sábado, 13 de novembro de 2010

Ibama multa Natura em R$ 21 milhões por uso ilegal da flora

O Ibama multou em R$ 21 milhões a Natura, uma das maiores fabricantes nacionais de cosméticos, por usar recursos da biodiversidade brasileira sem autorização. As multas fazem parte de um pacote de autuações de R$ 100 milhões, aplicado a várias empresas nacionais e estrangeiras e resultado de investigação do Ministério Público Federal do Distrito Federal. A Natura pertence a Guilherme Leal, candidato a vice-presidente na chapa da senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Segundo Rodolfo Guttilla, diretor de Assuntos Corporativos da Natura, a empresa recebeu 64 autos de infração no último dia 3 e vai recorrer. Guttilla diz que as multas se devem a "entendimentos diferentes" sobre o processo de autorização para acesso a recursos genéticos. O tema é regulado por uma Medida Provisória de 2001, que foi alvo de críticas dos cientistas, mas que o Ministério do Meio Ambiente nunca conseguiu alterar. Pela regra atual, qualquer acesso a espécies da fauna e da flora brasileiras para pesquisa depende de uma autorização prévia do CGen (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético). Para um produto ser colocado no mercado, é preciso além disso a anuência do provedor (seja o governo ou uma comunidade tradicional ou indígena) e um contrato de repartição de benefícios. A Natura diz que 100% de seus produtos têm repartição de benefícios.

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