domingo, 12 de dezembro de 2010

Venezuela quer regular internet com projeto de lei de mídia

A Venezuela planeja incluir a internet em uma legislação que regulamenta a mídia, segundo proposta apresentada na quinta-feira ao parlamento do país e que a oposição afirma ser censura. Manuel Villalba, legislador do partido do ditador Hugo Chávez, afirmou que a lei tem como objetivo proteger os cidadãos do país. "Em nenhum lugar uma restrição do acesso à internet está sugerida. Mas deve haver proteção da moral dos cidadãos, da honra e da ética", afirmou Villalba, que preside a comissão de mídia da Assembléia Nacional. O projeto propõe ampliar os limites sobre conteúdo em "mídia digital" de acordo com a hora do dia, com conteúdo adulto sendo reservado para publicação após a meia-noite. Tais limitações já existem para a TV e emissoras de rádio. Não ficou claro como eles serão impostos para a internet. A proposta também permite que o governo restrinja o acesso a sites se forem considerados como emissores de mensagens ou informação que incite violência contra o ditador. Chávez frequentemente acusa a oposição de planejar tentativas de assassinato contra ele.

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