terça-feira, 14 de setembro de 2010

Jornalista gaúcho revela bastidores da operação de promotor na Casa Militar do Palácio Piratini

O jornalista gaúcho Polibio Braga (www.polibiobraga.com.br) revela em seu site os bastidores dos acontecimentos de segunda-feira, quando o promotor de Canoas, Amilcar Macedo, foi bater aos portões do Palácio Piratini pretendendo realizar uma diligência, por ordem de um juiz de primeiro grau, cujo nome, vara e comarca não foram divulgados. O promotor Amilcar Macedo pretendia se encontrar com o coronel Quevedo, até então chefe da Casa Militar, com o qual pretendia se encontrar. Esse encontro não chegou a se realizar porque a governadora Yeda Crusius (PSDB), candidata à reeleição, iniciou a semana tomando uma decisão drástica. Ela fez uma limpa na Casa Militar, afastou o seu chefe e exonerou cerca de 75% do pessoal e praticamente extinguiu o órgão, alterando suas funções. O órgão só não foi extinguido formalmente porque teve sua criação prevista na Constituição do Estado, por lobismo da corporação da Brigada Militar. Paralelamente, a governadora Yeda Crusius teve outro gesto de larga expressão, que não foi comentado pelos veículos da grande imprensa gaúcha. Ela chamou o presidente do Poder Judiciário, desembargador Leo Lima, e a Procuradora Geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha. Na presença de ambos, reclamou da interferência de membros desse Poder (Judiciário) e órgão (Ministério Público) sem poder para determinar uma diligência na sede do Poder Executivo, o Palácio Piratini. A governadora expôs aos dois que isso não podia ser assim, que tal ordem só poderia ter sido emitida pelo próprio presidente do Poder Judiciário, desembargador Léo Lima. E também que o promotor de Canoas, Amilcar Macedo, um subordinado à própria governadora (o Ministério Público não é um poder independente, ele é vinculado ao Poder Executivo), não podia continuar agindo com o arroubo que vinha demonstrando em suas atuações. A governadora teve o assentimento tanto do desembargador Leo Lima quanto da procuradora Simone Mariano da Rocha. Isso explica, desde então, o silêncio do promotor Amilcar Macedo em sua página no Twitter, a partir da segunda-feira. Ele postou um último tuíte com o seguinte texto: "Um amigo lembrou-me da fábula do Bode Expiatório. Todos lançam seus pecados e mandam o Bode para o deserto, levando-os. O culpado é o Bode!" Após isso, a página do promotor Amilcar Macedo no Twitter só contém mensagens de solidariedade de colegas seus do Ministério Público, ressaltando a independência do Ministério Público. Até jornalistas perderam a compostura e saíram em defesa da atuação do promotor Amilcar Macedo, postando suas mensagens, como esta: "giovanigrizotti O bom da democracia é saber que, mesmo tendo nomeado a proc. geral, Yeda não conseguiu evitar inédita busca do MP no Piratini..." Mas não foi o único. Não é de estranhar. Há muito tempo circula o comentário no Rio Grande do Sul de que setores do Ministério Público gaúcho, o setor do Grampo, setor do Guardião (especializado na escuta de meio mundo no Rio Grande do Sul), tem um canal privilegiadissimo junto a grande rede de comunicação. Por isso as cobranças para que o Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul explique suas vinculações com a Fundação Escola do Ministério Público, se repassa recursos orçamentários para esta instituição privada, e quem esta instituição privada paga. Nunca é demais relembrar que a Fundação Escola do Ministério Público é uma fundação de direito privado, que deveria ser auditada e fiscalizada pelo próprio Ministério Público, por conta de sua Curadoria das Fundações (atribuição constitucional). Entretanto, como o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul jamais fiscalizou as fundações de direito privado Faurgs (de professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que aumentam seus salários via os contratos com a fundação, e conseguem muitas viagens ao Exterior assim), Fatec e Fundae (de professores da Universidade Federal de Santa Maria), examinando suas atuações e seus contratos, então é de imaginar que jamais tenha fiscalizado também a Fundação Escola do Ministério Público, que hoje mantém uma faculdade de Direito. Este Ministério Público gaúcho, cujos membros nesta terça-feira se mostram tão irascíveis com a puxada de orelha que levaram da governadora Yeda Crusius, é o mesmo que demonstra uma grande seletividade. Por exemplo: é capaz de investigar as arapongagens de um sargento, mas não investigou absolutamente nada das arapongagens do major Fábio Duarte Domingues, que bisbilhotava para os deputados da bancada do PT durante as sessões da CPI do Detran, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, no ano passado. Quem foi bisbilhotado pelo major petista Flávio Duarte Domingues? Quantos acessos o major Flávio Duarte Domingues fez durante o seu período de cedência para a bancada do PT na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul? Qual o interesse do PT na bisbilhotagem das pessoas que o major araponga Flávio Duarte Domingues acessou? Até agora ninguém ficou sabendo, e nem ficará sabendo, porque o Ministério Público gaúcho, extremamente seletivo, deixou de cumprir a sua obrigação funcional e não abriu inquérito para investigar estas arapongagens petistas. Ou seja, conforme o Ministério Público gaúcho, "arapongar" para o PT, vale...." Ninguém viu a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul emitindo nota porque o major araponga petista Flávio Duarte Domingues deixou de ser investigado sobre suas bisbilhotices. Como o promotor Amilcar Macedo foi aquietado pela sua instituição, foi detonado o segundo ato da jogada de Canoas. Usando o suposto fato de que o sargento araponga Rodrigues, da Brigada Militar, tivesse bisbilhotado a vida de agentes do setor de inteligência (espionagem) do V Comar (Comando Militar da Aeronáutica), em Canoas, o juiz federal da cidade, Guilherme Pinho Machado, determinou ao delegado federal Ildo Gasparetto, da Polícia Federal, que abra inquérito para investigar o fato. Ninguém desconhece, na cidade, as ligações do juiz Guilherme Pinho Machado com o promotor Amilcar Macedo, que o teria ajudado, e muito, nos processos contra a Ulbra. A "federalização" do tema das arapongagens do sargento Rodrigues seriam uma resposta às iniciativas da governadora Yeda Crusius de repreender juiz e promotor estaduais por suas ações sobre o Palácio Piratini. Na segunda-feira, durante o dia, a governadora Yeda Crusius expressou sua indignação por meio de uma série de postagens em seu perfil no Twitter. Foram estas postagens que detonaram, especialmente nesta terça-feira, indignação no Ministério Público e na Brigada Militar. Na primeira postagem, a governadora Yeda Crusius disse: "# determinei radical mudança na casa militar do palácio piratini. c/ essa mudança se vão hábitos de décadas q desprotegem o governante". Ou seja, ela começou pela primeira postagem fazendo uma forte reprimenda ao setor militar do governo. Na continuidade, Yeda Crusius fez a seguinte postagem: "# o hábito do cachimbo entorta a boca do dono. de novo paiani ñ, quem o usa p/ compor scripts de entrevista sabe dos seus hábitos desonestos". Foi um recado direto para o Ministério Público, que havia se envolvido de maneira escabrosa em um grampeamento ilegal de telefonemas em Lajeado. A seguir ela postou: "# qto mais se mexer nesse lodaçal de submundo de poder, + se vê o qto perturbei o q estava debaixo do tapete do poder". Ou seja, ela dava sinal de que estava recebendo mais informações, mostrando as ações tentaculares da Casa Militar do Palácio Piratini. E continuou: "# qdo a informação de governo corre de modo transparente, os deslocados q atuam do velho jeito ensandecem. afinal..." Esta postagem, um tanto enigmática, parece ter sido um aviso correndo em leque. Na postagem subsequente, a governadora Yeda Crusius foi mais objetiva: "# ... fica clara a troca de favores c/ certos segmentos de imprensa e os atores desse submundo q teima em gravitar em torno do poder". Ela foi específica: o sargento da Brigada Militar tinha trabalhado para jornalistas de grandes veículos de comunicação. Isto já não é mais segredo porque o próprio jornal Zero Hora, em matéria publicada em sua página 18, na última quinta-feira, admitiu que requisitava informações para suas reportagens junto ao sargento César Rodrigues de Carvalho. Ou seja, jornalistas da RBS usavam a senha do sargento araponga César Rodrigues de Carvalho para arapongar quem eles desejassem, supostamente para seus trabalhos jornalísticos. A seguir, a governadora Yeda Crusius postou o tuíte que mais irritou o Ministério Público. Ela disse: "# determinei à procuradoria geral do estado as ações cabíveis p/ representar contra erros funcionais de agentes do mpe e do tj." Ou seja, assim como fez contra os procuradores federais que a denunciaram com estardalhaço em ação civil de improbidade, da qual ela foi excluída por decisão judicial, Yeda quer ver agora o promotor Amilcar Macedo processado por exorbitar de suas funções. Os procuradores federais estão sendo julgados no Conselho Nacional de Justiça. Também haverá iniciativa judicial contra o juiz de primeiro grau que determinou a realização de diligência policial pelo promotor Amilcar Macedo no Palácio Piratini. A governadora corroborou esta impressão no seu post seguinte: "# os abusos de promotores do minis.públ. estadual ou mesmo de agente do tribunal de justiça colocam insegurança aos cidadãos". E bateu mais a seguir: "# os abusos de promotores do minis.públ. estadual ou mesmo de agente do tribunal de justiça colocam insegurança aos cidadãos". Ela já vem batendo nesta tecla desde quando foi hollywoodianamente denunciada pelos procuradores federais na Operação Rodin, da qual foi afastada por decisão judicial do Tribunal Regional Federal. E, de fato, tudo que acontece no País parece corroborar a tese: as investigações da Polícia Federal, a grande KGB petista, na imensa maioria não levam a nada, a não ser a um objetivo: o justiçamento midiático dos que são presos em suas espetaculosas ações. Aliás, no caso da investigação do Banrisul, o subalterno de Tarso Genro (quando se desenvolveu a investigação), o delegado Ildo Gasparetto, tinha ordem judicial, emitida por um juiz estadual, apenas para realizar busca e apreensão nas residências de diretores de agências de publicidade. Mas, não seria uma ação da Polícia Federal, se ele não fizesse espetaculares prisões. Então aproveitou-se do fato de os dois dirigentes terem dinheiro vivo em suas casas para que seus agentes dessem voz de prisão aos mesmos. Com isso, a Polícia Federal estava também reforçando seu álibi de que tinha alçada para agir no caso, porque estaria se tratando de "crime financeiro". Ora, pipocas... desde quando alguém ter dinheiro vivo em casa é crime? Justificativa mais furada não podia haver. E os dirigentes das agências de publicidade, em poucos dias, foram colocados em liberdade. O máximo que os agentes de Ildo Gaspareto poderiam ter feito era apreender o dinheiro e exigir que os empresários explicassem sua origem. E pronto. A governadora Yeda Crusius continuou com suas postagens, dizendo: "# cenas preparadas e programadas, c/ ações espetaculosas acompanhadas por dezenas de repórteres e câmeras de tv têm q ter um basta". Era a isso que Videversus estava se referindo logo acima. No outro post a seguir, a governadora Yeda Crusius ainda bateu forte em promotor e juiz: "# ou é despreparo desses agentes, ou a "síndrome dos holofotes" anda se espalhando como epidemia. as instituições devem agir!" A governadora Yeda Crusius terminou suas postagens dizendo: "# fortalecer a defesa civil na mudança da estrut da casa militar, dá continuidade à nossa política de atenção às comunidades sob desastre". Foi esse conjunto de notas que causou furor entre os madraçais dos justiçamento midiático no Rio Grande do Sul. Durante a noite de segunda-feira, Videversus recebeu a informação de que vários repórteres, editores e radialistas da RBS haviam recebido senhas do sargento araponga para que pudessem acessar livremente os sistemas de segurança e fazer suas próprias investigações. A própria RBS dá consistência à informação, na medida em que se antecipou e, na quinta-feira passada, em matéria na página 18, admitiu que requisitava informações via o sargento araponga Rodrigues. Agora, novas informações são esperadas com a decisão judicial em habeas data impetrado pelo jornalista Políbio Braga, por meio do advogado Leudo Costa. Como o jornalista Políbio Braga foi citado nas entrevistas do promotor Amilcar Macedo, ele agora quer saber o teor das arapongagens do sargento Rodrigues. Foi o que pediu na Justiça.

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