como um dos mais caros da história da aviação, podendo chegar a 700 milhões de euros.

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Milhares de evangélicos percorrem Jerusalém em solidariedade a Israel

Milhares de evangélicos percorreram nesta terça-feira as principais ruas de Jerusalém sob fortes medidas de segurança por ocasião da festividade judaica de Sucot, em sua marcha anual de solidariedade a Israel. A marcha, que teve início em frente ao Parlamento israelense (Knesset), se transformou em um colorido desfile no qual se viam bandeiras de mais de 40 países e se ouviam canções em diferentes idiomas. A passeata de evangélicos se transformou em uma tradição da festa de Sucot, na qual os judeus lembram sua passagem pelo deserto após a saída do Egito, há cerca de 3,5 mil anos, segundo o relato bíblico.

Lei da informação tem apoio de 27 dos 91 candidatos ao Senado consultados por ONG

A Transparência Brasil (organização filopetista) e a Fundação Getulio Vargas realizaram na tarde desta terça-feira um seminário para marcar o Dia Mundial de Acesso à Informação. O Brasil não está entre os 80 países que têm legislação específica sobre o tema, mas um projeto de lei, já aprovado pela Câmara, tramita no Senado. A ONG Transparência Brasil consultou 91 candidatos a senador a respeito do eventual apoio ao projeto (PLC 41/2010). Apenas 27 responderam se comprometendo com a lei. Em São Paulo, Aloysio Nunes (PSDB) foi o único que se comprometeu. Marta Suplicy (PT) e Netinho (PCdoB), que lideram a disputa segundo pesquisa Datafolha, não responderam. O projeto em questão é resultado de discussão iniciada em 2003 pela ONG no Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção da Controladoria Geral da União do governo petista de Lula. O projeto diminui os prazos de sigilo de documentos e informações guardadas pelo Poder Público e estabelece procedimentos para acesso a esses dados.

Consumo de gás no País sobe mais de 50% e bate recorde em agosto devido ao uso das termelétricas

O consumo de gás natural bateu recorde em agosto no Brasil, atingindo média de 57 milhões de metros cúbicos diários, alta de 54,5% em relação ao mesmo mês do ano passado e deixando para trás o recorde de 51,7 milhões de metros cúbicos registrado em outubro de 2008. Segundo a Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado), a alta foi provocada principalmente pelo aumento do uso de termelétricas no País em função do período de seca. O consumo da geração elétrica subiu de 2,5 milhões de metros cúbicos em agosto de 2009 para 18,5 milhões de metros cúbicos este ano, alta de 640%. Segundo a Abegás, todos os segmentos apresentaram alta no consumo em agosto, com exceção do gás veicular que apontou queda de 0,42% em relação há um ano. A indústria teve alta de 14,7%, atingindo consumo de 27,3 milhões de metros cúbicos. Os setores de cogeração e comercial subiram 10,7% e 3,2%, respectivamente. A região Sudeste continua sendo a que mais consome gás natural no País, com 42,2 milhões de metros cúbicos diários, e a região Nordeste vem em segundo, com 9,7 milhões de metros cúbicos por dia. A região Sul consumiu 4,4 milhões de metros cúbicos. Já as regiões Centro-Oeste e Norte consumiram, respectivamente, 737 mil e 2,5 mil metros cúbicos diários em agosto. A malha de distribuição cresceu 6,72% em relação a agosto de 2009, contando atualmente com 18.900 quilômetros de extensão.

Governo atinge 64% do capital votante da Petrobras

O governo federal, o BNDESPar e o Fundo Soberano atingiram 64% do capital votante da Petrobras, segundo comunicado enviado nesta terça-feira pela estatal à SEC (CVM dos Estados Unidos). Ao todo, a União chega a 48% do capital total da Petrobras, como afirmara na sexta o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Antes da capitalização, a União tinha 55,56% das ações ON e o BNDESPar, 1,94%. O Fundo Soberano não participava do capital da estatal. Pelo comunicado, foi possível saber, pela primeira vez, a composição de ações da participação do Fundo Soberano na Petrobras. Até então, sabia-se apenas que o Fundo Soberano tinha chegado a 3% da estatal, mas não havia a confirmação da proporção de ações ON (com voto) e PN (sem voto). Sozinha a União tem 57,32% das ações ON (com voto) e o BNDESPar outros 2,16%, conforme consta do prospecto definitivo da oferta, principal documento da capitalização. Como juntos eles têm 64%, isso significa que o Fundo Soberano obteve 4,52% das 7,367 bilhões de ações ON, ou seja, o valor do investimento do fundo nessas ações foi de R$ 9,83 bilhões. Além das ações ON, o Fundo Soberano também comprou R$ 1,394 bilhões em papéis PN (sem voto). Na capitalização da Petrobras, a União conseguiu ficar, diretamente, com o equivalente a R$ 42,945 bilhões das novas ações (pagas por meio de títulos, que depois viram barris de petróleo). Sozinho, o governo federal "comprou" dois terços das ações emitidas na megacapitalização da Petrobras, o equivalente a R$ 76,8 bilhões dos R$ 115 bilhões já arrecadados na operação. O valor deve subir, dependendo da venda de lotes adicionais. Dinheiro mesmo, de fora do governo, entraram R$ 38,2 bilhões (US$ 23 bilhões). Descontados os R$ 2,1 bilhões colocados pela Previ (fundo de pensão do Banco do Brasil) e os R$ 1,8 bilhão do Petros (fundo dos funcionários da Petrobras), ambos fundos de pensão da área de influência federal, o montante em dinheiro realmente captado pelos bancos no mercado de capitais desce a R$ 34,3 bilhões. A megacapitalização da Petrobras deve trazer perto de R$ 31,9 bilhões para os cofres do Tesouro Nacional, ajudando a equilibrar as contas públicas em 2010. Parte desses recursos, porém, servirá para capitalizar o BNDES, que aumentou sua participação na estatal. Do total repassado pela Petrobras ao Tesouro, o governo poderá contabilizar como superavit primário ("economia" para pagar juros) os R$ 22,4 bilhões em ações da Petrobras compradas pelo BNDESPar na capitalização. Com a operação, o BNDES elevou sua participação de 7,7% para 11,8% na estatal. Para fechar as contas do BNDES, o Tesouro "emprestou" na segunda-feira mais R$ 30 bilhões para o banco pagar nesta terça-feira, data da liquidação, as ações da Petrobras. Só neste ano, o BNDES já recebera R$ 90 bilhões em recursos do Tesouro para manter seus desembolsos.

38,5% dos voos da Webjet foram cancelados nesta terça-feira, segundo Infraero

Balanço divulgado pela Infraero às 17 horas desta terça-feira mostra que 35 dos 91 vôos da Webjet em todo País tinham sido cancelados, o que representa um índice de 38,5%. Outros 19 vôos (20,9%) registraram atrasos de mais de meia hora. Por volta das 14 horas, 21 dos 71 vôos da companhia aérea (29,6%) tinham sido cancelados e outros 15 vôos (21,1%) estavam atrasados há mais de meia hora. Em nota, a Webjet afirma que os cancelamentos divulgados pela Infraero foram feitos ao longo do mês de setembro, o que permite que a situação dos passageiros seja tranquila nesta terça.

Ministério Público dá parecer contrário ao registro da candidatura de Weslian Roriz

O Ministério Público Eleitoral emitiu nesta terça-feira parecer contrário ao registro da candidatura de Weslian Roriz (PSC), mulher do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), ao governo do Distrito Federal. O parecer é assinado pelos procuradores Renato Brill de Góes e José Osterno Campos de Araújo. Weslian protocolou no último sábado o registro de sua candidatura no Tribunal Regional Eleitoral em substituição ao marido, que renunciou à candidatura. Para eles, a candidatura é "escárnio e fraude". Os procuradores dizem que candidatura da mulher de Roriz legitimaria "candidaturas laranjas" em todo o País. Eles afirmam que a mulher de Roriz foi usada para driblar a Lei da Ficha Limpa, que barrou o candidato do PSC. "A candidatura de Weslian Roriz, por si só, não teria óbice. Por outro lado, há que se considerar que o pedido decorre de substituição", diz o procurador em parecer. "Roriz afirmou, de uma forma que deixou toda sociedade perplexa, que continua candidato e que vai governar o Distrito Federal, já que sua esposa seria apenas sua representante: substituir de fachada o candidato indeferido", diz parecer. Os procuradores afirmam que, como a renúncia à candidatura foi motivada pela lei, o prazo para substituição expirou. Segundo os procuradores, a lei exige um prazo de dez dias para os casos em que houve decisão judicial contrária ao registro da candidatura.

PT divulga carta pedindo ajuda dos militantes para vitória no primeiro turno

O PT divulgou na tarde desta terça-feira uma carta assinada pelo presidente do partido, José Eduardo Dutra, conclamando os militantes para irem às ruas para garantir uma vitória no primeiro turno, no próximo domingo. A carta faz críticas aos adversários e afirma que eles "não têm proposta, não têm discurso, não têm representatividade". "Tudo o que ouvimos foi uma campanha de mentiras, falsidade e golpes baixos", escreve Dutra. "Vamos vencê-los no voto, mais uma vez. Vamos dar a eles mais uma lição de democracia", completa. A carta diz ainda que é nos últimos dias "que a militância do PT vai fazer diferença mais uma vez". O texto, divulgado no fim da tarde, faz parte da ofensiva do partido para garantir uma vitória já no domingo. Os petistas estão muito assustados com a possibilidade de ter que enfrentar um segundo turno.

Diretor do FMI diz que não vê risco de "guerra cambial"

O diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, disse nesta terça-feira que não vê riscos de uma "guerra cambial", à medida que países intervêm para enfraquecer suas moedas, mas reconheceu que isso é uma preocupação. Falando a jornalistas antes dos encontros do FMI e do Banco Mundial em Washington na próxima semana, Strauss-Kahn afirmou que os esforços das nações para desvalorizar suas moedas serão discutidos na reunião de 8 e 9 de outubro e na cúpula do G20 na Coreia do Sul: "Tem havido uma crescente preocupação nos últimos dias sobre essa questão. Não sinto hoje que há grande risco de uma guerra cambial, apesar do que tem sido escrito".

Serra diz que nunca deixou de confiar no segundo turno e diz que talvez tentassem censurar Gregório de Matos hoje em dia

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, disse nesta terça-feira que “nunca não esteve confiante” em sua participação no segundo turno. “Acho que vai haver segundo turno, mas não me guio por pesquisas”, afirmou ele, em Salvador. “Nessa época, em 2002, ninguém achava que eu ia para o segundo turno. Depois, achavam que eu ia ter 30% dos votos, e eu tive quase 40%”, lembrou. “Na eleição para prefeito de São Paulo foi a mesma coisa, achavam que a Marta Suplicy, do PT, ia ganhar no primeiro turno e, no segundo turno, que eu ia ganhar por pouco, e ganhei por mais. Isso é normal". Serra esteve na capital baiana para receber o título de cidadão soteropolitano, dado pela Câmara Municipal.

Mantega diz que medidas para segurar o real podem incluir IOF

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta terça-feira que o governo não descarta a possibilidade de alterar a alíquota do IOF incidente sobre entrada de capital externo na Bolsa de Valores e em renda fixa, mas não há nenhuma alteração iminente. Ele reforçou que todas as alternativas para evitar uma valorização excessiva do real estão sendo estudadas. "Não há nada definido, mas todas as possibilidades ficam em aberto. Isso se o câmbio se comportar de forma inadequada. Há várias medidas, inclusive no âmbito do Banco Central", afirmou o ministro. Ele ressaltou que segue atento ao movimento de todos os mercados, para analisar se há algum desequilíbrio que justifique a aplicação de alguma medida nessa ordem: "Não há previsão de fazer alteração de IOF na Bolsa porque não há um fluxo fora do normal, então não se prevê isso. Em relação à renda fixa não há também, mas desde que os mercados se comportem. Eu não posso antecipar alguma coisa sem observar se há um problema ou um excesso de aplicações em renda fixa. Neste momento não há um excesso".

Tribunal militar nega liminar para abrir processo de Dilma

O ministro Marcos Torres, do Superior Tribunal Militar, negou em caráter provisório o mandado de segurança protocolado pelo jornal Folha de S. Paulo, para que o jornal tivesse acesso aos autos do processo que levou a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, à prisão durante a ditadura (1964-85). Em sua decisão, que ainda será analisada e julgada em definitivo pelo plenário do Superior Tribunal Militar, o ministro alegou que não poderia tomar a decisão antes do tribunal. No dia 17 de agosto, a Folha revelou que o processo relativo à petista estava trancado em um cofre da presidência do Superior Tribunal Militar. O material foi retirado dos arquivos e mantido em sigilo por decisão do presidente do tribunal, Carlos Alberto Marques Soares. Marques Soares alegou querer evitar o uso político do material e também que o processo encontra-se em “estado de fragilidade, de difícil manuseio”. O mandado de segurança foi protocolado depois que o próprio Marques Soares negou acesso ao processo requerido pelo jornal. No recurso jurídico, a Folha justificou a necessidade do acesso antes das eleições, para que os leitores tivessem conhecimento do passado de Dilma.

Consultor depõe na Polícia Federal e confirma pedido de propina de ex-diretor dos Correios

O consultor Rubnei Quícoli, que acusou a existência de esquema de lobby na Casa Civil, confirmou que Israel Guerra, filho da ex-ministra da Casa Civil, a petista Erenice Guerra, estava no escritório onde queria que o projeto de usina solar no Nordeste apresentado pela EDRB, empresa que representava, fosse aprovado e que, junto com outras pessoas, estava se propondo a liberá-lo. Em depoimento que durou mais de seis horas prestado nesta terça-feira na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, Quícoli afirmou que nunca disse que o dinheiro era para PT ou para a candidata Dilma Rousseff (PT) e negou que teve contato com Israel e Saulo, filhos da ex-ministra, antes de ir a Brasília: “Eu não sabia nem quem era quem em Brasília. Eu só fui pra Brasília pra viabilizar esse projeto. A única coisa que eu coloquei foi que o Marco Antonio Oliveira (ex-diretor dos Correios) pediu esse dinheiro para favorecer a Dilma e a Erenice".

Vice-presidente do PSDB também teve violada sua conta no Banco do Brasil

O vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, diz que teve sua conta acessada no Banco do Brasil sem motivação profissional aparente por duas vezes. Ou seja, além da quebra de seu sigilo na Receita Federal, tudo indica que ele também teve seus dados bancários violados no Banco do Brasil.
“Essas informações apenas confirmam que os acessos aos meus sigilos foram uma coisa organizada e orquestrada”, disse ele. A chamada “equipe de inteligência” (espionagem) da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência levantou e investigou dados fiscais e financeiros sigilosos do dirigente tucano de maneira ilegal. O grupo obteve informações de uma série de três depósitos na conta de Eduardo Jorge no Banco do Brasil, no valor de R$ 3,9 milhões, além de cópias de cinco declarações de Imposto de Renda do dirigente tucano. Segundo a Polícia Federal e a Receita, que abriram investigações, os dados fiscais de Eduardo Jorge foram violados numa agência do fisco em Mauá (SP). Esses papéis integravam um dossiê elaborado pelo time de espionagem que começava a ser montado com o aval de uma ala da pré-campanha de Dilma. Um dos depósitos foi feito em janeiro deste ano. O Banco do Brasil informou à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal cinco acessos à conta de Eduardo Jorge. O vice-presidente do PSDB disse que só reconhece motivação em três das consultas, ou seja, as outras duas não teriam razão profissional. Um dos acessos considerados imotivados ocorreu na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, em março deste ano. O outro, também em março, foi na agência onde ele mantém conta, em Brasília.

Após queda, Dilma pede para militância não desanimar

Depois de uma queda de três pontos percentuais nas intenções de voto divulgada pela pesquisa Datafolha nesta terça-feira, a candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, pediu apoio para sua militância em um ato na rodoviária do centro de Brasília. "O que eu queria fazer nesse momento é um apelo para minha militância para não esmorecer, ir para as ruas e disputar voto a voto'", disse ela. Os números mostram a candidata petista com 46% das intenções de voto, à frente de José Serra (PSDB), com 28%, e Marina Silva (PV), com 14%. A pesquisa é um forte indicativo de realização de segundo turno.

Bancários de São Paulo decidem entrar em greve a partir desta quarta-feira

Os bancários de São Paulo, Osasco e região decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira. A categoria rejeitou a proposta dos bancos de reposição da inflação (4,29%). A decisão foi tomada em assembléia na noite desta terça-feira. O Sindicato dos Bancários de São Paulo informou que a categoria exige aumento real dos salários, e não apenas a reposição salarial. "Os banqueiros empurraram os bancários à greve. As instituições financeiras não apresentaram aumento salarial acima da inflação, apesar do crescimento econômico do País e do excelente resultado dos bancos, que lucraram em média 29% mais do que o ano passado", afirmou a petista Juvandia Moreira, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. Os bancos informaram que entregaram a pauta de reivindicações no dia 11 de agosto. Os bancários querem aumento de 11%, PLR (Participação nos Lucros e Resultados), vale-refeição, vale-alimentação, auxílio-creche e pisos maiores, além de auxílio-educação para todos e melhores condições de saúde. São 460 mil bancários no Brasil, sendo 130 mil na base do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. A próxima assembléia será realizada na sexta-feira, a partir das 16 horas. É absolutamente evidente que o objetivo da petralhada é criar um estado de calamidade em São Paulo, gerando grandes dificuldades para a população, e com isso favorecer o PT e seus candidatos na eleição do próximo domingo. Só falta agora a petralhada do PCC (Primeiro Comando da Capital) promover uma grande agitação no Estado de São Paulo, matando e tiroteando, para assustar a população paulista.

Dilma cai em todas as regiões, segundo turno à vista, conforme Datafolha

Faltando seis dias para as eleições, a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, já não tem mais garantida a vitória em primeiro turno, revela nova pesquisa Datafolha realizada nesta segunda-feira em todo o País. Segundo o levantamento, Dilma agora perde votos ou oscila negativamente em todos os estratos da população. Nos últimos cinco dias, Dilma perdeu três pontos percentuais entre os votos válidos que decidirão o pleito. Ela recuou de 54% para 51%. Como a margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, Dilma pode ter 49% dos votos válidos, o que ditaria a necessidade da realização de um segundo turno. Ainda considerando os votos válidos, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, subiu de 31% para 32%. Marina Silva, do PV, também cresceu, passando de 14% para 16%. Houve queda de Dilma em todos os estratos da população, nos cortes por sexo, região, renda, escolaridade e idade. Uma das maiores baixas (queda de 5 pontos nas intenções de voto) se deu entre os que ganham de 2 a 5 salários mínimos (entre R$ 1.021,00 e R$ 2.550,00). Cerca de 33% da população brasileira se encaixa nessa faixa de renda. Dilma vem perdendo votos desde a segunda semana de setembro. Foi quando o escândalo envolvendo tráfico de influência na Casa Civil levou ao pedido de demissão de sua ex-principal assessora, a petista Erenice Guerra. De lá para cá, o total das intenções de voto em Dilma caiu de 51% para 46%. Já a soma de seus adversários subiu de 39% para 44%. Considerando somente os votos válidos, a diferença entre Dilma e os demais candidatos despencou de 14 pontos há duas semanas para 2 pontos agora. A pesquisa mostra também que houve forte "desembarque" da candidatura Dilma entre as mulheres (queda de 47% para 42%) e entre os eleitores mais escolarizados, com curso superior. Na simulação de segundo turno entre Dilma e Serra, a vantagem da petista também caiu. No levantamento anterior, Dilma tinha 55% das intenções de voto. Agora, tem 52%. Serra, que antes tinha 38%, agora tem 39%.

Ministério Público do Rio Grande do Sul denuncia Serra por calúnia e difamação

A promotora eleitoral Margarida Teixeira de Moraes ofereceu denúncia nesta segunda-feira, ao juiz da 111ª Zona Eleitoral de Porto Alegre, contra o candidato José Serra (PSDB) por "difamar" o PT e "caluniar" o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, em uma entrevista concedida no dia 22 de julho à Rádio Gaúcha e a Zero Hora. Margarida Moraes acolheu representação criminal do PT. No entendimento da promotora, Serra difamou o PT quando, questionado sobre as afirmações de seu vice, Indio da Costa, de que o partido tinha ligações com o narcotráfico, respondeu: "O que ele disse é uma coisa antiga, que está mais do que evidenciada, que o PT tem ligações com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que, por sua vez, são uma força do narcotráfico". Em outra pergunta, sobre a quebra de sigilo fiscal do tucano Eduardo Jorge, Serra teria, no entendimento da promotora, "caluniado" Pimentel, "imputando-lhe falsamente fatos definidos como crime, quais sejam violação do sigilo funcional e formação de quadrilha". Esta foi a frase de Serra que a promotora considerou caluniosa: "É estratégia do PT. Eles tinham montado um grupo de dossiê sujo. Dossiê limpo não é obrigatoriamente algo criminoso. Quando é feito com baixaria, você está comprando depoimento. Isso é jogo sujo, e o PT estava montando isso e foi descoberto. Tudo coordenado por um personagem importante do PT, que é o Fernando Pimentel. Não é Zé Ninguém. Uma delas foi começar a quebra de sigilo usando de funcionários ligados ao PT".

Procuradoria Eleitoral diz não haver chance de impugnação da candidatura de Tiririca

Em nota, a Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo informou nesta segunda-feira que não há possibilidade de impugnação ou desconstituição da candidatura de Francisco Everardo Oliveira Silva, conhecido como Tiririca, candidato a deputado federal pelo Partido da República (PR). Segundo o Ministério Público Eleitoral, o procedimento de registro do candidato já foi confirmado e transitou em julgado em 19 de agosto.

Dilma minimiza crescimento de Marina em pesquisas

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, minimizou nesta segunda-feira, em Ouro Preto (MG) o crescimento das intenções de voto em Marina Silva e a postura mais crítica da candidata do PV em relação a ela e ao tucano José Serra nas vésperas da votação em primeiro turno. "Acho tudo isso muito normal", afirmou Dilma: "Tem vontades e gostos para todas as cores nessa reta final. Quem sabe a gente não aguarda o dia 3 de outubro para ver como é que as coisas vão ocorrer de fato nas urnas?" Em contrapartida, a candidata do PT voltou a acusar indiretamente Serra de baixar o nível do debate eleitoral: "Eu sempre mantive o alto nível. Eu não me deixei em momento nenhum ser conduzida para qualquer processo de baixaria, de discussão desqualificada, nem assaquei contra pessoas nem contra nenhum dos candidatos falsidades ou mentiras". A petista participou na cidade mineira de gravações que serão exibidas no último programa eleitoral na TV, que irá ao ar na quinta-feira. Dilma gravou cenas em frente à igreja de Nossa Senhora das Mercês e Misericórdia, de onde é possível avistar boa parte do centro histórico da antiga Vila Rica.

Supremo condena deputado federal de Goiás a sete anos de prisão por sonegação fiscal

O Supremo Tribunal Federal condenou nesta segunda-feira o deputado federal José Fuscaldi Cesílio, mais conhecido como Tatico (PTB-GO), a sete anos de prisão, em regime inicialmente semiaberto, mais 60 dias-multa, no valor de meio salário mínimo vigente em 2002, ou seja, em R$ 6 mil, que ainda precisam de atualização monetária. O ano foi fixado porque em 2002 houve a descontinuidade do delito de apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária, crimes pelos quais ele foi condenado. Para evitar a prescrição, o Supremo resolveu convocar uma sessão extraordinária para julgar a ação contra o deputado. As sessões plenárias de julgamento ocorrem apenas às quartas e quintas-feiras. Nesta segunda-feira, Tatico completou 70 anos e, ao atingir essa idade, a prescrição cairia pela metade. Na eleição deste ano, Tatico é candidato a deputado federal por Minas Gerais. Ele teve o registro de sua candidatura rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral pela Lei da Ficha Limpa. O político foi acusado de captação e gastos ilícitos de campanha. De acordo com informações do STF, Tatico é o terceiro político condenado pelo tribunal desde a Constituição de 1988. Mas este é o primeiro caso em que o Supremo condena um parlamentar à pena de reclusão.

Cid Gomes tem 52% das intenções de voto no Ceará segundo o Datafolha

O governador Cid Gomes (PSB), candidato à reeleição no Ceará, caiu seis pontos percentuais em pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira, mas continua com chances de vencer no primeiro turno. O levantamento foi realizado entre os dias 23 e 24 de setembro. Cid Gomes, que tinha 58% na pesquisa dos dias 9 e 10 de setembro, aparece agora com 52% das intenções de voto. O ex-governador Lúcio Alcântara (PR) subiu quatro pontos, de 16% para 20%, e Marcos Cals (PSDB), dois pontos, de 8% para 10%. A primeira queda de Cid Gomes aconteceu na mesma semana em que a revista Veja publicou que ele e seu irmão, o deputado federal Ciro Gomes, estariam envolvidos em irregularidades em licitações no interior do Ceará.

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Celso Russomanno se reúne com Dilma e deve declarar apoio à petista

Terceiro colocado na disputa pelo governo paulista, com 9% das intenções de voto segundo o Datafolha, o deputado federal Celso Russomanno (PP-SP), criatura de Paulo Maluf, hipoteceou apoio à petista Dilma Rousseff. Com o apoio de Russomanno, a petista passará a contar com o respaldo de três dos postulantes ao Palácio dos Bandeirantes. Além de Mercadante, com 23% das intenções de voto, Paulo Skaf (PSB), o empresário sem empresa, com 4% das indicações, já declarou apoio à ex-ministra da Casa Civil. Antes do início formal da campanha, o PP-SP, liderado pelo ex-govenador Paulo Maluf, havia se declarado neutro na disputa presidencial.

Opositor diz que população da Venezuela "sabe" que tem alternativa

O governador do Estado venezuelano de Táchira, César Pérez Vivas, celebrou os resultados obtidos pela opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD) nas eleições legislativas realizadas no domingo, na qual os partidários do ditador Hugo Chávez perderam sua maioria qualificada na Assembléia Nacional. "A Venezuela sabe que tem uma alternativa democrática e demonstração de mudança superior à que respalda" o ditador, assinalou o governador, alertando o chefe de Estado de que os opositores são maioria no país. Pérez Vivas também se disse contente em relação à população de seu estado. Nas quatro circunscrições locais contabilizadas, de um total de cinco, os primeiros colocados foram candidatos opositores; no voto por lista, a MUD também ficou na frente, conforme o primeiro boletim oficial do Conselho Nacional Eleitoral. "Nos sentimos orgulhosos, porque este era o único bastião do chavismo, e o conquistamos", assinalou o governador, dizendo que Táchira votou contra o "bloqueio econômico e a hostilidade política", e a favor da "liberdade e democracia". No Estado de Anzoátegui foram escolhidos sete deputados de oposição, entre candidatos nominais e por lista, de um total de oito possíveis. Na votação por listas em Anzoátegui, os partidos da MUD conseguiram 52,24% das preferências, enquanto os governistas atingiram 44,93% dos votos. Em todo o país, o governista Partido Socialista Unido da Venezuela (Psuv) conseguiu eleger ao menos 90 deputados, enquanto a MDU obteve 59 cadeiras. Estavam em disputa 165 lugares. O pleito era considerado uma prova da popularidade de Chávez, que se envolveu intensamente na campanha. A perda da maioria qualificada na Assembléia Nacional tem sido considerada pelos opositores como uma vitória, já que daqui para frente o presidente venezuelano precisará negociar com setores contrários a ele, o que não era necessário com a ampla maioria que possuía no Congresso desde 2005, quando a oposição se retirou das eleições legislativas a fim de boicotar o pleito.

Lewandowski diz que imprensa deve ser livre para "publicar o que bem entender"

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, disse nesta segunda-feira que a imprensa brasileira é "absolutamente livre para publicar o que bem entender e informar a população". A declaração faz referência à censura imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins a notícias que relacionem o governador Carlos Gaguim (PMDB), candidato à reeleição, a um esquema de corrupção. Ele afirmou, no entanto, que não tinha "notícias precisas a respeito desse veto". Sobre a Lei da Ficha Limpa, Lewandowski, também ministro do Supremo Tribunal Federal, disse que a lei está em vigor, já que ela não foi declarada inconstitucional pelo tribunal. "A jurisprudência do TSE hoje, amplamente majoritária, é a de que a lei vale para esta eleição e se aplica a fatos pretéritos", afirmou. Questionado sobre o empate em 5 a 5 no Supremo a respeito da validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano, Lewandowski disse que o impasse deve ser resolvido após a indicação de um 11º ministro para o tribunal. Naturalmente, será indicado um novo ministro favorável à aplicabilidade da lei. E assim estará quebrado um princípio constitucional, o da irretroatividade das leis.

Justiça Eleitoral recebe denúncia contra candidato suspeito de ligação com PCC

A Justiça Eleitoral de São Paulo recebeu nesta segunda-feira a denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra o candidato a deputado federal Ney Santos (PSC) por oferecimento de vantagem em troca de votos. Ex-detento, que ficou preso entre 2003 e 2005, por roubo, Claudinei Alves dos Santos, de 30 anos, é acusado pela polícia de usar seus postos de gasolina, uma ONG e uma factoring na lavagem de dinheiro e de ter ligação com a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). De acordo com a denúncia recebida pela Justiça Eleitoral, Santos teria oferecido vale-combustível em troca de votos, quando participou de um churrasco, no último dia 12, realizado em creche conveniada da Prefeitura de São Paulo, na zona Sul da capital. O local fica a 900 metros de um posto de combustível que pertence ao candidato e a um sobrinho dele. Na última quinta-feira o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu a Santos um salvo-conduto, em um pedido de habeas corpus. O objetivo foi revogar o pedido de prisão temporária expedido contra ele no último dia 17. Segundo o Tribunal de Justiça, ele não pode ser preso por causa da lei que impede a prisão de pessoas até 48 horas depois do encerramento da votação de 3 de outubro. A análise inicial dos documentos apreendidos na quarta-feira pela Polícia Civil em uma operação contra o candidato aponta que ele movimenta R$ 6 milhões por mês com sua rede de 15 postos de combustível. Desde quando saiu da prisão, Santos juntou, segundo a polícia, patrimônio de mais de R$ 100 milhões. O candidato teve todos os seus bens bloqueados por ordem da Justiça, inclusive uma Ferrari de R$ 1,4 milhão, por ser suspeito de usar "laranjas" no seu esquema.

Caixa Econômica Federal informa que apenas 30% aplicaram FGTS em ações da Petrobras

A Caixa Econômica Federal divulgou nesta segunda-feira que quase 26 mil trabalhadores exerceram o direito de utilizar os recursos do FGTS para comprar ações da Petrobras. O número (25.544 compradores) representa cerca de 30% das 89 mil pessoas que compraram papéis da companhia com o FGTS em 2000 e tiveram preferência na oferta pública para aumento do capital da Petrobras. De acordo com a Caixa Econômica Federal, ao todo, os trabalhadores investiram R$ 423,8 milhões de 31.273 contas do FGTS. As compras respeitaram o limite de 30% do saldo do FGTS.

Serra relaciona censura à imprensa no Tocantins com PT

O candidato do PSDB à sucessão presidencial, José Serra, considerou nesta segunda-feira "um grande estelionato eleitoral" a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins de proibir a veiculação de reportagens sobre investigação do Ministério Público de São Paulo contra o governador Carlos Gaguim (PMDB), candidato à reeleição, com o apoio de Lula e de Dilma. Serra relacionou o caso, que envolve suspeita de fraude em licitações, ao PT, sigla que apoia Gaguim no Tocantins. "É uma aberração completa na semana da eleição. Um escândalo daquele tamanho, de roubalheira de dinheiro público, e eles conseguem que seja proibido para os jornais e para a imprensa divulgar o que está acontecendo", afirmou. "É o esquema político do PT, porque trata da candidatura do PT no Tocantins", acrescentou. E disse mais: "O Brasil está chegando a um ponto em que tem que ter uma mudança no sistema de poder". "As investidas contra a imprensa chegaram agora a um ponto máximo, através de uma decisão de um desembargador que simplesmente sonega da opinião pública um dos maiores escândalos aprontados nesta campanha pela coligação do PT no Tocantins", acusou, referindo-se ao desembargador Liberato Póvoa, autor da proibição. "Essas questões da Casa Civil, de sigilo, a culpa para os petistas sempre foi da imprensa. A imprensa tem a culpa pelos desmandos, maracutaias e desvios de dinheiro", ironizou. Serra acusou o PT de querer amordaçar a imprensa: "Como se não bastasse a pressão e a opressão sobre a imprensa, que denuncia os problemas e desvios de dinheiro público, agora conseguiram uma proibição de que se fale do assunto. É algo lamentável. Nós temos que fazer todo o esforço para derrubar essa decisão equivocada de um juiz equivocado".

José Serra critica PT por ação judicial contra exigência de documento com foto para votar

O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, criticou nesta segunda-feira a ação direta de inconstitucionalidade (Adin 4467) impetrada pelo PT para derrubar a obrigatoriedade de dois documentos para votar: o título de eleitor e um documento oficial com foto. De acordo com ele, a exigência partiu de uma lei aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Lula. "Essa foi uma lei aprovada pelo Lula", afirmou, após encontro com mulheres no Esporte Clube Sírio, em São Paulo, em evento organizado por sua esposa, Monica Serra. Sobre a obrigatoriedade de dois documentos para votar, Serra defendeu: "Na verdade, é uma garantia para não ter enganação, porque o título de eleitor não tem foto. Todo o processo eleitoral se organizou em função disso". E continuou: "O presidente da República, meses atrás, sancionou essa lei. Vem o PT de última hora querer mudar a regra do jogo? É muito esquisito." O objetivo dessa exigência do documento com foto é para evitar fraudes na eleição. No evento, Serra pediu que suas eleitoras multipliquem o voto e consigam convencer os eleitores indecisos na reta final da campanha. "Quem puder conquistar quatro ou cinco votos, maravilha. Sobretudo, quem for da área da saúde", afirmou. Confiante na possibilidade de ir ao segundo turno com sua principal adversária, a petista Dilma Rousseff, Serra disse que o trabalho de conquista dos votos não termina no próximo domingo: "É um trabalho grande que não termina domingo. Segunda-feira começa um trabalho que vai ter o dobro da intensidade de agora".

Colômbia cassa mandato de senadora que dava suporte a terroristas das Farc

A Procuradoria Geral da Colômbia cassou o mandato da senadora Piedad Córdoba, do Partido Liberal, por colaboração com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc, organização terrorista e traficante de cocaína). Ela está impedida de ocupar cargos públicos por 18 anos. Piedad Cordoba é acusada de promover as Farc e colaborar com o terrorismo. "A investigação teve origem nos achados dos aparelhos eletrônicos confiscados na Operação Fênix, quando foi abatido Raul Reyes", então chefe das Farc, informou a Procuradoria. Os investigadores cruzaram documentos dos terroristas e traficantes de cocaína e da senadora, que se identificava como Teodora, Teodora de Bolívar, Negra ou Negrita. Segundo a Procuradoria, "a parlamentar se excedeu em suas funções assim como na autorização dada pelo governo para gerenciar o intercâmbio humanitário". A Procuradoria anunciou que as informações foram comprovadas de acordo com dados enviados pela Corte Suprema e pela Promotoria. Além disse, informou o órgão, "foram levadas em conta as saídas da senadora do país, interceptações autorizadas de ligações telefônicas a terroristas e a declaração de Viktor Tomnyuuk, infiltrado ucraniano, que teve contatos com um comandante dos terroristas". "Por estes atos, o Ministério Público estabeleceu com convicção que a senadora deu conselhos ao grupo, como não enviar vídeos de pessoas sequestradas pelos terroristas, e sim gravações de voz dos prisioneiros, para uma melhor estratégia em busca de seus objetivos. Também deu às Farc informações à margem da lei sobre assuntos diferentes, como a liberação dos sequestrados, entre eles possíveis doações de governos estrangeiros a departamentos colombianos", diz o comunicado. Ainda segundo a Procuradoria, Piedad Cordoba "instruiu e solicitou às Farc que desse provas de vida dos sequestrados para favorecer governos de outros países".

Antonio Anastasia abre 13 pontos sobre Hélio Costa em nova pesquisa Ibope

O candidato do PSDB que tenta se reeleger governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, abriu 13 pontos de vantagem sobre o senador Hélio Costa (PMDB) em nova pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira. O tucano aparece com 46% e o peemedebista com 33%. Esse resultado daria a vitória ao candidato lançado pelo ex-governador tucano Aécio Neves já no primeiro turno. A pesquisa foi realizada entre os dias 23 e 25 de setembro. Ela mostrou crescimento de quatro pontos percentuais de Antonio Anastasia, enquanto Hélio Costa caiu um ponto. A diferença na pesquisa anterior era de oito pontos. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Os indecisos somam 15% do eleitorado. No levantamento para o Senado, Aécio Neves (PSDB) lidera as intenções de voto com 69%, seguido pelo ex-presidente Itamar Franco (PPS), que aparece com 44%, e pelo ex-prefeito de Belo Horizonte, o petista Fernando Pimentel, que tem 29% das intenções de voto.

Bombardier vence contrato para monotrilho de São Paulo

A canadense Bombardier anunciou que venceu uma licitação para o design, suprimento e instalação de um sistema de monotrilho para a Companhia do Metropolitano de São Paulo. O valor total do contrato é de US$ 1,44 bilhão (R$ 2,46 bilhões) e a fatia da Bombardier é de US$ 816 milhões (R$ 1,4 bilhão). A companhia venceu a licitação em um consórcio junto com a Queiroz Galvão e a OAS. A Bombardier afirma que a nova linha, chamada Expresso Tiradentes (um dos últimos limites da capital paulista), vai servir como uma extensão da linha 2 do Metrô de São Paulo (que termina no futuro estádio do Corinthians) e terá capacidade para transportar 40 mil passageiros por hora entre a Vila Prudente e Cidade Tiradentes, na zona leste da capital paulista. A Bombardier vai desenhar e fornecer os elementos elétricos e mecânicos do sistema, que terá 24 quilômetros de extensão, incluindo 54 trens de sete carros, em um total de 378 carros. Os testes serão concentrados na unidade da Bombardier em Kingston, Canadá. A construção inicial dos carros será feita na unidade da companhia em Pittsburgh (nos Estados Unidos), e os carros subsequentes serão construídos na fábrica da Bombardier em Hortolândia, no interior de São Paulo. Segundo a Bombardier, a fase 1 do sistema deverá ser aberta para serviços aos passageiros em 2014.

Fascismo islâmico do Irã condena Sakineh à forca

O procurador-geral do Irã, Gholam Hussein Mohseni Ejei, anunciou nesta segunda-feira que Sakineh Mohamadi Ashtiani, a iraniana acusada de adultério e cumplicidade no assassinato de seu marido, foi condenada à morte por enforcamento por homicídio. Em declarações divulgadas nesta segunda-feira pela agência de notícias local "Mehr", Mohseni Ejei explicou que, "de acordo com a decisão do tribunal, Sakineh foi acusada de assassinato e condenada por este delito". O governo fascista islâmico do Irã é apoiado por Lula e por Dilma Rousseff.

Webjet tem 55% dos vôos cancelados em todo País

O índice de vôos cancelados da companhia aérea Webjet em todo País subiu de 54%, nesta segunda-feia, no balanço do meio-dia divulgado pela Infraero (estatal que administra os aeroportos). Dos 54 vôos programados, 30 tinham sido cancelados até o horário. Outros 13 registraram atrasos de mais de meia hora durante toda a manhã. Ao meio-dia, cinco vôos estavam atrasados. A companhia aérea confirmou que os cancelamentos e atrasos foram causados por um problema na empresa, mas não especificou o que seria. Na verdade, pilotos e tripulações da companhia estvam com sua carga horária de trabalho estourada.

Pesquisa Ibope mostra que Rigotto está sendo varrido da disputa no Sul

A pesquisa Ibope realizada entre os dias 21 e 23 de setembro, abrangendo 51 municípios do Rio Grande do Sul, mostra que a escolha dos dois representantes do Rio Grande do Sul para o Senado Federal está praticamente encerrada. Ana Amélia Lemos (PP) lidera a corrida, com 48%, seguida pelo petista Paulo Paim, que tem 46%. Já o candidato do PMDB, o ex-governador Germano Rigotto, despencou e agora tem apenbas 33% das preferências do eleitorado gaúcho. Isso é mais uma comprovação de que o abandono da política pelas lideranças peemedebistas nos últimos anos, em troca dos negócios e consultorias, aliados aos grosseiros erros políticos, levou à destruição da hegemonia do partido no Estado. O grande responsável por este desastre chama-se Pedro Simon, presidente do partido. A situação é tão grave para os peemdebistas que a candidata Abgail Pereira, do PCdoB, companheira de chapa do petista Paulo Paim, passou a subir de maneira expressiva na preferência do eleitorado, e saltou de 6% para 16%. Nesse ritmo de crescimento ela ainda pode ultrapassar Germano Rigotto.

domingo, 26 de setembro de 2010

DEM vai questionar ação do PT contra exigência de dois documentos na votação

O DEM vai contestar nesta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal uma ação do PT que questiona a lei que exige dois documentos (título de eleitor e outro documento oficial com foto) para que o eleitor vote no dia 3 de outubro. Segundo o presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), o partido entende que a lei é necessária porque é a única forma de acabar com as fraudes na votação. Rodrigo Maia afirma que é estranho o fato do PT apresentar a ação nove dias antes das eleições. "Além de confundir o eleitor, a tese do PT também desdenha do fato de que, em decorrência de maciça e eficiente campanha institucional realizada pelo TSE, o eleitor encontra-se suficientemente informado sobre a necessidade de apresentar, no ato de votação, o título de eleitor e um documento oficial com foto", diz o pedido do DEM.

Empresário confirma que argentino é dono da MTA

Em seu depoimento à Polícia Federal, o empresário Fábio Baracat confirmou que o empresário argentino Alfonso Conrado Rey está por trás da propriedade da MTA. A legislação brasileira proíbe que estrangeiros tenham mais de 20% do capital de empresas aéreas. O coronel Eduardo Artur Rodrigues é testa de ferro do argentino no Brasil. Na segunda-feira, o coronel pediu demissão da direção de Operações dos Correios. Ele e Rey trabalhavam para fazer da MTA o embrião da empresa de logística e carga aérea que o governo Lula promete criar após as eleições. Até sua posse nos Correios, o coronel dirigia a MTA, empresa que, no Brasil, está em nome dos ex-sogros de sua filha, usados como “laranjas”. Segundo relato de Baracat, foi o coronel Artur “quem criou (a MTA) a pedido de Rey”: “Quando o coronel Eduardo Artur assumiu o cargo de nos Correios, o Sr. Alfonso Rey veio para Brasília na mesma data, sendo que no dia seguinte havia uma reunião marcada entre o depoente, Orestes (que dirige a MTA no Brasil) e Alfonso Rey”. Alfonso Rey vive em Miami e é dono do grupo Centurion, que aluga os aviões para a MTA. Em agosto, a MTA simulou empréstimo de US$ 2,5 milhões da Viameral Sociedad Anônima, com sede em Montevidéu. A empresa não existe na prática e a filial no Brasil fica no endereço da MTA.

Da Revista Veja - Os segredos do lobista

Personagem-chave na central de corrupção da Casa Civil, o ex-diretor dos Correios Marco Antônio de Oliveira admite que cabia a ele prospectar clientes para o esquema e que ‘era tudo uma roubalheira”. Para receber propina, ele indicava contas secretas do genro em Hong Kong
Diego Escosteguy e Rodrigo Rangel
Olhando nervosamente para os lados, Marco Antônio de Oliveira, ex-diretor dos Correios e discreto lobista do grupo que tomou de assalto a Presidência da República, inclina-se na cadeira, aproxima-se do interlocutor e sentencia a meia voz: “A Casa Civil virou uma roubalheira”. Marco Antônio é tio de Vinícius Castro, o ex-assessor da Casa Civil que, ao encontrar 200 mil reais em propina em sua gaveta na Presidência, exclamou: “Caraca! Que dinheiro é esse?”. Embora desconhecido do grande público, trata-se de um personagem influente no governo Lula. Já foi diretor da Infraero no primeiro mandato do petista, quando a estatal reluzia no noticiário policial, e, desde 2008, ocupava a estratégica Diretoria de Operações dos Correios. Em ambos os cargos, sempre conviveu com acusações de malfeitorias. A relativa má fama nunca foi obstáculo para que ele mantivesse uma inexplicável proximidade com a cúpula do governo Lula – proximidade que se revelava em conversas freqüentes com próceres da administração petista, como o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Também eram recorrentes os encontros no apartamento funcional de Erenice Guerra, ex-ministra da Casa Civil, quando ela era braço-direito da candidata petista Dilma Rousseff. Marco Antônio, o tio, e Vinícius Castro, o sobrinho, integram, numa rentável associação com outra família, a Guerra, a turma que, até recentemente, fazia e acontecia na Casa Civil. Conforme revelou VEJA em suas duas últimas edições, esse grupo – cujo poder de barganha provinha da força política da agora ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra e de sua ex-chefe, Dilma Rousseff – montou uma central de negócios dentro do Palácio do Planalto, com atuação conhecida nos Correios, no BNDES, na ANAC, na Anatel e na Infraero. Participavam também Israel Guerra, um dos filhos da ex-ministra, familiares dela e Stevan Knezevic, outro assessor da Casa Civil. Todos caíram – ou quase todos. Marcelo Moreto, um soldado-raso da turma, continua com um carguinho na Presidência. “Essa roubalheira levou minha família à ruína”, admite Marco Antônio, em conversas gravadas com a reportagem no Rio de Janeiro e em Brasília. O lobista Marco Antônio, como se nota, é um homem amargurado, disposto, talvez, a usar as informações que dispõe para se vingar das tais pessoas que levaram sua família à ruína. Ele guarda muitos segredos -- alguns já revelados e confirmados pelos fatos, como a participação da ex-ministra Erenice Guerra e seu filho em achaques a empresários que pretendiam ganhar contratos no governo. Marco Antônio também é um personagem-chave para esclarecer uma grande interrogação que ainda existe desde o início do escândalo: a suspeita de que os dividendos resultantes das traficâncias da Casa Civil também abasteciam o caixa da campanha do PT. Todos os episódios de lobby conhecidos até o momento tiveram o ex-diretor dos Correios, um confesso “prospectador de clientes”, como facilitador. Em todos eles também surgiram versões segundo as quais parte do dinheiro captado pela família Guerra e seus sócios serviria ora para saldar “compromissos políticos”, ora “para a campanha de Dilma Rousseff”. Ao menos foi isso o que afirmaram os empresários Fábio Baracat e Rubnei Quícoli. Baracat, em entrevista a VEJA e em depoimento à Polícia Federal na última quinta-feira, contou que pagou propina ao grupo para resolver pendências da MTA Linhas Aéreas junto a ANAC e a Infraero – e também para conseguir mais contratos dessa empresa com os Correios, sempre sob os cuidados da diretoria comandada precisamente por Marco Antônio. Quícoli, por sua vez, ainda vai depor. Sua história embute uma acusação extremamente grave. Ele agia em favor da empresa ERDB, que contratou o grupo da Casa Civil para tentar obter um financiamento no BNDES.
Na semana passada, em entrevista a VEJA, Quícoli voltou a acusar Erenice, seu filho e o lobista Marco Antônio de exigirem 5 milhões de reais para a campanha presidencial de Dilma Rousseff e de Hélio Costa, candidato do PMDB ao governo de Minas Gerais. Na semana passada, VEJA investigou as circunstâncias dessas tratativas – e descobriu que elas não se restringiram a um simples, isolado e despretensioso pedido de doação para campanha. Em entrevistas gravadas com os principais personagens desse episódio, a reportagem confirmou que houve reuniões sigilosas entre as partes envolvidas, viagens internacionais para tratar dos acertos e até mesmo trocas de emails com detalhes financeiros da negociata. Ou seja: foram cumpridas todas as etapas comuns a esse tipo de negociata. O caso começa em outubro do ano passado, quando o lobista Rubnei Quícoli aproximou-se da turma de Erenice Guerra, em busca do “apoio político” para assegurar a liberação de um empréstimo no BNDES. Marco Antônio confirmou a aproximação. Após as primeiras conversas, conta Quícoli, surgiu a fatura. As duas famílias exigiam o pagamento de 40. 000 mensais, uma taxa de sucesso e, de quebra, o tal bônus antecipado de 5 milhões de reais: “O Marco Antônio disse que tinha que entregar o dinheiro na mão da Erenice, pois ela precisava pagar umas contas da Dilma e também pretendia também ajudar o Hélio Costa”. Quícoli afirma que Marco Antonio não precisou que espécie de “contas” Dilma precisaria quitar. Naquele momento, em meados de maio deste ano, as negociações emperraram, em razão de divergências quanto ao modo de pagamento dos 5 milhões. Primeiro, os lobistas queriam receber em dinheiro vivo – ou na conta da empresa Sinergy no Banco do Brasil. A Sinergy é uma das engrenagens financeiras da turma. Está em nome de um primo de Marco Antônio. Temeroso de que um depósito numa pequena firma de consultoria fosse chamar demasiada atenção, Quícoli pediu uma alternativa. Marco Antonio ofereceu uma opção mais discreta: a propina deveria ser depositada diretamente em contas no exterior – e indicou duas em Hong Kong, ambas pertencentes ao empresário Roberto Ribeiro. Dono de uma locadora de carros e de uma fábrica de cigarros, Roberto Ribeiro é genro do lobista Marco Antônio e mora em Miami, nos Estados Unidos. Para convencer Quícoli de que a transação era segura, Marco Antônio fez o genro vir ao Brasil. Os três reuniram-se no hotel Intercontinental da Alameda Santos, em São Paulo, na tarde do último dia 12 de junho, um sábado. Em uma hora e meia de negociação, Marco Antônio e o genro acalmaram Quícoli: “Eles tentaram me convencer de que não haveria problema em usar aquelas contas”.
Procurado por VEJA, o empresário Roberto Ribeiro confirmou que veio ao Brasil e se encontrou no hotel com o sogro e o lobista Quícoli. Mas apresentou uma versão para lá de estranha: “Quícoli me foi apresentado pelo Marco Antonio. Ele disse que Quícoli possuía dinheiro no exterior e poderia investir nas minhas empresas. Nada se falou sobre dinheiro de campanha”. E por que diabos ele enviara os dados das contas antes mesmo do encontro? “Quícoli disse que tinha dinheiro em contas na Ásia, e que precisava me pagar por lá. As contas pertencem a parceiros comerciais meus”. Fica evidente, portanto, que alguém está mentindo. Ou as contas seriam efetivamente o canal para o pagamento da propina, como acusa o lobista Quícoli, ou serviriam para uma transação sem qualquer nexo financeiro. Todas as evidências convergem para a primeira alternativa. O pagamento, aparentemente, acabou não sendo feito – e ninguém apresenta explicações razoáveis para isso. Quícoli se limita a afirmar que “não quis pagar propina”, mas assegura: “Marco Antônio disse que era só depositar o dinheiro que tudo daria certo”. Marco Antônio, é claro, diz que nem cobrou. Ao fim, seria mais um caso de negociata que não deu certo? É cedo para saber. Quícoli está longe de ser um sujeito probo – já foi condenado por receptação de moeda falsa e por ocultar carga roubada. Todos os elementos que ele apresentou até o momento, porém, confirmaram-se. Frise-se também que ainda não se sabe se o lobista Marco Antônio usava o nome de Dilma e de Erenice com o consentimento delas. Ambas negam. Reconheça-se que existe a hipótese de que ele tenha vendido o nome delas para fazer negócios próprios. Caberá às autoridades averiguar isso. É inegável, contudo, que o ex-diretor dos Correios detinha estatura política e proximidade com o governo para fazer esse tipo de pedido heterodoxo sem se passar por louco. Além dos importantes cargos que ocupou, Marco Antônio era de tal modo próximo à Presidência que, logo após deixar os Correios, em maio deste ano, foi levado pelo ministro Paulo Bernardo ao Palácio da Alvorada, para conversar com o presidente Lula. No encontro, segundo Marco Antônio, Lula discutiu a possibilidade de que o leal funcionário viesse a ocupar a presidência da Infraero num possível governo Dilma. A candidata, aliás, pediu a ele que, informalmente, fizesse estudos para acompanhar a viabilidade do projeto do trem-bala. Erenice é amiga da esposa do ex-diretor, a ponto de visitá-la frequentemente. À PF, Marco Antonio também pode fornecer preciosas pistas sobre a compra do remédio Tamiflu. Conforme revelou VEJA na semana passada, Vinícius Castro admitiu ter recebido 200 mil reais de propina, dentro da Presidência, em razão dos contratos fechados pelo governo sem licitação com o laboratório Roche, que fabrica o remédio. Vinícius narrou ao tio que a malfeitoria estava na quantidade de Tamiflu que o governo adquiriu. Diz Marco Antônio: “Compraram Tamiflu demais. Ninguém compra milhões em remédio sem contrapartida. Houve rolo. O Vinícius me contou: ‘Eu vi ‘A’ recebendo, ‘B’ recebendo, ‘C’ recebendo”. Ele viu a distribuição, um entregando envelope para o outro”. Para quem ainda se assombra com desfaçatez, o ex-diretor dos Correios explica o sentido do ato: “É preciso entender como funciona corrupção em repartição pública. Se o camarada que está perto de você recebe, você tem que receber também. Essa é a regra”. Segundo o tio, Vinícius cedeu gostosamente à chantagem, embora tenha manifestado alguma preocupação. “Uma vez o Vinícius veio me pedir conselhos, temendo que a compra do Tamiflu desse problema. Descobri depois que esse dinheiro do Tamiflu foi operado pelo marido da Erenice (o engenheiro José Roberto Camargo Campos). Lá atrás eu alertei o Vinícius que esse Tamiflu iria dar m... Disse a ele: ‘É melhor você sair desse assunto’”, afirma o ex-diretor. Na semana passada, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, indicado pelo PMDB, negou saber de qualquer irregularidade, cuja possibilidade de ocorrer, segundo ele, seria nula, pois o Tamiflu é o único medicamento disponível no mundo para o tratamento da gripe suína. Sendo assim, não haveria brechas para interessados em fazer lobby. A compra se daria de qualquer maneira. Caberá ao lobista Marco Antonio esclarecer os limites do que qualifica de “roubalheira”, seja a da Casa Civil, a da família Guerra ou algum elo comum entre elas.

Erenice Guerra ainda mantém afilhado na Anac

A ex-ministra da Casa Civil, a demitida petista Erenice Guerra, ainda mantém apadrinhado na Agência Nacional de Aviação (Anac), órgão onde o filho dela, Israel Guerra, e seus amigos trabalharam. O diretor de Regulação Econômica, Ricardo Bezerra, filho do ministro do Tribunal de Contas da União, Valmir Campelo, foi indicado por ela. Há dois meses, trabalhava na agência Marcílio Severino Lins, também da cota da ex-ministra. Ele foi demitido, segundo a assessoria de imprensa, porque a chefia não estava satisfeita com seu desempenho. A decisão irritou Erenice, disse ele: "Quando ficou sabendo da demissão, ela ficou muito brava". Vinícius era parceiro de Israel Guerra, filho de Erenice, na empresa Capital e nas tentativas de lobby em troca de uma "taxa de sucesso". Castro assessorava a ex-ministra na Casa Civil e foi um dos primeiros a serem demitidos depois da publicação das denúncias de suposto tráfico de influência. Antes, ele e Israel trabalharam na Anac, onde tornaram-se amigos. Também integravam a turma na agência, Stevan Knezevic e Marcelo Moreto. Eles atuaram numa área considerada delicada e que responde por concessões a companhias aéreas, chamada hoje de Superintendência de Regulação Econômica, chefiada hoje por Bezerra. Knezevic e Moreto também foram levados para a Casa Civil (para o Sistema de Proteção da Amazônia - Sipam). O primeiro foi demitido na semana passada, mas, como é concursado da Anac, retorna ao órgão (está de licença médica), onde aguarda o desfecho das investigações. Moreto, cujo nome não aparece nas denúncias, está de férias e continua no Sipam.

Pesquisa Ibope em Santa Catarina aponta Dilma com 44% e Serra com 40%

A candidata do PT à presidência, Dilma Roussef, aparece na liderança entre os eleitores de Santa Catarina com 44% das intenções de voto, segundo pesquisa do Ibope. José Serra, candidato do PSDB, aparece com 40% da preferência dos catarinenses, seguido de Marina Silva (PV), com 9%. Os indecisos somam 4% e os que declararam votar branco ou nulo epresentam 3%. O resultado pode ser considerado um empate técnico, já que a pesquisa tem margem de erro de três pontos percentuais.

Ex-diretor dos Correios afirma que Casa Civil do governo Lula era um antro de roubalheiras

No governo Lula, pelo menos na época em que era diretor dos Correios nomeado pelo PT, “era tudo uma roubalheira”, admitiu para Veja neste final de semana o ex-diretor da estatal, Marco Antonio de Oliveira. "Eu indicava contas secretas do meu genro em Hong Kong": é o ex-diretor dos Correios falando para os repórteres Diego Escosteguy e Rodrigo Rangel, que reproduziram o diálogo em uma nova e devastadora reportagem sobre o mar de lama que corre sob o governo Lula, do PT. "A Casa Civil virou uma roubalheira. O governo Lula virou uma roubalheira", foi o que o ex-homem forte dos Correios, Marco Antonio de Oliveira, denunciou com todas as letras para a revista Veja. Ele é tio de Vinicius Castro, o quadrilheiro que servia dentro do Palácio de Lula, ao lado do seu gabinete, primeiro sob Dilma Rousseff, a candidata petista à Presidência. e depois sob a petista Erenice Guerra, braço direito de Dilma e indicada por ela para assumir o cargo (Vinicius é o rato que gritou diante de propinas de R$ 200 mil na sua mesa no Palácio: “Caracas ! Que dinheiro é este ?” Era da propina da compra do remédio Tamiflu, para brasileiros atacados pela gripe suína). Marco Antonio disse aos repórteres que sabe muito mais, inclusive sobre dinheiro que abastecia a caixa de campanha do PT.

Documento prova que filho da petista Erenice Guerra recebeu propina

Documentos bancários em poder da Polícia Federal confirmam que o filho da ex-ministra petista Erenice Guerra recebeu propina de R$ 120 mil seis dias depois de a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) conceder permissão de vôo à Master Top Linhas Aéreas (MTA). Os papéis mostram ainda que Israel Guerra e seus sócios tentaram cobrar propina em uma negociação para que a Infraero reduzisse, em fevereiro deste ano, uma multa de R$ 723 mil imposta à MTA por deixar um avião parado na pista por mais de 30 dias. O valor da propina, nesse caso, era de R$ 50 mil. A polícia recebeu a documentação quinta-feira das mãos do empresário Fábio Baracat, que representava a MTA em Brasília. Pela primeira vez, documentos bancários comprovam o pagamento do lobby feito na Casa Civil da Presidência da República. O escândalo derrubou a petista Erenice Guerra da chefia da pasta. Ela era o braço direito da candidata petista Dilma Rousseff.

Jornal O Estado de S. Paulo toma decisão surpreendente e dá apoio oficial a José Serra

O jornal paulista O Estado de S. Paulo tomou uma decisão inédita na imprensa brasileira e declarou apoio formal à candidatura à Presidência da República de José Serra (PSDB). O jornal fez isso por meio da publicação de um editorial, que diz o seguinte: "A acusação do presidente da República de que a Imprensa “se comporta como um partido político” é obviamente extensiva a este jornal. Lula, que tem o mau hábito de perder a compostura quando é contrariado, tem também todo o direito de não estar gostando da cobertura que o Estado, como quase todos os órgãos de imprensa, tem dado à escandalosa deterioração moral do governo que preside. E muito menos lhe serão agradáveis as opiniões sobre esse assunto diariamente manifestadas nesta página editorial. Mas ele está enganado. Há uma enorme diferença entre “se comportar como um partido político” e tomar partido numa disputa eleitoral em que estão em jogo valores essenciais ao aprimoramento se não à própria sobrevivência da democracia neste país Com todo o peso da responsabilidade à qual nunca se subtraiu em 135 anos de lutas, o Estado apoia a candidatura de José Serra à Presidência da República, e não apenas pelos méritos do candidato, por seu currículo exemplar de homem público e pelo que ele pode representar para a recondução do País ao desenvolvimento econômico e social pautado por valores éticos. O apoio deve-se também à convicção de que o candidato Serra é o que tem melhor possibilidade de evitar um grande mal para o País. Efetivamente, não bastasse o embuste do “nunca antes”, agora o dono do PT passou a investir pesado na empulhação de que a Imprensa denuncia a corrupção que degrada seu governo por motivos partidários. O presidente Lula tem, como se vê, outro mau hábito: julgar os outros por si. Quem age em função de interesse partidário é quem se transformou de presidente de todos os brasileiros em chefe de uma facção que tanto mais sectária se torna quanto mais se apaixona pelo poder. É quem é o responsável pela invenção de uma candidata para representá-lo no pleito presidencial e, se eleita, segurar o lugar do chefão e garantir o bem-estar da companheirada. É sobre essa perspectiva tão grave e ameaçadora que os eleitores precisam refletir O que estará em jogo, no dia 3 de outubro, não é apenas a continuidade de um projeto de crescimento econômico com a distribuição de dividendos sociais. Isso todos os candidatos prometem e têm condições de fazer. O que o eleitor decidirá de mais importante é se deixará a máquina do Estado nas mãos de quem trata o governo e o seu partido como se fossem uma coisa só, submetendo o interesse coletivo aos interesses de sua facção. Não precisava ser assim. Luiz Inácio Lula da Silva está chegando ao final de seus dois mandatos com níveis de popularidade sem precedentes, alavancados por realizações das quais ele e todos os brasileiros podem se orgulhar, tanto no prosseguimento e aceleração da ingente tarefa – iniciada nos governos de Itamar Franco e Fernando Henrique – de promover o desenvolvimento econômico quanto na ampliação dos programas que têm permitido a incorporação de milhões de brasileiros a condições materiais de vida minimamente compatíveis com as exigências da dignidade humana. Sob esses aspectos o Brasil evoluiu e é hoje, sem sombra de dúvida, um país melhor. Mas essa é uma obra incompleta. Pior, uma construção que se desenvolveu paralelamente a tentativas quase sempre bem-sucedidas de desconstrução de um edifício institucional democrático historicamente frágil no Brasil, mas indispensável para a consolidação, em qualquer parte, de qualquer processo de desenvolvimento de que o homem seja sujeito e não mero objeto. Se a política é a arte de aliar meios a fins, Lula e seu entorno primam pela escolha dos piores meios para atingir seu fim precípuo: manter-se no poder. Para isso vale tudo: alianças espúrias, corrupção dos agentes políticos, tráfico de influência, mistificação e, inclusive, o solapamento das instituições sobre as quais repousa a democracia – a começar pelo Congresso E o que dizer da postura nada edificante de um chefe de Estado que despreza a liturgia que sua investidura exige e se entrega descontroladamente ao desmando e à autoglorificação? Este é o “cara”. Esta é a mentalidade que hipnotiza os brasileiros. Este é o grande mau exemplo que permite a qualquer um se perguntar: “Se ele pode ignorar as instituições e atropelar as leis, por que não eu?” Videversus apóia integralmente a posição adotada por O Estado de S. Paulo.