quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Cerca de 70% do tempo de tramitação do processo judicial é gasto com atos burocráticos

Cerca de 70% do tempo da tramitação dos processos na Justiça brasileira é gasto com atos cartorários, como autuações e juntadas, comunicações processuais, numeração, certificações, entre outros. O dado foi apresentado pelo conselheiro Walter Nunes, do Conselho Nacional de Justiça. “O problema crônico do Judiciário é a burocracia”, afirmou o conselheiro. Em sua apresentação, Nunes abordou a importância do processo eletrônico para combater a morosidade na Justiça: “O processo eletrônico é a grande revolução do modelo de prestação jurisdicional e resolve todos esses problemas relacionados à burocracia”. De acordo com o entendimento do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, não se trata apenas da transformação do papel em processo eletrônico, mas da adoção de um sistema operacional de automação do serviço jurisdicional. “O processo eletrônico significa o funcionamento 24 horas do Poder Judiciário”, relatou. Uma das tarefas importantes para que se conclua a implantação do processo eletrônico é o prévio credenciamento das partes junto aos órgãos de justiça. “Quando alguém ou uma empresa se cadastra no processo eletrônico, está autorizando o Judiciário a fazer a comunicação por via eletrônica”, explicou.

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