quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Tribunal Regional Eleitoral paulista indefere recursos e livra Tiririca de nova prova

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo indeferiu nesta quinta-feira, por unanimidade, em caráter liminar, os dois mandados de segurança impetrados pelo promotor eleitoral Mauricio Lopes no processo contra o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP). O mérito dos recursos ainda precisa ser julgado pela corte, mas não há indicação de que o resultado seja revertido. O promotor pedia um novo teste para aferir o grau de alfabetização de Tiririca e alegava que teve o direito de acusação cerceado pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Silveira. Os dois mandados de segurança, na prática, pediam a anulação da audiência. Relator do processo, o juiz do TRE Flávio Yashell votou contra os mandados de segurança do promotor. Seu voto foi acompanhado pelos cinco juízes que acompanhavam o caso. A Corregedoria do Ministério Público de São Paulo abriu na semana passada processo para investigar se o promotor Mauricio Lopes cometeu excessos na ação envolvendo Tiririca.

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