terça-feira, 28 de setembro de 2010

Tribunal militar nega liminar para abrir processo de Dilma

O ministro Marcos Torres, do Superior Tribunal Militar, negou em caráter provisório o mandado de segurança protocolado pelo jornal Folha de S. Paulo, para que o jornal tivesse acesso aos autos do processo que levou a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, à prisão durante a ditadura (1964-85). Em sua decisão, que ainda será analisada e julgada em definitivo pelo plenário do Superior Tribunal Militar, o ministro alegou que não poderia tomar a decisão antes do tribunal. No dia 17 de agosto, a Folha revelou que o processo relativo à petista estava trancado em um cofre da presidência do Superior Tribunal Militar. O material foi retirado dos arquivos e mantido em sigilo por decisão do presidente do tribunal, Carlos Alberto Marques Soares. Marques Soares alegou querer evitar o uso político do material e também que o processo encontra-se em “estado de fragilidade, de difícil manuseio”. O mandado de segurança foi protocolado depois que o próprio Marques Soares negou acesso ao processo requerido pelo jornal. No recurso jurídico, a Folha justificou a necessidade do acesso antes das eleições, para que os leitores tivessem conhecimento do passado de Dilma.

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