A Petrobras confirmou na segunda-feira, no prospecto do processo de capitalização que lhe renderá 128 bilhões de reais, diversos riscos inerentes à operação. Protocolado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 3 de setembro, o documento destacou riscos na exploração do pré-sal e na oferta de ações, além dos relacionados a possíveis contestações na Justiça e os de natureza macroeconômica. Algumas das ressalvas feitas pelo documento, como o de diluição da participação dos minoritários no capital social da empresa, já eram, inclusive, apontados por especialistas há meses. Especialistas afirmam que os investidores devem estar atentos a estes alertas, que já são bastante sérios, basta ver a possibilidade, destacada pela própria Petrobras, de “vazamentos, explosões em dutos e poços exploratórios e desastres ambientais e geológicos”, à semelhança do corrido no Golfo do México. Adicionalmente, as pessoas precisam levar em conta um problema adicional: a forte ingerência política na empresa pode lhe custar perda de eficiência. Todos esses aspectos, traduzidos em termos financeiros, podem significar perdas no valor da ações. Um dos pontos mais complicados do prospecto da capitalização, na visão dos especialistas, é a afirmação de que não está descartado na bacia pré-sal um desastre como o que ocorreu nos Estados Unidos com a petroleira BP. Segundo o consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), este risco torna-se ainda mais substancial quando se considera o ineditismo da perfuração em uma camada tão profunda do oceano. “Nenhuma empresa de petróleo está extraindo comercialmente o produto a esse nível de profundidade (7 mil metros)”, afirma. Em relação a uma possível diluição da participação dos minoritários no capital, a empresa confirma que o fato poderá ocorrer conforme sua necessidade de crédito aumentar. O investidor não terá muitas alternativas para escapar do possível prejuízo. “Os grandes minoritários devem se unir e brigar junto à CVM pela transparência do processo”, afirma Luiz Marcatti, sócio da consultoria Mesa Corporate Governance. Outra questão controversa é a afirmação da Petrobras de que os volumes de suas reservas são incertos. “Ninguém sabe ao certo qual será o real custo de exploração e nem as quantidades”, afirma Pires. Ao que parece, nem mesmo a Petrobras sabe. Além dos riscos apontados pela própria Petrobras, há outros. Na visão de Adriano Pires, existem riscos políticos envolvendo a participação crescente da União na gestão e no capital da Petrobrás, que poderão gerar ineficiência para a companhia. “Há uma ingerência clara na empresa. E, onde tem ingerência, há uma ineficiência econômica forte”, afirma. O especialista destaca a possibilidade de realização de investimentos de forte apelo político, mas desnecessários, além de uma tendência a optar por fornecedores nacionais, mesmo que os internacionais possam ser mais baratos e tecnologicamente mais avançados.
Os riscos da capitalização, segundo a Petrobras
Em seu prospecto, a empresa atenta para inúmeros riscos envolvendo a operação – e afirma que algo similar ao que aconteceu à BP não está descartado de acontecer no Brasil
1. Risco de desastre ambiental
“A exploração e produção de petróleo envolve riscos que são acentuados quando essas atividades são conduzidas em águas profundas e ultraprofundas (...). Nossas atividades (...) apresentam diversos riscos, dentre os quais, o de vazamentos, explosões em dutos e poços exploratórios e desastres ambientais e geológicos” (...). Não podemos garantir se o acidente no Golfo do México não resultará na imposição de normativos ambientais e regulatórios, dentre outros, mais severos ou em encargos mais onerosos para as atividades desenvolvidas no Golfo do México, inclusive em relação a exigências mais restritivas em termos de equipamentos e infraestrutura.
2. Risco de as apólices de seguro da companhia não cobrirem os danos, caso um desastre ocorra
“Nossas apólices de seguros podem não cobrir todos os riscos a que estamos sujeitos e/ou seguro para cobrir todos os riscos a que estamos sujeitos podem não estar disponíveis para contratação. Não podemos garantir que nenhum tipo de acidente ocorrerá no futuro, que nossas apólices de seguro cobrirão integral e adequadamente os nossos prejuízos ou que não seremos responsabilizados por esses ou outros eventos ou acidentes.”
3. Risco de conflito entre controladores e minoritários
“A União tem, e continuará a ter após a conclusão da Oferta Global, poderes para, dentre outros, eleger a maioria dos membros do nosso conselho de administração e decidir sobre quaisquer questões que sejam de competência dos nossos acionistas, incluindo reorganizações societárias, cancelamento do nosso registro de companhia aberta, alienação de nossas subsidiárias (...). Os interesses da União poderão ser divergentes ou conflitantes com os interesses dos nossos outros acionistas.”
4. Risco de diluição imediata do capital dos minoritários
“Qualquer captação de recursos por meio de ofertas públicas ou privadas de Ações (...) pode ser realizada com exclusão do direito de preferência dos nossos então acionistas e/ou alterar o valor das nossas ações, o que pode resultar na diluição da participação dos investidores.”
5. Risco de liquidez limitada no mercado brasileiro
“O mercado brasileiro de valores mobiliários é substancialmente menor, menos líquido e pode ser mais volátil que os principais mercados de valores mobiliários internacionais, incluindo o dos Estados Unidos da América e os europeus. (...) Essas características de mercado podem restringir substancialmente a capacidade dos investidores de negociar com as nossas Ações ao preço e na ocasião em que desejarem, o que poderá, consequentemente, afetar-nos adversamente.”
6. Risco na estimação dos volumes das reservas
“A maior parte do volume líquido das nossas reservas provadas domésticas em 31 de dezembro de 2009, assim como parte do volume líquido das nossas reservas provadas internacionais que operávamos em 31 de dezembro de 2009, foram auditadas pela DeGolyer and MacNaughton. Os volumes estimados das nossas reservas provadas envolvem um certo grau de incerteza.”
7. Risco de contestação legal da cessão onerosa
“Caso o novo marco regulatório e/ou a Cessão Onerosa sejam declarados, no todo ou em parte, inconstitucionais ou ilegais, conforme o caso, isso poderá resultar em incertezas quanto à regulação do setor no qual atuamos, incluindo questionamentos acerca da validade das relações jurídicas que estiverem baseadas no novo marco regulatório. Além disso, não podemos garantir que o valor da Cessão Onerosa não será objeto de contestações, incluindo em relação à sua fixação em valor superior ao constante do laudo técnico elaborado pela DeGolyer and MacNaughton (...).”
8. Riscos macroeconômicos
A Petrobras também alerta para mudanças no cenário macroeconômico que podem trazer impactos negativos para a empresa. Os principais são os riscos de oscilações cambiais; de clientes e instituições financeiras não cumprirem com suas obrigações junto à estatal; de as taxas de juros de mercado subirem, impactando as despesas financeiras; e de variações bruscas nos preços do petróleo causarem alterações significativas em seu fluxo de caixa.
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