quarta-feira, 24 de novembro de 2010

A toque de caixa, Senado aprova medidas provisórias que facilitam Copa de 2014

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, a toque de caixa, duas medidas provisórias que facilitam a realização da Copa-2014 no Brasil. As MPs perderiam validade na próxima segunda-feira. Alterado durante tramitação no Congresso, o texto será agora analisado pelo presidente. Uma das MPs garante isenção fiscal das obras dos estádios de futebol que sediarão a competição. Assim, a compra e importação de materiais de construção, máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos para a realização das obras não terão cobrança de PIS/Pasep, Cofins, IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e Imposto de Importação. Por sugestão dos parlamentares, os benefícios foram estendidos aos estádios de apoio, que serão utilizados para os treinos das seleções. Caberá ao ministério do Esporte aprovar ou não o pedido de uma determinada construtora para adesão ao novo regime de tributação, batizado de Recopa.

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