Protógenes deve deixar de ser delegado, diz juiz

A Justiça Federal vai expedir ofício à Polícia Federal para cumprimento da sentença da 7ª Vara Criminal Federal que decretou a perda do cargo do delegado Protógenes Queiroz, criador da Operação Satiagraha. A sanção foi imposta na sentença em que Protógenes e o escrivão Amadeu Ranieri Bellomusto foram condenados por violação de sigilo e fraude processual, crimes que teriam cometido na investigação contra o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity. "Os acusados são funcionários públicos e exercem cargos na Polícia Federal", destaca o juiz Ali Mazloum: "Praticaram crimes funcionais. Como consequência da condenação, sendo seu efeito imediato, nos termos do artigo 92, inciso I, do Código Penal, decreto a perda do cargo de delegado ocupado pelo acusado Protógenes Queiroz , bem assim a perda do cargo de escrivão ocupado pelo acusado Amadeu Bellomusto". O delegado já está afastado de suas funções desde 2009, por responder a processos disciplinares. A decisão judicial abrevia medida que a cúpula da Polícia Federal pretendia tomar no âmbito administrativo. O juiz quer que sua decisão seja acatada tão logo ocorra o trânsito em julgado da condenação e que o nome de Protógenes e do escrivão "sejam lançados no rol dos culpados". A sentença será comunicada à Justiça Eleitoral "para suspensão dos direitos políticos enquanto perdurarem os efeitos da condenação". Protógenes elegeu-se deputado pelo PCdoB. A diplomação está marcada para 17 de dezembro. O delegado foi condenado a 2 anos e 11 meses por quebra de sigilo e mais 1 ano de detenção por fraude, por ter forjado prova de corrupção ativa contra o banqueiro Daniel Dantas. Protógenes terá de prestar serviços em um hospital e fica proibido de exercer "mandato eletivo, cargo, função ou atividade pública". Foi fixada em R$ 100 mil indenização a ser paga por Protógenes a título de "reparação de danos morais ao Estado". O valor deverá ser atualizado desde julho de 2008, quando a operação foi desencadeada.