Congresso aprova Orçamento da União para 2011

O Congresso aprovou nesta quarta-feira o Orçamento Geral da União para 2011. Depois de um impasse com a oposição que durou mais de nove horas, os governistas fecharam acordo que permitiu votar a peça orçamentária, o que evita que a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), comece seu governo sem Orçamento. A votação ocorreu com o plenário do Congresso esvaziado, pouco antes do início do recesso parlamentar do final do ano, que começou à meia-noite. Apesar do Orçamento não ter prazo para ser votado, o Congresso só poderia analisar a proposta depois da meia-noite se houvesse convocação extraordinária. Como essa hipótese estava descartada, Dilma ficaria sem Orçamento se a votação não ocorresse nesta quarta-feira. Os deputados e senadores, agora, só retomarão os trabalhos em fevereiro. O texto aprovado tem previsão de receita de R$ 22,9 bilhões acima da projetada na proposta original do Executivo. Deputados e senadores deixaram para a presidente eleita o desgaste de promover cortes na peça orçamentária. Para garantir a votação, o governo cedeu à oposição modificando a regra de remanejamento de recursos do PAC. Pelo acordo, o governo continua livre para flexibilizar até 25% dos recursos do programa, mas passa a ter que consultar a Comissão Mista de Orçamento do Congresso se for remanejar valores acima desse percentual. Pela regra atual, o governo é livre para flexibilizar até 30% dos recursos do programa. Em troca desta mudança irrisória, desta lambuja, a oposição não pediu verificação de quorum, ou seja, deixou de fazer oposição, o que seria o natural, e permitiu que o governo e o PT aprovassem o orçamento com um plenário completamente esvaziado. A oposição trai mais uma vez o País. O papel de aprovar o Orçamento era do governo e do PT, que tinham o dever de convocar e manter em plenário a sua base política, e não da oposição. Mas, os oposicionistas estavam louquinhos de vontade de demonstrar mais uma vez ao PT a sua sabujice. A peça orçamentária aprovada pelo Congresso prevê investimentos de R$ 63,5 bilhões para o governo. A receita total chega a R$ 990,5 bilhões, excluídos recursos de origem.