quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Pesquisador renuncia por censura no Arquivo Nacional

Dificuldades no acesso a documentos do regime militar durante o período eleitoral levaram o historiador Carlos Fico a renunciar ao cargo que ocupava no projeto Memórias Reveladas, que reúne informações sobre a ditadura. O professor acusa o Arquivo Nacional de impedir a consulta dos papéis, "sob a alegação de que jornalistas estariam fazendo uso indevido da documentação, buscando dados sobre os candidatos envolvidos na campanha eleitoral". Carlos Fico, que é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e era presidente substituto da Comissão de Altos Estudos do projeto, enviou nesta quarta-feira sua carta de renúncia ao presidente do Arquivo, Jaime Antunes. O historiador afirma que uma de suas alunas solicitou acesso a documentos do período do regime militar e foi informada por um funcionário de que "os acervos estavam fechados". Na semana passada, o professor enviou um novo requerimento de consulta aos arquivos e também teve o pedido negado. Segundo Carlos Fico, uma funcionária pediu que ele entrasse em contato com o diretor-geral do Arquivo Nacional na última sexta-feira, último dia da campanha eleitoral. "Não é normal que um pesquisador precise se dirigir ao diretor-geral para ter acesso a documentos. É um procedimento burocratizado", afirma: "Para mim, são evidentes os motivos pelos quais eu teria que esperar até o dia 29, com o término da campanha". O projeto Memórias Reveladas foi oficialmente criado em 2009 pela Casa Civil da Presidência da República. Na nota de apresentação da instituição, a então ministra Dilma Rousseff define o projeto como "um marco na democratização do acesso à informação". Carlos Fico garante que as informações solicitadas por ele e por sua aluna não têm qualquer relação com os candidatos que disputavam o segundo turno das eleições até o último domingo. "Eu interpreto essa medida como um excesso de cautela, uma coisa completamente sem sentido. Essa é a razão da minha renúncia", diz ele. Para o historiador Carlos Fico, o acesso a documentos referentes ao regime militar está cercado de procedimentos burocráticos, que antecedem o episódio do período eleitoral. Ele alega ainda que a decisão de manter documentos em sigilo em nome da privacidade dos indivíduos citados nos papéis prejudica o trabalho de pesquisadores e o resgate da memória da sociedade brasileira.

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