terça-feira, 14 de setembro de 2010

Senado da França aprova lei que proíbe uso do véu islâmico integral em espaços públicos

O projeto que proíbe o uso do véu integral em espaços públicos foi aprovado pelo Senado da França nesta terça-feira, por 246 votos a um. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em julho e agora deve virar lei e entrar em vigor em 2011. Antes disso, deve ser analisado pelo Conselho de Estado, que terá um mês para se posicionar sobre o projeto. Se for aprovada, a lei prevê imposição de multa de 150 euros para as pessoas que saiam às ruas vestidas com a burca ou o niqab. Antes que a lei seja colocada em prática, haverá um período de seis meses, que visa dar tempo para que as mulheres que atualmente usam o véu deixem de vestí-lo de forma voluntária. Organizações muçulmanas já disseram que irão contatar as mulheres que usam a burca para informá-las de que o Alcorão não exige que usem a vestimenta e que, a partir do próximo ano, estarão infringindo a lei. Não há números oficiais sobre o véu integral na França, mas estimativas apontam que cerca de 2.000 mulheres, em uma população de pouco mais de 64 milhões, utilizam a vestimenta. Caso se recusem a deixar de lado a burca, além de serem multadas, as mulheres muçulmanas também podem ser obrigadas a passar por um "curso de cidadania". A punição será maior para quem obrigar uma mulher a usar a vestimenta, podendo ser preso por até um ano e receber multa de até 30 mil euros.

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