segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Procuradoria diz que slogan de Tiririca é legal

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo divulgou uma nota para dizer que o slogan "pior do que está não fica", do candidato Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca, não pode ser considerado crime eleitoral. A nota foi divulgada depois que o promotor eleitoral Maurício Antonio Ribeiro Lopes, do Ministério Público Eleitoral de São Paulo, deu uma entrevista na qual afirmou que o slogan poderia ser considerado uma infração capaz de barrar a candidatura. Tiririca disputa uma vaga à Câmara dos Deputados pelo PR de São Paulo. "A propaganda do candidato Tiririca não é, até o presente momento, irregular nem gera cassação de registro, pois que não viola dispositivo constitucional ou infraconstitucional que trate da matéria", afirma a procuradoria na nota. O Ministério Público Eleitoral ainda afirma que os partidos têm autonomia para escolher seus candidatos e diz que não pode haver uma intervenção do Estado nos casos em que a lei não é violada.

Nenhum comentário: