quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Supremo abre nova ação penal contra senador Valdir Raupp

O Supremo Tribunal Federal decidiu abrir ação penal contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), por prática do crime de falsidade ideológica nas eleições de 1998, quanto ele concorreu ao governo de Rondônia. Por 6 votos a 2, os ministros do Supremo aceitaram denúncia contra o parlamentar, transformando-o em réu. Em 2005, ele foi acusado pelo Ministério Público de apresentar um documento falso em sua prestação de contas, que mostrava uma doação de campanha no valor de R$ 90.350,00 de uma empresa chamada Análise Construções e Serviços Ltda. De acordo com a denúncia, a própria empresa afirma que nunca fez a doação para o então candidato ao governo de Estado. Caso Raupp seja condenado, ele será punido pelo artigo 350 do Código Eleitoral, que considera crime "inserir declaração pública ou particular falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais". Esse artigo prevê pena de até cinco anos de prisão, se o documento for público, e até três anos de reclusão, se privado.

Nenhum comentário: