quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

PSOL pede impeachment do vice-governador catarinense

O PSOL protocolou um pedido de impeachment contra o vice governador de Santa Catarina, Leonel Pavan (PSDB), que responde a processo por corrupção passiva. O pedido foi apresentado na terça-feira à Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que pode acatar ou não. O pedido de impeachment foi feito com base na denúncia apresentada no fim do ano passado pelo Ministério Público de Santa Catarina contra Leonel Pavan. Além de corrupção passiva, o vice foi denunciado por advocacia administrativa e violação de sigilo funcional. Segundo as investigações da Polícia Federal, o vice-governador teria recebido R$ 100 mil de empresários que tentavam recuperar, na Secretaria da Fazenda, a inscrição estadual de uma distribuidora de combustíveis, cancelada por sonegação fiscal. Pavan deveria assumir o governo do Estado na terça-feira para que o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) se dedicasse à campanha ao Senado. Porém, devido às denúncias, o vice decidiu não assumir o cargo temporariamente para se dedicar à sua defesa. "Procurei o governador Luiz Henrique da Silveira, fiz a ele as ponderações referentes à posse, abri mão da vaidade pessoal e interesses partidários e pedi a ele que continuasse a frente
do governo até que eu terminasse a complementação da minha defesa", disse o vice por meio de nota. Raios, há uma coisa que não se consegue entender: por que a Polícia Federal investiga algo que seria da atribuição da Polícia Civil catarinense, do Ministério Público de Santa Catarina e, em última instância, da Assembléia Legislativa do Estado? Fica evidente que a Polícia Federal está sendo miseravelmente usada como aparelho político pelo governo petista para desmoralizar adversários em vários Estados. A Polícia Federal agride o pacto federalista, invade atribuições dos Estados, age como a KGB do PT, atendendo às ordens do Beria petista, o peremptório ministro Tarso Genro. É preciso responsabilizar criminal e politicamente a Polícia Federal e o Ministério da Justiça por esta criminosa ingerência na esfera dos assuntos dos Estados. E ainda é preciso acrescentar que o PSOL é um instrumento auxiliar do comissário béria petista, o peremptório Tarso Genro, porque o partido tem como uma de suas principais dirigentes a deputada federal Luciana Genro. O PSOL faz o trabalho sujo para o PT. Não por acaso o PSOL tanto cortejou o delegado federal fundamentalista Protógenes de Queiroz, que preferiu algo mais stalinista, direto na matriz, o PCdoB.

Lula deixa Salvador e continua folga no Guarujá

O presidente Lula e seus convidados deixaram nesta quarta-feira a Base Naval de Aratu, em Salvador, depois de seis dias de descanso. O presidente seguiu para a Base Naval do Guarujá (SP), onde passa os últimos dias de folga antes de voltar a trabalhar, na segunda-feira. Lula e a primeira-dama, a italiana Marisa Letícia, já estiveram no Forte das Andradas, no Guarujá, três vezes, passando alguns dias de férias. O local fica em uma área militar de acesso restrito. Uma base comunitária móvel da Polícia Militar está estacionada na entrada do forte desde cedo.

Cristina Kirchner determina abertura de arquivos da ditadura

A presidente da Argentina, a peronista populista Cristina Kirchner, assinou nesta quarta-feira um decreto no qual se ordena a abertura dos arquivos relacionados à atuação das Forças Armadas durante a ditadura militar (1973 e 1986). O decreto determina a abertura de “toda aquela informação e documentação vinculada à atuação das Forças Armadas” entre 1976 e 1983, salvo aquela relacionada ao “conflito bélico do Atlântico Sul (Guerra das Malvinas) e a qualquer outro conflito de caráter interestatal”. Ainda de acordo com o texto, a não divulgação dos documentos contraria a "política de Memória, Verdade e Justiça que o Estado argentino vem adotando desde 2003". Os montoneros no governo estão conseguindo alcançar seus objetivos. A Argentina precisa também investigar a atuação criminosa de organizações como os Montoneros e o ERP (Exército Revolucionário Popular) e de seus dirigentes.

OAB diz que Lula não pode ser “emparedado” por militares

O presidente da Seccional do Rio de Janeiro da OAB, Wadih Damous, disse nesta quarta-feira que o presidente Lula não pode ser “emparedado” pelos contrários à criação da Comissão da Verdade. Ele voltou a afirmar que Lula deveria aceitar a demissão do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e dos chefes militares, caso esse pedido seja confirmado por eles em razão do descontentamento com o decreto que cria a comissão. Segundo ele, atender a pressão dos militares seria um “retrocesso inaceitável nas conquistas democráticas”.

Chanceler petista diz que decisão final sobre caças será política

"A decisão final sempre é política", afirmou nesta quarta-feira, em Genebra, o ministro das Relações Exteriores, o petista Celso Amorim, referindo-se ao projeto brasileiro de compra de aviões caças. "Evidentemente, vamos estudar, levando em conta as questões técnicas, mas a decisão final cabe ao ministro da Defesa e ao presidente da República", disse Celso Amorim. "Não é uma decisão exclusivamente militar", reiterou.

Banco do Brasil negocia aliança com Icatu em capitalização

A área de seguros do Banco do Brasil e o grupo Icatu firmaram um memorando de entendimentos para a integração das operações no segmento de títulos de capitalização. O acordo prevê a reestruturação societária da Brasilcap e o uso da estrutura do banco para distribuição dos produtos por um prazo de 20 anos. A operação precisa passar pela autorização das autoridades reguladoras de mercado. "Os negócios de capitalização do grupo Icatu e da BB Seguros serão integrados, de forma que não exista concorrência entre os sócios", diz o vice-presidente de Relações com Investidores, Ivan Monteiro, em comunicado ao mercado. BB Seguros e Icatu devem adquirir as parcelas dos demais acionistas na Brasilcap (Sul América, Aliança da Bahia e minoritários) de modo que, ao final, da operação, detenham respectivamente, 74,99% e 25% do capital dessa empresa, com 22,6% do mercado brasileiro de capitalização.

Senado aumenta em R$ 3,7 milhões os gastos com pagamento de horas extras em 2009

O Senado Federal aumentou em R$ 3,7 milhões os gastos com o pagamento de horas extras em 2009, mesmo depois do anúncio de medidas para reduzir as despesas da Casa tomadas em meio à crise política que atingiu a instituição no ano passado. Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação do Senado, os gastos com horas extras no ano passado subiram de R$ 83,9 milhões, em 2008, para R$ 87,7 milhões, em 2009. A Casa afirma que o crescimento dos gastos foi consequência do aumento no valor da hora extra paga ao servidor, autorizado em outubro de 2008. De acordo com a Secretaria de Comunicação, o valor subiu de R$ 1.324,80 em 2008 para R$ 2.641,93, o que representou um crescimento de 99,42%.

Vivendi aumenta participação na GVT para 85,7%

A francesa Vivendi aumentou sua participação no capital da operadora brasileira de telefonia GVT para 85,7%, ante 78,7% no mês passado, exercendo as opções de compra adquiridas em novembro de 2009. "O objetivo da Vivendi, com este aumento de participação, é consolidar ainda mais a sua participação de controle na GVT", afirma a empresa, em comunicado ao mercado. No final de dezembro, a GVT anunciou a nomeação para a presidência de seu conselho de administração o presidente da Vivendi, controladora da operadora, Jean-Bernard Lévy. A vice-presidência continua a cargo do presidente-executivo da GVT, Amos Genish. Em 13 de novembro, o grupo francês anunciou a aquisição do controle (57,5% das ações) da GVT por R$ 7,7 bilhões, sendo 37,9% em
ações efetivamente adquiridas pela própria Vivendi e 19,6% em opções de compra, garantidas pelo fundo inglês Tyrus.

Governo federal defende normas para bloqueio de celulares furtados

A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça enviou nesta quarta-feira uma recomendação à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para que seja estipulado um prazo para que as operadoras de telefonia celular unifiquem os critérios para o bloqueio dos telefones que são alvos de roubos e furtos. Um levantamento realizado pelo ministério mostra que, por ano, cerca de 1 milhão de aparelhos celulares são roubados ou furtados em todo o País. Segundo as estatísticas da Secretaria de Direito Econômico, esse número de celulares representa 30% dos 3 milhões de eletrônicos que são roubados anualmente no Brasil. Os números podem ser ainda maiores, porque a maioria dos consumidores não registra a ocorrência dos furtos e roubos que podem ser feitos nas delegacias policiais e pela internet. A idéia da Secretaria de Direito Econômico de padronizar a forma de bloqueio dos aparelhos é criar barreiras para o comércio de aparelhos celulares no mercado paralelo. A sugestão do ministério para a Anatel é que seja realizado não só o bloqueio do chip, mas também dos aparelhos.

Ministro francês propõe plataforma industrial ao Brasil e compara Rafale a uma Ferrari

O ministro da Defesa francês, Hervé Morin, minimizou nesta quarta-feira a importância das informações de que os militares brasileiros preferem o caça sueco Gripen ao francês Rafale, e disse que sua oferta inclui transferência tecnológica ao Brasil, que teria, assim, "uma plataforma industrial" para a América Latina. "A decisão do Brasil será política", ressaltou Morin, em entrevista à rede de televisão francesa "BFM TV", onde lembrou que a França estabeleceu "uma aliança estratégica com o Brasil", que se traduziu na venda, no ano passado, de helicópteros militares e submarinos no valor de 4,5 bilhões de euros. Perguntado sobre o preço do Rafale, que é considerado muito alto comparado a seus concorrentes, Morin respondeu com uma interrogação retórica: "É possível comparar uma Ferrari, que é o Rafale, com um Volvo, que é o Grippen? O Rafale é um avião de missões múltiplas, que já é uma realidade provada e utiliza as tecnologias mais modernas". Morin insistiu em que, com a venda do Rafale, se propõe uma transferência tecnológica que daria ao Brasil e à própria indústria francesa "uma plataforma industrial de primeiro plano para toda a América Latina", onde seria possível comercializar este aparelho.

IBGE afirma que a queda em novembro não interrompe trajetória de recuperação da indústria

A queda de 0,2% da produção industrial em novembro, em comparação a outubro, não altera a trajetória de recuperação que o setor vinha apresentando nos últimos meses, avaliou nesta quarta-feira o economista André Macedo, da coordenação de Indústria do IBGE. Para o especialista, a variação negativa ocorrida no penúltimo mês de 2008 representa, por ora, uma acomodação no ritmo de crescimento constatado ao longo de 2009. "Há variação negativa, é fato. Mas os indicadores de tendência ainda não apresentam alteração. As informações que virão em dezembro darão uma idéia mais clara de como o setor industrial vai se comportar daqui para frente', afirmou ele. O desempenho negativo da indústria foi influenciado diretamente pela produção de consumo de produtos duráveis, principalmente a de veículos automotores. Em relação a outubro, houve retração de 2,2% no desempenho de veículos automotores, que respondem por cerca de 10% do total da indústria. Segundo Macedo, o resultado pode ser encarado de forma natural, visto que o setor teve um crescimento intenso nos últimos meses, com ganho acumulado de 103,1% desde dezembro de 2008.

Nelson Jobim se irrita com vazamento sobre caças e decreta silêncio

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse na terça-feira que mantém o que declarou em dezembro sobre a renovação dos caças da Aeronáutica, no sentido de que "a FAB não fará ranking de proposta, analisará os critérios individualmente, e o presidente é quem fará juízo de valor sobre a relevância de cada um". Em nota divulgada na terça-feira, a Aeronáutica confirma que encerrou o relatório e ainda não o enviou ao Ministério da Defesa. Ressalta que o documento é "pautado na valorização dos aspectos comerciais, técnicos, operacionais, logísticos, industriais, de compensação comercial (offset) e transferência de tecnologia". Jobim disse que se sentiu "pressionado" com a divulgação do resultado do relatório técnico da Aeronáutica sobre o programa F-X2, no qual o caça francês Rafale, preferido da área política, ficou atrás do sueco Gripen e do norte-americano F-18. Jobim determinou tanto ao Ministério da Defesa como ao Comando da Aeronáutica que não houvesse declarações nem detalhes para a imprensa que possam aumentar a natural tensão para definir o vitorioso final. A decisão, formalmente, compete ao presidente Lula.

Governo Lula fortalece a Eletrobrás para acelerar obras do PAC

A Eletrobrás começa o ano com plano de investimento recorde de R$ 30,2 bilhões até 2012, anabolizada por projeto de fortalecimento de sua musculatura financeira realizado no último trimestre pelo governo Lula. Uma série de medidas tomadas pela União turbinou a estatal para que ela cumpra neste ano todos os compromissos com as obras do PAC. A Eletrobrás tem papel central na campanha da candidata petista à Presidência, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o que exige da empresa fôlego financeiro. Para a criação dessa "Nova Eletrobrás", o Conselho Monetário Nacional autorizou a empresa a elevar sua capacidade de endividamento em mais R$ 8,5 bilhões em 2010, passando do limite anterior de R$ 3,5 bilhões para R$ 12,04 bilhões. O governo Lula editou a medida provisória nº 466, depois transformada em lei, estabelecendo compensações para as empresas de energia do Norte controladas pelas Eletrobrás.

PSDB revê tática e vai ao TSE contra PT

Começou o ano eleitoral no Brasil e o PSDB partiu para ofensiva, para tentar deter a campanha da petista Dilma Rousseff, ministra chefe da Casa Civil, que usa ostensivamente o aparato público para sua divulgação político-eleitoral. O PSDB entrou com duas representações no Tribunal Superior Eleitoral para impedir a exibição do programa do PT em maio. Nelas, o PSDB acusa o PT de "terrorismo eleitoral", propaganda antecipada e promoção pessoal de Dilma Rousseff no programa partidário veiculado em dezembro. A propaganda eleitoral só é permitida a partir de julho.

Farc admitem ter matado governador colombiano em cativeiro

Uma facção das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, organização terrorista e traficante de cocaína) admitiu ter matado em 22 de dezembro o governador do Departamento de Caquetá, Luis Francisco Cuellar. O comunicado foi divulgado nesta terça-feira pela agência Anncol, agência oficiosa das Farc que opera na Dinamarca. "O propósito da detenção não era executá-lo, nem fazer exigências econômicas, mas realizar um julgamento por corrupção", afirmou o Bloco Sul das Farc no comunicado. No texto, datado de 24 de dezembro, o grupo rebelde diz que "este indesejado e trágico desfecho" foi originado pelas ordens do presidente Álvaro Uribe para que as forças militares resgatassem "a sangue e fogo" o governador sequestrado pela guerrilha. Evidentemente, agora os assassinos querem dizer que a culpa pelo crime que cometeram é de outro, é do presidente Alvaro Uribe. Cuellar foi sequestrado de sua casa na cidade de Florença, capital de Caquetá, em 21 de dezembro, por um comando armado que matou um policial que fazia a vigilância no local. No dia seguinte, o corpo degolado dele foi encontrado por camponeses.

Ex-coronel Erasmo Dias é enterrado em Santos

Foi enterrado nesta terça-feira, no cemitério do Paquetá, em Santos, no litoral de São Paulo, o corpo do coronel Erasmo Dias, que ficou conhecido durante a ditadura militar pelo combate aos opositores do regime. Erasmo Dias tinha 85 anos e lutava contra um câncer. Ele foi secretário de segurança pública de São Paulo e comandou a invasão da Pontifícia Universidade Católica em 1977, que terminou com a prisão de centenas de estudantes. Erasmo Dias foi também um dos fundadores da Arena, o partido que dava apoio político ao regime militar. Ele se elegeu vereador, deputado estadual e federal.

Seis terroristas das Farc morrem em bombardeio na Colômbia

Seis terroristas das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, organização terrorista e traficante de cocaína), entre eles o segundo em comando da frente 51 da organização, morreram nesta terça-feira em um bombardeio da Força Aérea, informaram militares colombianos em um comunicado. Segundo fontes militares, o incidente aconteceu na zona rural da localidade de La Uribe, no Departamento de Meta, aproximadamente 250 quilômetros ao sul de Bogotá. O militares confirmaram ainda a captura de outros três terroristas e a morte de Eliseo Mancilla Garcés, conhecido como El Negro Arturo. Segundo as fontes, ele estaria por trás da morte de dois vereadores em outubro de 2009 na cidade de Sumapaz. O chefe terrorista morto, de 39 anos, estava há 17 nas Farc. As fontes disseram que a frente 51 das Farc é a responsável pela segurança nos deslocamentos de Jorge Briceño Suárez, conhecido como Mono Jojoy, chefe militar da principal organização terroristas e traficante de cocaína colombiana.

Pressionado, governador Arruda deixa maçonaria

Acusado de comandar um esquema de corrupção no Distrito Federal, o governador José Roberto Arruda pediu nesta terça-feira o seu desligamento da Loja do Grande Oriente de Brasília, na qual ocupava o grau de “mestre”. A iniciativa do governador antecipou a decisão de seus colegas maçons de expulsá-lo, por infringir um dos princípios básicos da ordem, que deve ser voltada para o resgate da dignidade das pessoas. José Roberto Arruda ingressou na maçonaria em 2001, antes do escândalo do painel no Senado Federal, quando precisou renunciar ao mandato para não ser cassado. Ele agiu “para evitar constrangimentos”.

Venezuela diz ter provas de incursão americana em seu espaço aéreo

O governo da Venezuela assegurou ter provas para embasar a denúncia de que seu espaço aéreo foi violado por forças norte-americanas que operam na região do Caribe a partir das Antilhas Holandesas. O vice-presidente do país, Ramón Carrizález, relatou que, "no dia 17 de maio de 2009, um avião de guerra norte-americano partiu de Curaçao, violou nosso espaço aéreo e uma zona exclusiva de vôo, como é a Base Aérea de La Orchila", no Caribe. "Temos os registros dos diálogos da torre de controle com o avião, em que se perguntou se tinham autorização para sobrevoar a área e os motivos da incursão", disse. "Temos também as trajetórias do vôo e as colocamos à disposição para demonstrar que Curaçao é usada para violar a soberania nacional", complementou. A afirmação de Carrizález contraria o Comando Sul dos Estados Unidos, que havia negado qualquer invasão do espaço aéreo venezuelano e reiterou que as operações no Caribe fazem parte somente da estratégia do país para combater o narcotráfico na região. "Todas as operações contra o narcotráfico são feitas de acordo com o Direito Internacional e os tratados assinados", enfatizou o porta-voz do Comando Sul, Stephen Lucas. O ditador bolivariano Hugo Chavez está em franca ofensiva para ver se consegue montar uma guerrinha.

Governador Sérgio Cabral avalizou construção de imóveis em encostas de Angra

Embora o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, tenha defendido a "radicalização" contra a ocupação desordenada das encostas de Angra dos Reis, moradores e ambientalistas de Ilha Grande recolhem, há quatro meses, assinaturas contra um decreto de Sérgio Cabral que abriu uma brecha para novos imóveis na região. O Decreto nº 41.921/09, publicado em junho de 2009, autoriza a construção em áreas não edificáveis da Área de Proteção Ambiental (APA) de Tamoios, que inclui uma faixa de mais 80 quilômetros do litoral de Angra, a face da Ilha Grande voltada para o continente e as mais de 90 ilhas da baía. A Pousada Sankay e outras sete casas soterradas, na tragédia que matou 29 pessoas, ficam na região. Segundo o decreto, que atende à especulação imobiliária, residências e empreendimentos turísticos poderão ser construídos em áreas da chamada zona de conservação de vida silvestre que já tenham sido degradadas, limitando-se a 10% do terreno. Até então, só era licenciada a expansão de imóveis construídos antes de 1994, quando a APA foi regulamentada.

Daniel Dantas consegue paralisar ação judicial do Caso Kroll

O banqueiro Daniel Dantas obteve nova vitória no Judiciário no final de 2009: a suspensão da principal ação judicial originada da Operação Chacal. Desencadeada em 2004 pela Polícia Federal, a Operação Chacal acusou o banqueiro Daniel Dantas de espionar executivos da Telecom Italia. À época, a Brasil Telecom, então controlada pelo banqueiro, contratou a empresa norte-americana Kroll. Segundo a Polícia Federal (KGB petista), a Kroll também espionou autoridades do governo Lula, como o ex-presidente do Banco do Brasil, Cassio Casseb, e o ex-ministro Luiz Gushiken (Comunicação de Governo). A investigação resultou em uma ação penal que tramita desde 2005 na 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, agora suspensa. Daniel Dantas é réu, assim como outras 15 pessoas. A suspensão foi decidida no dia 3 de dezembro. A juíza Adriana Freisleben de Zanetti, da 5ª Vara, acolheu pedido de Daniel Dantas e dos demais réus e suspendeu o processo da Chacal até que cheguem da Itália documentos que os advogados do banqueiro dizem ser imprescindíveis para sua defesa.

Superávit cai para apenas US$ 24 bilhões em 2009

A crise financeira internacional e a desvalorização do dólar ante o real fizeram com que a balança comercial brasileira fechasse 2009 com um superávit de US$ 24,615 bilhões, o menor saldo positivo desde 2002, quando o montante apurado foi de US$ 13,196 bilhões. Com isso, o País teve em 2009 o pior resultado do seu comércio exterior no governo Lula. As exportações somaram US$ 152,252 bilhões, com queda de 22,2% em relação a 2008, enquanto as importações, de US$ 127,637 bilhões, registraram uma redução ainda maior, de 25,3%. Assim o País perdeu mais de US$ 91 bilhões em corrente de comércio (soma das vendas com as compras externas), que caiu de US$ 370,928 bilhões em 2008 para US$ US$ 279,889 bilhões em 2009. A queda de 22,2% das exportações, pelo critério de média diária (US$ 609 milhões), foi o maior tombo desde 1952, quando a retração registrada foi de 19,8%. A série histórica para os dados de balança comercial do Brasil foi iniciada em 1950.

Esquema de fraudes em licenças envolveria 10% dos funcionários da Casa

O Tribunal de Justiça de São Paulo denunciou que cerca de 10% de seus 44 mil servidores podem estar envolvidos em um esquema de fraudes. Graças a licenças médicas irregulares, foram descobertos até servidores morando no Exterior enquanto recebiam dos cofres públicos sem trabalhar. A avaliação é de que a maioria dos 4,8 mil servidores que conseguiu licença está envolvida na fraude. Destes, 2 mil voltaram ao trabalho, desde que a corte paulista descobriu a fraude, em novembro. A fraude foi descoberta pela Coordenação de Saúde do Tribunal de Justiça de São Paulo. De acordo com o Tribunal, os casos que mais chamaram a atenção foram os de dois servidores descobertos morando no Exterior. Pagos pelos cofres paulistas, um deles mora e trabalha em Miami, nos Estados Unidos, e outro em Madri, na Espanha. O Tribunal de Justiça de São Paulo é um caso especial que mereceria uma correição especialissima do Conselho Nacional de Justiça, que deveria acampar lá por no mínimo um mês. Descobriria cobras e lagartos. Para começar, uma pergunta: por que nunca é julgada a ação popular contra a multibilionária e fraudulenta licitação do lixo da prefeitura de São Paulo na gestão da petista ricaça Marta Suplicy?

Irã proíbe cidadãos de manter contato com ONGs e mídia ocidental

A república fascista islâmica do Irã, uma teocracia hedionda, proibiu seus cidadãos de manter contato com cerca de 60 ONGs ocidentais, com meios de comunicação estrangeiros em persa e com os sites considerados "contrarrevolucionários", segundo uma lista divulgada nesta terça-feira. O Ministério da Inteligência, autor da lista, acusa todas essas organizações e empresas de terem influenciado os protestos antigoverno registrados no país desde a polêmica reeleição fraudada do ditador fascista Mahmoud Ahmadinejad, em junho de 2009. Entre as ONG citadas figuram, principalmente, organizações norte-americanas como Human Rights Watch, Brookings Institution, a Fundação George Soros, National Endowment for Democracy (NED) e as fundações Ford e Rockfeller. Também foram citados como hostis à teocracia fascista islâmica iraniana a Voz da América (VOA), a BBC e Rádio Farda (financiada pelos Estados Unidos), Kol Israel (a rádio oficial israelense). "Cooperar e assinar acordos com estas fundações e instituições que realizam uma "revolução de veludo" contra o Irã é ilegal, e receber apoio delas é proibido", afirmou a fonte. A nota também pede aos iranianos que "evitem qualquer relação incomum com as organizações e com embaixadas e estrangeiros". "Partidos políticos estão proibidos de receber financiamento externo", acrescenta a nota. O episódio mais recente e mais grave da crise política iraniana foi o violento protesto feito no último dia 27, dia em que os xiitas celebram sua festa mais sagrada, a Ashura. Houve conflito e os agentes de segurança chegaram a atirar contra os manifestantes, segundo testemunhas. Nos distúrbios, oito pessoas morreram segundo o governo, incluindo um sobrinho do líder da oposição no país, Mir Hossein Mousavi. A oposição afirmou que os mortos somam 15. Mais de 500 pessoas foram presas, incluindo cerca de dez oposicionistas destacados, entre eles três conselheiros de Mousavi. Entre os presos estão também a irmã da advogada iraniana Shirin Ebadi, prêmio Nobel da Paz em 2003, e o jornalista sírio Reza al Basha, de 27 anos, que trabalha para a TV oficial de Dubai. Essa é a democracia que causa tanto encanto a Lula e ao PT.

Justiça francesa anula exclusão de Flavio Briatore da F-1

O Tribunal de Grande Instância de Paris anulou nesta terça-feira a exclusão do italiano Flavio Briatore da F-1, que havia sido aplicada pela Federação Internacional de Automobilismo. O ex-chefe de equipe da Renault foi banido da categoria por ter dado a ordem ao brasileiro Nelsinho Piquet para provocar um acidente no GP de Cingapura de 2008 para favorecer a vitória do espanhol Fernando Alonso, outro piloto da equipe francesa na ocasião. Segundo o italiano, a FIA não seguiu normas nem procedimentos apropriados ao tomar a decisão e por isso ele também exige um ressarcimento por danos em sua reputação. Briatore alegou também na Justiça francesa que o veredicto da FIA, que havia determinado a sua exclusão, foi influenciado pelo desejo pessoal de vingança de Max Mosley, o então presidente da entidade.

Senado recua e libera senadores a usarem em 2010 sobras de passagem de 2009

O Senado recuou da decisão de proibir os parlamentares de acumularem a sobra da cota de passagens aérea de um ano para o outro. Apesar da Casa ter editado em abril de 2009 um ato que impedia a utilização de passagens do ano anterior no exercício seguinte, a Mesa Diretora da Casa decidiu autorizar os parlamentares a usar os créditos da verba de transporte aéreo disponíveis no final de 2009 ao longo de 2010, que é ano eleitoral. A decisão foi tomada pela Mesa Diretora do Senado no fim do ano passado, publicada no Boletim Administrativo da Casa no dia 21 de dezembro. No ato, a direção do Senado afirma que "fica excepcionalmente autorizada a utilização dos créditos da verba de transporte aéreo disponíveis em 31 de dezembro de 2009 ao longo do exercício de 2010". Eles não perdem a vergonha nunca, porque não têm qualquer vergonha para perder.

Petrobras diz desconhecer negociações para compra de parte na Galp

A Petrobras declarou nesta terça-feira desconhecer negociação para compra dos 33,4% de participação que a petrolífera italiana Eni tem na portuguesa Galp Energia. O diário "Brasil Econômico" informou nesta terça-feira que as negociações estariam em curso, tendo sido retomadas no final de 2009, após interrupção no início de 2006. Ainda segundo o jornal, as negociações poderiam ser concluídas ainda neste ano. As ações da Galp chegaram a subir mais de 4%, para quase 13 euros, com a notícia.

Petrobras e Odebrecht anunciam compra da Quattor Petroquímica

A Petrobras e o grupo Odebrecht anunciaram a compra dos ativos da Quattor Petroquímica, empresa até agora controlada pela família Geyer. Os ativos da Quattor serão incorporados na Braskem. O anúncio encerra uma negociação iniciada em agosto do ano passado e conclui o plano do governo Lula de criar uma superpetroquímica nacional. Com a operação, a Braskem se consolida como a maior empresa petroquímica da América Latina e passa a ser a 11ª produtora de petroquímicos no mundo, segundo a Consultoria MaxiQuim. O acordo prevê uma capitalização entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões na nova empresa, tanto por parte da Petrobras quanto da Braskem. As duas centrais petroquímicas da Quattor (PQU, em São Paulo, e RioPol, no Rio de Janeiro)serão assumidas pela Braskem, que passará a controlar as quatro centrais de processamento de nafta e gás natural existentes no País (incluídas Camaçari, na Bahia, e Triunfo, no Rio Grande do Sul). Ou seja, o governo petista de Lula está monopolizando setores da economia brasileira. Chamada provisoriamente de Nova Braskem, a empresa será controlada pela Odebrecht, mas terá ampla participação da Petrobras, que deve deter em torno de 49% do capital votante. A Quattor como empresa vale hoje cerca de R$ 7 bilhões, mas possui uma dívida total de R$ 6,5 bilhões. O acordo prevê a assunção da dívida pelo grupo Odebrecht e a Petrobras. Dos cerca de R$ 500 milhões como valor de mercado do controle (excluídas as dívidas), a família Geyer detém 56% do capital, o que representa R$ 280 milhões, o valor aproximado do controle.

FAB prefere caça sueco a francês

O caça francês Rafale, da empresa Dassault, ficou em terceiro e último lugar no relatório técnico que a Aeronáutica entregou ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, sobre o projeto de compra de 36 caças para a Força Aérea Brasileira. O Gripen NG, da sueca Saab, foi o mais bem avaliado, e o F-18 Super Hornet, da norte-americana Boeing, ficou em segundo. O resultado tende a gerar constrangimentos no governo e mais atrasos para a decisão sobre o projeto ao contrapor a avaliação técnica da Aeronáutica à preferência política do presidente Lula e da área diplomática pelos franceses. A decisão pró-Rafale chegou a ser anunciada em nota oficial, em setembro; o governo recuou após repercussão negativa na FAB e entre concorrentes. O Planalto pode ignorar o relatório e ficar com o Rafale ou desagradar à França e optar pelo Gripen NG.

Vonpar anuncia criação de Divisão Alimentos

O Grupo Vonpar (grupo sediado no Rio Grande do Sul) anunciou nesta terça-feira a criação da Divisão de Alimentos, da qual fazem parte as empresas Mu-Mu Alimentos, Wallerius Doces e Alimentos e Neugebauer. A nova área nasce com um faturamento anual de R$ 230 milhões, três fábricas, mais de mil funcionários e presença em todo território brasileiro e mais de 30 países. As plantas ficam nas cidades de Porto Alegre (Neugebauer), Viamão (Mu-Mu) e Arroio do Meio (Wallerius). A divisão conta com 60 marcas, mais de 20 tipos de produtos, entre eles chocolates, doce de leite e balas. Para este ano, o objetivo é implementar novos modelos de gestão e aumentar o faturamento da divisão para R$ 300 milhões, segundo Daniel Weiler, diretor de Divisão Alimentos da Vonpar. "A nossa divisão de bebidas tem uma limitação fisica. Com a de alimentos, vamos poder crescer não só no Brasil, como no Exterior", afirmou Weiler.

Brasil anuncia compra 83 milhões de doses de vacina contra gripe suína

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira a compra de 83 milhões de doses de vacinas contra a gripe suína. Segundo o governo, foi fechado um acordo com três diferentes laboratórios que vão enviar as doses de forma escalonada entre janeiro e março. A previsão é que as vacinas sejam utilizadas na campanha de imunização a ser realizada entre março e abril, antes do próximo inverno. Segundo o governo, as vacinas custaram cerca de R$ 1 bilhão. No total de vacinas adquiridas, já estão incluídas as 40 milhões de doses da compra que o governo anunciou em novembro do ano passado. Os primeiros lotes dessas doses já começaram a chegar ao Brasil. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, os primeiros lotes, com 600 mil doses, chegaram ao Instituto Butantan na última semana e já foram colocados à disposição do Ministério da Saúde, responsável pela distribuição.

BNDES dá financiamento para a Mercedes Benz

O BNDES aprovou financiamento de R$ 1,2 bilhão para a Mercedes-Benz do Brasil expandir a capacidade de produção na unidade de São Bernardo do Campo (SP), desenvolver motores adequados à nova legislação ambiental e novos modelos de caminhões leves e médios. Os recursos serão usados também para a modernização do centro de distribuição de peças em Campinas (SP) e para investimentos sociais e ambientais. O programa global da companhia vai gerar cerca de 1.900 empregos diretos em São Bernardo do Campo até a conclusão do projeto, em 2011. De acordo com o BNDES, os investimentos na ampliação da produção já foram concluídos e consistiram, basicamente, na aquisição de máquinas e equipamentos fabricados no Brasil. Os recursos aportados em modernização prevêem a construção de três novos prédios, para abrigar atividades de manutenção de máquinas, fabricação de protótipos, revisão final de caminhões e fabricação de embalagens.

Eric Boullier é o novo chefe de equipe Renault de F-1

A Renault anunciou nesta terça-feira que o francês Eric Boullier será o novo chefe da equipe na F-1, em substituição ao norte-irlandês Bob Bell. "Estou incrivelmente orgulhoso em me juntar à Renault como chefe de equipe. A Renault é um dos mais famosos e bem-sucedidos nomes do automobilismo. Estou ansioso em liderar o time nessa nova temporada. A Renault demonstrou que é um dos times de ponta da F-1. Tenho certeza de que, com trabalho duro e determinação, poderemos brigar na frente mais uma vez", disse Boullier. A chegada de Boullier à Renault acontece após a compra de 75% das ações da equipe pelo fundo de investimentos Genii, do empresário Gerard Lopez, ocorrida no fim de 2009. Já Bob Bell continuará na Renault como responsável pelos setores de produção e design. Antes do norte-irlandês, quem ocupava o cargo era o italiano Flavio Briatore, que foi banido do esporte pela FIA (Federação Internacional de Automobilismo) por causa do escândalo ocorrido no GP de Cingapura de 2008. Na oportunidade, Briatore teria sido o mentor do acidente proposital do brasileiro Nelsinho Piquet para favorecer o espanhol Fernando Alonso, outro piloto da escuderia francesa na ocasião, que acabou como vencedor da prova.

Evo Morales convoca conferência na Bolívia para compensar "fracasso" de Copenhague

O presidente boliviano, o cocaleiro trotskista Evo Morales, convocou nesta terça-feira governantes, cientistas e movimentos sociais para uma conferência climática a ser realizada em 20 de abril, na cidade boliviana de Cochabamba, região central do país. Segundo o cocaleiro Evo Morales, é necessário "analisar as causas estruturais e propor medidas de fundo em harmonia com a natureza" para resolver o problema que aflige o planeta. O ditador boliviano no entanto não informou quais serão os participantes do encontro que busca compensar o "fracasso da cúpula de Copenhague" (COP15), realizada de 7 a 19 de dezembro passado. O cúpula "substituta" leva o nome de Conferência Mundial dos Povos sobre a Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra. Humm... rescende longe a bolivarianismo desbragado, pretensões ambientais misturadas com messionismo populista e uma pitada de teoria revolucionária comunista.

Ministério da Justiça constata cartel entre sete empresas aéreas

A Secretaria de Direito Econômico, órgão do Ministério da Justiça, constatou a formação de cartel entre sete companhias aéreas: Air France, American Airlines, KLM, ABSA, VarigLog, Alitalia e United Airlines, no serviço de transporte de cargas. A Secretaria de Direito Econômico vai recomendar ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a condenação das empresas. Segundo a Secretaria, a prática de cartel acontecia no repasse de adicional às tarifas de combustível, entre 2003 e 2005. O DAC (Departamento de Aviação Civil, hoje a Agência Nacional de Aviação Civil) autorizou as companhias a aumentar o valor cobrado pelo frete de cargas, por causa da alta no preço do combustível para aeronaves, e as empresas combinaram quando e quanto seria o reajuste. Quinze executivos e funcionários das sete empresas são suspeitos de envolvimento no esquema. O parecer da SDE será encaminhado ao Cade, que vai decidir se aplica sanções às companhias.

Dilma Rousseff deve adiar retorno de férias para próxima semana

Candidata do PT à Presidência da República, a ministra petista Dilma Rousseff deve adiar o seu retorno ao trabalho para a próxima segunda-feira. Ela tirou "férias" no fim de 2009, deixando avisado que retomaria o trabalho na última segunda-feira. Mas, pegou gripe suína, e como tem as defesas do organismo em baixa, por causa do tratamento quimioterápico, os médicos resolveram determinar que ela estenda o período de recuperação. Ela foi contaminada pela gripe suína um pouco antes do Natal. Assim como Dilma Rousseff, também o presidente Lula retoma suas atividades no governo na próxima segunda-feira. Lula descansa desde o dia 31 de dezembro na praia de Inema (BA), onde está hospedado na Base Militar da Marinha de Aratu. O primeiro compromisso oficial de Lula em 2010 está marcado para o dia 11 de janeiro. Vários ministros tiraram a primeira semana de janeiro de férias antes de retornarem ao trabalho em 2010.