quarta-feira, 29 de setembro de 2010

TSE confirma que Jader Barbalho é ficha suja; caso vai ao STF

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou nesta quarta-fera, por 5 votos a 2, a decisão que barrou a candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Senado, por considerá-lo "ficha-suja". O caso agora deve ir ao Supremo Tribunal Federal. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral analisaram os chamados embargos de declaração da defesa de Jader. Esses recursos servem para resolver omissões, obscuridades ou contradições ocorridas no primeiro julgamento. O relator do caso, ministro Arnaldo Versiani, negou o pedido do candidato. Ele foi seguido pelos ministros Cármen Lúcia, Aldir Passarinho Júnior, Hamilton Carvalhido e Ricardo Lewandowski. Os únicos que concordavam com o pedido do candidato foram Marco Aurélio Mello e Marcelo Ribeiro. Seus advogados deverão apresentar um recurso extraordinário para que o caso seja analisado pelo Supremo. A situação de Jader Barbalho é igual a do ex-candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz. Ele renunciou ao cargo de senador, em 2001, para escapar de processo de cassação de mandato e perda dos direitos políticos. Pela lei do Ficha Limpa, renunciar ao mandato para evitar processo é critério de inelegibilidade.

Nenhum comentário: