quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Superior Tribunal de Justiça abre ação penal contra procuradora federal a pedido de juiz paulista

O Superior Tribunal de Justiça abriu ação penal contra Janice Agostinho Ascari, procuradora da República em São Paulo, para investigar a prática de calúnia, difamação e injúria contra o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal de São Paulo. A Corte Especial do tribunal aceitou queixa-crime apresentada pelo magistrado contra a integrante da Procuradoria da República. Ele afirma que a procuradora disse, em um comentário feito em um blog, que o juiz extrapolou suas funções, tendo cometido crimes de abuso de poder e prevaricação. As críticas foram feitas a respeito de investigação sobre vazamento de informações da Operação Satiagraha, que investigou o banqueiro Daniel Dantas. Em uma de suas decisões, o magistrado determinou a instauração de um inquérito de inquérito policial para apurar possível ligação do delegado federal Protógenes Queiroz e empresas interessadas no prosseguimento da operação contra o banqueiro. Em comentário na internet, a procuradora disse que Mazloum promovia linhas de investigação "pró-Dantas". O magistrado também afirma que foi difamado quando Janice Agostinho Ascari cogitou a existência de um esquema para "blindar e apartar os verdadeiros criminosos e denegrir a imagem dos investigadores".

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