sábado, 18 de setembro de 2010

Vereador do PT recorre ao Supremo contra acusação de usar notas fiscais frias

O vereador petista Arselino Tatto (PT-SP), acusado de usar notas fiscais falsificadas para justificar despesas de campanha eleitoral, entrou com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. O relator será o ministro Joaquim Barbosa. Tatto contesta decisão monocrática (proferida por um único magistrado) de ministro do Tribunal Superior Eleitoral, que manteve a determinação de juiz do Tribunal Regional Eleitoral paulista de negar o pedido de trancamento da ação penal. Em maio de 2009, o vereador foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por captação ilícita de recursos na campanha de 2008, pelo artigo 353 do Código Eleitoral. Ele é acusado de ter usado notas fiscais frias, no valor de R$ 40 mil, para justificar gastos à Justiça Eleitoral. As notas teriam sido materialmente falsificadas por seu chefe de gabinete à época, Oswaldir Barbosa de Freitas, também denunciado no caso. Esse vereador é do time da ricaça petista Marta Suplicy.

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