quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Supremo inicia julgamento contra senador por escravidão

A denúncia de que o senador João Ribeiro (PR-TO) mantinha em sua fazenda, no Pará, 35 trabalhadores em condições análogas à escravidão começou a ser julgada nesta quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal. A relatora do inquérito, ministra Ellen Gracie, aceitou a denúncia do Ministério Público e votou pela abertura de uma ação penal contra João Ribeiro. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que relatou o processo de 2004 a 2007, quando tornou-se presidente do Supremo. A denúncia do Ministério Público, encaminhada ao Supremo em 2004, relata que os trabalhadores eram submetidos a condições degradantes: bebiam água de um brejo da fazenda, eram obrigadas a comprar seus próprios equipamentos e não dispunham de banheiro ou de alojamento. A fazenda foi inspecionada pelo Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego em 2004. De acordo com documentos apreendidos, os trabalhadores eram obrigados a permanecer na fazenda para pagarem as dívidas que faziam com a compra dos próprios equipamentos de trabalho, vendidos a preços mais altos.

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