quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Cade aplica multa recorde de R$ 2,94 bilhões a empresas de gases hospitalares e industriais

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aplicou, nesta quarta-feira, a maior multa de sua história, contra empresas de gases hospitalares e industriais, condenadas por formação de cartel. A White Martins, gigante do ramo, foi condenada a pagar 50% de seu faturamento bruto: R$ 2,22 bilhões. Esse valor resulta da duplicação da multa, devido à reincidência. Somada às multas das outras quatro empresas e executivos condenados por formação de cartel, a penalidade passa de R$ 2,94 bilhões. Receberam multa de 25% do faturamento bruto a Aga S.A. (R$ 237,7 milhões), Air Liquide Brasil Ltda (R$ 249,3 milhões), Air Products Brasil Ltda. (R$ 226,1 milhões). A Indústria Brasileira de Gases Ltda foi multada em 10% (R$ 8,5 milhões), porque considerou-se que ela entrou depois no esquema. Executivos dessas companhias foram penalizados com base em cálculos de proporcionalidade. Moacyr de Almeida Netto (AGA) foi multado em R$ 457,4 mil: Newton de Oliveira (sócio-proprietário da IBG), em R$ 84,5 mil; José Antônio Bortoleto de Campos (funcionário da White Martins), em R$ 4,4 milhões; Walter Pilão (funcionário da Air Liquide), em R$ 498,5 mil; Carlos Alberto Cerezine, Gilberto Gallo e Vítor de Andrade Perez (funcionários da Air Products), em R$ 452,2 mil; Hélio de Franceschi Júnior (funcionário da Air Liquide) não foi multado. As multas deverão ser pagas em até 30 dias a partir da publicação do acórdão. Até a decisão desta quarta-feira, a AmBev havia recebido a maior multa do Cade, em julho do ano passado, de R$ 352 milhões, que representava 2% do faturamento bruto da empresa em 2003. Segundo a Lei Antitruste (Lei 8.884), a multa por formação de cartel varia de 1% a 30% do faturamento da empresa julgada. Se algum dia o setor de lixo (limpeza urbana) fosse investigado de verdade pelo Cade, as multas seriam estratosféricas. Os contratos de coleta de lixo são os maiores de todas as grandes cidades brasileiras, as empresas decidem entre si quem fica com que, e nada acontece. O Brasil parece um país de piratas, bucaneiros. E todos fiquem tranquilos. O Cade jamais investigará formação de cartel no setor de coleta de lixo no País, porque ele financia as campanhas eleitorais de vereador a Presidente da República.

Um comentário:

Anônimo disse...

Pois é,
o meu amigo João Vinhosa vem a anos denunciado e o que ganhou foram processos da empresa citada. Estou estranhando que nesse embroglio não esteja a Gemini (Petrobrás) sócia da empresa citada, criada por Dilma Roussef