sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Justiça eleitoral gaúcha rejeita contas e proibe uso de Fundo Partidário pelo PSOL de Luciana Genro

A deputada federal Luciana Genro e seu companheiro de partido, Roberto Robaiana, o presidente, papisa e papa da agremiação xiita no Rio Grande do Sul (que costuma ser terceirizada para os trabalhos sujos em favor do PT), estão em maus lençóis e precisam explicar para a população gaúcha o que fizeram com o dinheiro do Fundo Partidário e demais receitas do PSOL. Ocorre que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul rejeitou totalmente as contas apresentadas pelo partido, na quinta-feira. O Tribunal Regional Eleitoral rejeitou as contas do PSOL porque encontrou uma total desordem na contabilidade. Assim o PSOL foi proibido de receber os recursos do Fundo Partidário. Como se vê, o PSOL prega moral para os outros de calças curtas.

Eletrobrás vai pagar R$ 10,3 bilhões em dividendos nos próximos quatro anos

A Eletrobrás anunciou nesta sexta-feira que aprovou em reunião o pagamento de R$ 10,3 bilhões em dividendos, em quatro parecelas anuais, vencendo nos dias 30 de junho de 2010, 2011, 2012 e 2013. A decisão coloca um ponto final na pendência com seus acionistas que se arrastava há mais de 30 anos e era apontada por analistas como um dos fatores que deixavam o papel menos atraente para investidores. Os créditos serão remunerados pela Selic a partir da data do anúncio até a data do efetivo pagamento. Farão jus aos referidos recebimentos os acionistas que integrarem a base acionária no dia 29 de janeiro de 2010. A estatal que controla a maior parte do parque de geração elétrico brasileiro havia manifestado intenção de pagar os dividendos retidos no ano passado, mas atrasos na burocracia transferiram a operação para 2010.

Evo Morales toma posse para segundo mandato presidencial na Bolívia

O presidente da Bolívia, o cocaleiro trotskista Evo Morales, tomou posse nesta sexta-feira para um segundo mandato até 2015, em cerimônia realizada na sede da Assembléia Legislativa, agora também denominada Plurinacional. O cocaleiro trotskista Evo Morales, agora uma espécie de semideus na Bolívia, prestou o juramento com o punho esquerdo levantado e o braço direito no coração ("pela pátria e pelo povo"), depois de ter sido eleito em dezembro passado com 64% dos votos. O cocaleiro trotskista Morales recebeu das mãos do presidente da Assembléia Legislativa, o dirigente trotskista internacional Alvaro García, também vice-presidente da Bolívia, os símbolos pátrios: um medalhão e a faixa presidencial que, pela primeira vez, desde 1825, apresenta junto ao escudo nacional uma bandeira "whipala", símbolo dos povos indígenas. Na quin ta-feira, o cocaleiro trotskista foi "ungido" como "líder espiritual dos povos indígenas", em cerimônia mística em um templo da cultura Tiwanaku. O índio cocaleiro trotskista Morales receberá um poder quase ilimitado para criar um novo Estado socialista, em substituição a "um Estado colonial que vai embora".

Bradesco compra operações do banco Ibi no México

O Bradesco informou nesta sexta-feira que fechou a compra do banco Ibi no México. O contrato prevê ainda parceria com a C&A daquele país pelo prazo de 20 anos, com exclusividade. Segundo o Bradesco, o Ibi México possui carteira de crédito de 1,3 bilhão de pesos mexicanos (R$ 180 milhões), patrimônio líquido de 566 milhões de pesos mexicanos (R$ 79 milhões) e mais de 1 milhão de cartões de crédito. As partes esperam concluir o acordo e as questões legais até 30 de março. A compra das operações do banco Ibi no México pelo Bradesco será feita em dinheiro. "O negócio será pago em dinheiro", disse o diretor da Bradesco Cartões, Marcelo Noronha, explicando que o valor da transação deve ser informado dentro de 60 dias. Segundo o executivo, o mercado de cartões mexicano é extremamente importante e o banco pretende usar a parceria do Ibi com a rede de lojas C&A para vender produtos de seguros e de financiamento ao consumo.

AGU diz acreditar em arquivamento de ação contra Lula e Dilma Rousseff por campanha antecipada

O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, afirmou nesta sexta-feira que o presidente Lula e a candidata petista Dilma Rousseff não fizeram campanha eleitoral antecipada ao inaugurar obras do governo federal nas últimas semanas, por isso disse acreditar no arquivamento da representação de partidos da oposição protocolada na quinta-feira no Tribunal Superior Eleitoral contra os petistas. Na opinião de Adams, campanha não pode ser confundida com ações de governo. "O presidente não está antecipando a campanha, está falando do seu governo e, como todo governo, fala do desejo desse governo ter continuidade. Assim como a oposição deseja uma mudança. Então, não há nenhuma antecipação de campanha. O governo tem o que mostrar para a sociedade, seja nas vistorias de obras, autorizadas pela legislação, que veda a inauguração de obras no curso da campanha, mas autoriza essas inaugurações agora, porque não poderia ser diferente", afirmou ele. Adams disse que a representação do DEM, PPS e PSDB contra a candidata petista Dilma Rousseff "reprisa questões que já foram discutidas no TSE, basicamente exigindo que o governo não fale das suas realizações".

Justiça gaúcha nega pedido de leito hospitalar para o torturador Manuel Cordero

A Justiça gaúcha negou o pedido de leito no Instituto de Cardiologia, em Porto Alegre, ajuizado pelo advogado Julio Favero, em benefício do coronel torturador uruguaio Manuel Cordero, na sua derradeira tentativa para procrastinar a extradição para a Argentina, já concedida pelo Supremo Tribunal Federal. Manuel Cordero deve responder aos crimes de lesa humanidade que cometeu durante a ditadura militar na Argentina e Uruguai, atuando como torturador e executor de presos políticos especialmente no centro de terror denominado Automotores Orletti. A Polícia Federal expediu ao Ministério da Justiça um pedido de envio de dois médicos peritos para avaliar a situação do militar torturador uruguaio que atuou no âmbito da famigerada Operação Condor. Enquanto não se decide este imbroglio, o torturador Manuel Cordero segue internado em uma clínica de Santana do Livramento (RS), na fronteira com o Uruguai. Enquanto isso, Cordero segue internado numa clínica de Santana do Livramento. O militar é acusado na Argentina pelo desaparecimento de 11 pessoas e sequestro de um bebê, na época da ditadura militar.

Produção mundial de aço cai 8% em 2009

A produção mundial de aço caiu 8% em 2009, para 1,220 bilhão de toneladas, afetada pela crise econômica global que prejudicou a indústria siderúrgica. Apesar disso, a atividade do maior país produtor de aço do mundo, a China, subiu 13,5%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira pela WSA (Associação Mundial do Aço). Com produção de 567,8 milhões de toneladas no ano passado, a China agora é responsável por quase metade da produção mundial de aço, segundo números da associação. "Trata-se de um recorde anual na produção de aço para um único país", diz o comunicado da associação. A parcela da China na produção mundial continuou a crescer em 2009, com a produção de 47% do total da produção mundial, um aumento de 9% sobre 2008, diz o comunicado. Em dezembro, a produção de aço subiu 30,2%, para 106,4 milhões de toneladas, nos 66 países que apresentam dados à WSA. A Ásia produziu 795,4 milhões de toneladas no ano passado, um aumento de 3,5% sobre 2008. A participação da Ásia na produção siderúrgica mundial aumentou para 65% no ano passado, contra 58% um ano antes. A União Européia, por sua vez, sofreu uma redução de 29,7% na produção siderúrgica em 2009, com 139,1 milhões de toneladas.

Serra diz que não vai perder seu tempo com "tititi"

O governador de São Paulo, José Serra, candidato à Presidência da República pelo PSDB, evitou entrar no bate-boca entre a oposição e representantes do governo bolivariano de Lula, que se transformou em troca de insultos e ações na Justiça. "Não vou perder meu tempo com tititi, fofoca. Não vejo sentido nisso", disse Serra: "Estou mais preocupado com o meu Estado". PSDB e PT trocam acusações desde terça-feira, quando a candidata petista, Dilma Rousseff, ministra chefe da Casa Civil, afirmou que, se eleitos, os tucanos vão acabar com o PAC, um dos principais planos do governo Lula. De fato, isso é que é conversa inútil, já que se debate em torno de algo que é mera ficção, o PAC.

Produção mundial de aço cai 8% em 2009

A produção mundial de aço caiu 8% em 2009, para 1,220 bilhão de toneladas, afetada pela crise econômica global que prejudicou a indústria siderúrgica. Apesar disso, a atividade do maior país produtor de aço do mundo, a China, subiu 13,5%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira pela WSA (Associação Mundial do Aço). Com produção de 567,8 milhões de toneladas no ano passado, a China agora é responsável por quase metade da produção mundial de aço, segundo números da associação. "Trata-se de um recorde anual na produção de aço para um único país", diz o comunicado da associação. A parcela da China na produção mundial continuou a crescer em 2009, com a produção de 47% do total da produção mundial, um aumento de 9% sobre 2008, diz o comunicado. Em dezembro, a produção de aço subiu 30,2%, para 106,4 milhões de toneladas, nos 66 países que apresentam dados à WSA. A Ásia produziu 795,4 milhões de toneladas no ano passado, um aumento de 3,5% sobre 2008. A participação da Ásia na produção siderúrgica mundial aumentou para 65% no ano passado, contra 58% um ano antes. A União Européia, por sua vez, sofreu uma redução de 29,7% na produção siderúrgica em 2009, com 139,1 milhões de toneladas.

OGX aponta novos indícios de petróleo em campo na Bacia de Campos

A OGX, empresa de petróleo do grupo EBX, do empresário Eike Batista, anunciou nesta sexta-feira a descoberta de hidrocarbonetos no poço 1-OGX-5-RJS, no bloco BM-C-43, na Bacia de Campos. O bloco está localizado a 79 quilômetros da costa do Rio de Janeiro. As perfurações começaram no dia 26 de dezembro do ano passado. Segundo a OGX, as pesquisas identificaram um coluna de hidrocarbonetos com aproximadamente 130 metros. "Estes resultados iniciais do poço OGX-5 são muito positivos, uma vez que nos mostram que os reservatórios carbonáticos de alta qualidade encontrados pelos poços OGX-2 e OGX-3 também estão presentes até o limite sul dos nossos blocos", afirmou o diretor geral da OGX, Paulo Mendonça, em comunicado da empresa distribuído ao mercado.

CNBB contesta em panfletos plano do governo e chama Lula de "novo Herodes"

A decisão do presidente Lula de modificar o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos para agradar a área militar não foi suficiente para por fim à polêmica sobre o texto. A Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB resolveu contestar em panfletos o plano do governo bolivariano lulista. Para eles, o presidente Lula é o "novo Herodes" ao apoiar o projeto de lei que descriminaliza o aborto e defender a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Em nota divulgada na última sexta-feira, a CNBB afirma que mantém sua posição contra alguns pontos do programa, especialmente no que diz respeito à descriminalização do aborto e ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Para a CNBB, lotada de padres comuistas, não importa se este projeto pretende abolir a propriedade privada, a liberdade de informação e outras agressões totalitárias. "A CNBB tem, ao longo de sua história, se manifestado sobre vários temas contidos no atual Programa Nacional de Direitos Humanos. Nele há elementos de consenso que podem e devem ser implementados imediatamente. Entretanto, ele contém elementos de dissenso que requerem tempo para o exercício do diálogo, sem o qual não se construirá a sonhada democracia participativa, onde os direitos sejam respeitados e os deveres observados", diz a nota. A CNBB afirma ainda que mantém sua posição "em defesa da vida e da família, e contrária à descriminalização do aborto, ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e o direito de adoção de crianças por casais homoafetivos". Os bispos também classificam de "intolerante" a sugestão do programa de "impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União". Só isto tem caráter intolerante e totalitário no projeto? Na nota, a entidade afirma que tem em sua história a promoção e defesa dos direitos humanos, por isso se mostra disposta a dialogar com o governo detalhes do programa. Para a CNBB, liberdade de informação, certamente, não integral o rol dos direitos humanos.

Câmara do Distrito Federal interrompe recesso e convoca deputados a retornarem ao trabalho

Ato publicado nesta sexta-feira no Diário da Câmara Legislativa convocou, em caráter extraordinário, os deputados a retornarem às atividades da Casa, no período de 25 a 31 de janeiro, interrompendo o recesso. A determinação é do presidente em exercício, Cabo Patrício (PT), baseado em "interesse público relevante". Segundo informações da Câmara, a pauta da primeira sessão legislativa está marcada para as 15 horas de segunda-feira e inclui discussões sobre a CPI da Codeplan, a indicação dos membros titulares e suplentes da Comissão de Constituição e Justiça e eleição de seu presidente e vice, e a designação, pelos blocos e partidos, dos membros da Comissão Especial que vai analisar os pedidos de impeachment contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido). Arruda e deputados distritais são acusados de envolvimento em um esquema de corrupção no Distrito Federal.

Conselho Nacional de Justiça aponta que pessoas não concursadas chefiam 7.800 cartórios

Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça indica que mais da metade dos cerca de 14 mil cartórios do País é administrada por não concursados. O número de titulares "biônicos" é de aproximadamente 7.800 pessoas. O Conselho Nacional de Justiça pretende determinar nos próximos meses que os tribunais estaduais realizem seleções públicas para preencher esses postos. O conselho enviou à imprensa oficial uma relação dos cartórios de registro civil, de imóveis, de notas e de protesto comandados por não concursados, para publicação nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. Após a publicação, os tabeliães e oficiais registradores terão um prazo de 15 dias para recorrer da inclusão na "lista negra". O trabalho do Conselho Nacional de Justiça para retirar os "biônicos" da chefia dos serviços cartorários ganhou impulso nos últimos meses por conta da ameaça da aprovação pelo Congresso da PEC dos Cartórios, que determina a efetivação dos não concursados nos cargos de titulares.

Esclerose múltipla ganha um novo tratamento eficaz

Um novo tratamento se revelou eficaz contra a esclerose em placas, ou esclerose múltipla, ao reduzir claramente o agramento e as recaídas desta doença inflamatória do sistema nervoso central, segundo um teste clínico publicado pelo "New England Journal of Medicine". O Cladribine é o primeiro tratamento experimental que pode ser aplicado por via oral para combater esta grave infecção de origem desconhecida. O estudo clínico foi realizado com mais de 1.300 pacientes acompanhados durante cerca de dois anos. Também foram realizados exames de ressonância magnética. O Cladribine elimina também os efeitos colaterais causados pelas atuais terapias, segundo os autores do estudo. Basta tomar os comprimidos durante um período de 8 a 10 dias por ano, evitando as injeções intravenosas às quais são submetidos atualmente os pacientes ao longo de todo o ano. "A chegada do Cladribine, que não produz efeitos colaterais a curto prazo e é muito fácil de tomar, terá um importante impacto sobre o tratamento da esclerose em placas", afirma Gavin Giovanonni, da London School of Medicine and Dentistry, principal autor da pesquisa. Entre os que participaram do teste, quem tomou Cladribine teve 55% menos risco de recaída e 30% menos probabilidades de que sua condição se agravasse do que o grupo tratado com placebos. O Cladribine atua neutralizando o sistema imunológico, o que impede que ataque ainda mais o sistema nervoso central. Foi desenvolvido pelo grupo farmacêutico Merck Serono, filial do grupo alemão Merck KGaA.