domingo, 10 de outubro de 2010

Socialite Tania Bulhões atribui fraude fiscal à negligência

A assessoria de comunicação do grupo Tania Bulhões divulgou comunicado na sexta-feira para posicionar a empresa sobre o processo de fraude fiscal pelo qual passa o braço de decoração do grupo, a Tania Bulhões Home. Na noite da última quinta-feira, o Jornal Nacional, da Rede Globo, apresentou reportagem apontando que a empresária mineira Tania Bulhões, casada com o empresário gaúcho Alexandre Grendene, aderiu à delação premiada no processo. De acordo com a assessoria de imprensa, houve a confissão de fraude fiscal, ocorrida por negligência da empresa. A delação premiada é possibilidade jurídica de um envolvido em crimes ter sua pena amenizada em troca de colaboração na investigação do processo. O caso "é um fato extremamente pontual, pois envolve apenas uma das empresas do grupo, a Tania Bulhões Home, relativa ao pagamento de impostos de importação, devidos entre 2005 e 2006, no montante atualizado pela Receita Federal de R$ 1,2 milhão, já incluindo multa e demais acréscimos", detalha o comunicado. Segundo a empresa, o valor da multa "representa 0,1% do faturamento anual do grupo, o que demonstra que o modelo de negócios nunca se apoiou na representação de marcas de terceiros, e sim, na produção própria". De acordo com a assessoria de imprensa, o faturamento anual da companhia é de R$ 50 milhões. No dia 21 de junho, o juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Federal de São Paulo, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra a empresária que deu nome ao grupo. Outras 13 pessoas, que integrariam o suposto esquema de importação fraudulenta, também foram denunciados na ocasião. O advogado da empresário é o ex-ministro da Justiça petista, Marcio Thomaz Bastos. Na denúncia acatada pela Justiça Federal, a empresária Tania Bulhões e sua irmã Kátia Bulhões Cesário da Costa, sócia de Tânia em uma de suas empresas, são acusadas pelos crimes de quadrilha organizada transnacional (organização que atuava no Brasil e em outros países), falsidade ideológica, descaminho (fraude à importação), fraude cambial e evasão de divisas. Nas investigações, fiscais e policiais federais constataram que, entre 2004 e 2006, a loja importava mercadorias da Europa e vendia para o Brasil por meio de duas empresas localizadas em um mesmo endereço em Miami, com a intenção de driblar o pagamento de impostos, como Imposto de Importação, IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Essas duas empresas foram identificadas como a Eurosete International e Alltrade Logistics, administradas por Marcio Campo Gonçalves. Em vez de importar a mercadoria diretamente da Europa e ser a responsável pelo recolhimento de impostos, a loja Tânia Bulhões fazia operações fictícias de compra e venda, utilizando essas duas empresas em Miami e uma trading do Espírito Santo para trazer os produtos com preços subfaturados em até 70%. As mercadorias chegavam ao Brasil por via marítima. Faturas comerciais falsas eram apresentadas na alfândega. O grupo investigado ocultou a origem e o destino de vários produtos, segundo a Receita Federal.

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