quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Herança de fundador do Bradesco fica com viúva

O Superior Tribunal de Justiça decidiu na terça-feira validar o testamento do fundador do Bradesco, Amador Aguiar, que deixou toda a sua herança, estimada em R$ 150 milhões, para sua segunda mulher, Cleide de Lourdes Campaner Aguiar. A disputa pelo espólio de Aguiar dura quase duas décadas e é travada entre a viúva e os netos do empresário de seu primeiro casamento. No ano de sua morte, no final de janeiro de 1991, eles entraram na Justiça para anular um segundo testamento feito por Aguiar pouco mais de um mês antes de sua morte, quando apontou Cleide Aguiar, sua segunda mulher, como a única herdeira de seus bens. Os netos, porém, argumentavam que, ao refazer seu testamento, assinado em dezembro de 1990, Amador Aguiar não teria mais a "perfeita sanidade mental" e que o ato não havia cumprido as formalidades da lei. Ele morreu com 86 anos. Em 2000, a Primeira Instância da Justiça Comum de São Paulo acatou o pedido dos netos e anulou o documento deixado pelo empresário em favor da viúva. Anos depois, no entanto, Cleide Aguiar conseguiu reverter aquela decisão na Segunda Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os netos recorreram novamente ao Superior Tribunal de Justiça, alegando os mesmos problemas na elaboração do testamento. Agora, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu, por unanimidade, que as provas apresentadas não eram suficientes para afirmar que Amador Aguiar não possuía perfeita sanidade mental e considerou que todos os atos que validaram o testamento foram feitos dentro da lei.

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