quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Lula lança novo RG em um dos últimos atos de seu governo

Em um dos seus últimos atos no governo, o presidente Lula lançou nesta quinta-feira, no Ministério da Justiça, o Registro de Identidade Civil (Ric), a nova carteira de identidade dos brasileiros. Com 17 itens de segurança, o novo documento foi concebido para impedir fraudes e facilitar a vida dos cidadãos nas suas relações com o Estado, como obtenção de benefícios sociais e também nos contratos privados, como abertura de contas e operações bancárias, reduzindo a possibilidade de erros e prejuízos. A novidade é que cada cidadão passa a ter um registro único em nível nacional, baseado em suas impressões digitais inseridas num chip dentro do cartão. O Ric reúne vários documentos, como CPF, identidade, título de eleitor e o Programa de Integração Social (PIS), num só. A nova identidade será introduzida gradativamente no País ao longo dos próximos dez anos, começando por três capitais (Brasília, Rio de Janeiro e Salvador) e quatro pequenas cidades (Hidrolândia, em Goiás; Ilha de Itamaracá, em Pernambuco; Nísia Floresta, no Rio Grande do Sul, e Rio Sono, em Tocantins). Só ao final desse prazo as atuais carteiras de identidade (RGs) devem perder a validade e ser totalmente substituídas pelo novo documento. As próximas etapas serão deliberadas por um comitê gestor, criado pelo governo para acompanhar a implantação do documento nos Estados, que precisam formalizar a adesão ao programa em 2011. O cadastro do novo documento precisa estar integrado com as bases de dados dos órgãos de identificação dos Estados. O documento será impresso pela Casa da Moeda e sua emissão será gratuita, bancada com recursos do Ministério da Justiça. O Ric já virá com certificação digital, o que representa mais segurança nas redes de comunicação, além de redução de fraudes e crimes na internet. Permitirá ainda a comparação imediata de indivíduos, evitando que a mesma pessoa tire várias identidades em Estados diferentes ou que um terceiro use seu nome para obter o documento fraudulentamente. O cartão é feito de policarbonato e possui várias camadas, o que lhe confere alta resistência e durabilidade. Entre seus dispositivos de segurança estão dois chips microprocessadores, dispositivo óptico vertical, foto fantasma e imagens combinadas, gravadas a laser. O Ric terá validade de vinte anos.

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