sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Diretor de estatal do Ministério de Minas e Energia é sócio de empresa com contratos com Petrobras

O petista gaúcho Ibanez César Cassel, diretor de Gestão Corporativa da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), estatal ligada ao Ministério de Minas e Energia, criada por Dilma Rousseff, tem a Petrobras como cliente de sua empresa de eventos. Braço direito de Dilma Rousseff há muitos anos, desde quando os dois ainda militavam no PDT gaúcho, Ibanez Cassel foi assessor da candidata petista à Presidência da República quando ela foi secretário de Minas e Energia do Rio Grande do Sul. Durante o governo Collares, Dilma era secretária e ele foi diretor da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), vinculada à secretaria. No governo petista de Olívio Dutra, Dilma novamente era secretária, e ele a assessorou na secretaria e ainda foi conselheiro nomeado por ela na estatal Sulgas. Ibanez Cassel é fiscal do ICMS do Rio Grande do Sul, funcionário de carreira da Secretaria Estadual da Fazenda, mas nos últimos 25 anos é rarissimo o dia que passou trabalhando nessa secretarial. Quase sempre esteve cedido, ou na Assembléia Legislativa, ou em outros órgão. Agora é descoberto que a empresa de sua mulher, Eliane Azeredo, a Capacitá Eventos, na qual ele tem participação acionária, assinou dois contratos com a Petrobras no total de R$ 538.755,65 em 2008.Um dos contratos foi assinado sem licitação. Informações sobre Ibanês Cássel, entre outros rumores de denúncias que afetariam a Petrobras, circularam no mercado nesta quinta-feira. Cássel assumiu o cargo estratégico na EPE em 2005, convidado pela então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. Um dos contratos com a Petrobras (número 4600285827), de R$ 438.755,65, refere-se à inauguração da plataforma P-53, em 18 de setembro de 2008 em Rio Grande (RS), com a presença do presidente Lula. Houve licitação pelo modelo de carta-convite, no qual pelo menos três empresas precisam ser convidadas para a disputa. A Petrobras também foi cliente da Capacità no contrato de patrocínio do evento "Porto Alegre - Uma visão de futuro", realizado pela Câmara Municipal de Porto Alegre em 2008 e que tratou de "diversos temas relacionados à vida urbana das cidades". Este contrato (número 4600283697) foi assinado sem licitação e somou R$ 100 mil. A Petrobras se valeu do decreto 2745 de 1998 - que flexibilizou as regras para licitação - para não abrir uma concorrência. No Portal da Transparência do governo federal, consta o primeiro contrato entre a Capacità e a União em 2005, com a Casa da Moeda. No ano seguinte, a empresa assinou contratos de R$ 753 mil com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Os contratos visavam à "administração da unidade" e à "formulação e avaliação da política de desenvolvimento agrário". Este último contrato foi assinado no mesmo ano em que Guilherme Cassel assumiu o Ministério de Desenvolvimento Agrário. Este ministro fazia parte da "base" (célula) da Democracia Socialista que o ex-secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, no governo Olívio Dutra, Arno Agustin (atual secretário do Tesouro Nacional) fundou no órgão naquela época. Além disso, Guilherme Cassel é colega de carreira de Ibanez Cassel. O ministério disse que, apesar do sobrenome, ele não tem parentesco com Ibanês Cássel, e que os contratos foram assinados por pregão eletrônico para "organizar, produzir e pagar cachês de artistas que atuaram na 2ª  Conferência Internacional de Reforma Agrária". Ibanez Cassel diz que tem apenas 1% de participação na Capacità Eventos, adquirida antes de sua posse na EPE. Adquirido coisa nenhuma. Ele é sócio desde sempre de sua mulher, Eliane Azeredo, na tal empresa. Quando ele estava como assessor da presidência da CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), no governo Germano Rigotto (PMDB), o presidente da companhia, seu colega fiscal do ICMS, Antonio Carlos Brites Jaques, também já contratava a empresa Capacitá para a realização de eventos da companhia. Aliás, Brites Jaques levava Ibanez Cassel junto para todos os lados. Antes de ir para a CEEE, ele foi vice-presidente do Banrisul, e levou para a sua chefia de gabinete o petista Ibanez Cassel, em pleno governo do PMDB (os dois partidos eram adversários ferrenhos no Rio Grande do Sul, agora o senador Pedro Simon demoliu a base partidária e subordinou o partido ao petralhismo). Além de colegas na secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, os dois eram vizinhos de porta no mesmo condomínio horizontal no bairro Ipanema, em Porto Alegre. Mais do que isso: uma das filhas de Jaques, arquiteta, desenhou stand da griffe de uma ong do Morro da Cruz, em Porto Alegre, que é amadrinhada de Judith Dutra, a mulher de Olívio Dutra. Este stand foi montado pela Capacitá em Recife. A Capacitá tinha sua divulgação feita pela empresa de comunicação Coletiva, de Porto Alegre, dos jornalistas José Fuscaldo e José Antonio Dios Vieira da Cunha. Fuscaldo foi chefe de marketing do governo Antonio Britto. Vieira da Cunha foi presidente da TVE e conselheiro do Banrisul. Na última campanha eleitoral, José Fuscaldo foi chefe da assessoria de comunicação do candidato José Fogaça (PMDB) ao governo do Estado do Rio Grande do Sul. A diretora-geral da Capacità Eventos, Eliana Azeredo,  mulher de Cássel, negou interferência do marido ou qualquer  favorecimento: "O Ibanês tem um 1%. Não atua na gestão. A Petrobras fez uma licitação em São Paulo com várias empresas e eu ganhei com o menor preço. Não vejo nada errado. É licitação". Claro, não tem ingerência, mas onde o marido está, ela consegue contratos. Não é a primeira vez que o nome da EPE aparece ligado a denúncias. No mês passado, no rastro do escândalo de tráfico de influência que derrubou a petista Erenice Guerra da Casa Civil, foi descoberto que a estatal tinha contrato com o escritório Trajano Campos Silva, onde Israel Guerra, filho da ex-ministra Erenice, costumava despachar. Uma irmã da petista Erenice também trabalhou na EPE. Já houve investigação porque Ibanez Cassel teria acumulado vencimentos da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul e da EPE. Eliana Azeredo e a Capacitá também foram beneficiadas com dinheiro da Petrobras para evento da Câmara Municipal de Porto Alegre, na gestão como presidente do vereador Sebastião Melo (PMDB), ex-secretário geral do partido no Estado. Aliás, ela foi contratada para eventos na Câmara Muncipal de Porto Alegre, sem licitação, por Sebastião Melo, e poucos meses depois disso, na campanha eleitoral de reeleição dele para vereador, em 2008, ela organizou jantar de apoio à sua candidatura. Videversus tem as documentações a esse respeito. Sebastião Melo conseguiu se reeleger vereador, mas na eleição deste ano, para deputado estadual, demonstrou que não consegue ir além da vereança. Ele perdeu a terceira eleição consecutiva para deputado estadual.

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