terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Começa a mudar a representação política do Rio Grande do Sul

O deputado federal Nelson Proença (PPS) confirmou nesta terça-feira que não concorrerá mais na eleição de outubro, o que implica dizer que decidiu ficar sem mandato. Ele vai abrir mão de seu lugar para apoiar a candidatura a deputado federal de Berfran Rosado, que atualmente é deputado estadual do PPS no Rio Grande do Sul. E, para a vaga de Berfran Rosado na Assembléia gaúcha concorrerá o irmão de Nelson Proença, Tony Proença, atualmente em primeiro mandato na Câmara Municipal de Porto Alegre pelo PPS. Tony Proença tem o apoio integral do MR8 gaúcho, já que a chefe de seu gabinete, Mari Perusso, é a chefe dessa organização esquerdista no Rio Grande do Sul. No MR8 já militaram personagens conhecidos da vida política gaúcha, como Cesar Busatto, ex-deputado estadual e ex-secretário da Fazenda do Estado; Fatima Schirmer, mulher do atual prefeito de Santa Maria (Cesar Schirmer, ex-deputado federal do PMDB gaúcho); Marcia De La Torre, atual chefe de gabinete do Secretário Estadual da Copa (deputado estadual Paulo Odone); Bernadette Bestame (professora estadual, cedida para a Assembléia Legislativa, na coordenadoria da bancada do PPS); Clênia Maranhão (secretária de Governança da Prefeitura de Porto Alegre); Miriam Avruch e outros. O MR8 sempre foi um "hóspede" do PMDB. Mas, nos últimos anos, passou a se "hospedar", no Rio Grande do Sul, dentro do PPS. Atualmente, seus militantes estão empenhados em um amplo movimento de coleta de assinaturas para criação de seu próprio partido institucionalizado, o PPL (Partido Pátria Livre). No Rio Grande do Sul, o PPL, já em funciomento, porque cumpriu a etapa de captura de 60 mil assinaturas, é dirigido por Mari Perusso (a chefe do MR8 gaúcho), que também é chefe de gabinete de Toni Proença. Resumindo: Toni Proença concorre a deputado estadual com o apoio em peso do PPL (MR8).

Ditador Chávez declara emergência elétrica na Venezuela

O ditador venezuelano, Hugo Chávez, declarou nesta segunda-feira emergência elétrica devido à crise energética que obrigou o racionamento no fornecimento de luz no país, o que está atingindo sua popularidade. O governo atribui a situação a uma persistente seca que esvaziou a gigantesca represa de El Guri, responsável por 70% da geração de energia elétrica do país. A crise é resultante de anos de anos de falta de investimentos no setor e oposicionistas responsabilizam Chávez por não preparar o sistema para o aumento da demanda. O decreto de emergência permite ao governo acelerar a transferência de recursos para enfrentar o problema elétrico, cujo plano consiste na massificação das usinas termelétricas, no racionamento a empresas e particulares e no bombardeio de nuvens para provocar chuva em áreas estratégicas do país.

Ditador Chávez dá o nome de Bicentenário a hipermercado francês expropriado

A rede de hipermercados Exito, que tem como maior acionista o grupo francês Casino, recentemente expropriada pela ditadura venezuelana, passará a chamar-se Bicentenário, com inauguração prevista no próximo sábado, anunciou nesta segunda o ditador Hugo Chávez. "Os descontos no hipermercado Bicentenário serão de 14% nos preços referentes a produtos já regulados e de 18% nos não regulados", prometeu o clown bolivariano Hugo Chavez. Na Venezuela, os preços dos produtos da cesta básica são regulados por lei. Os brasileiros já viram este filme, que resultou na patética busca armada de bois no pasto.

Passageiros de avião têm que apresentar identidade no embarque, diz Anac

A partir do dia 1º de março, todos os passageiros que embarcarem nos aeroportos brasileiros terão que apresentar ao funcionário da companhia aérea um documento de identificação com foto, no portão de embarque da aeronave. A medida foi determinada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), em resolução publicada em dezembro. Na mesma data, os passageiros que fazem check-in pela internet, nos totens de autoatendimento ou por celular, não precisarão mais carimbar a passagem nos balcões das empresas, e poderão entrar direto na sala de embarque do aeroporto. A apresentação da identidade, chamada de Identificação Positiva de Passageiros, já é exigida em aeroportos da Europa e da América do Norte, segundo a Anac. A resolução com as mudanças foram decididas por um grupo de trabalho formado por representantes da agência, Infraero, Polícia Federal, Receita Federal, Anvisa, Ministério da Defesa e empresas aéreas.

Farc divulgam fotos da espada de Simón Bolívar

As Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, organização terrorista e traficante de cocaína) divulgaram três fotos da suposta espada de Simón Bolívar, roubada recentemente por um comando de terroristas de um museu do litoral caribenho do país. As imagens foram publicadas nesta segunda-feira pela Agência de Notícias Nova Colômbia ("Anncol"), com sede em Estocolmo, uma instituição que pertence às Farc e é abrigada pelos suecos. A "Anncol" assegurou ter recebido as fotos junto a um comunicado das Farc, que no último dia 31 de janeiro deram conta da "recuperação" da espada mediante uma nota que enviaram à mesma fonte. Uma das imagens registra a empunhadura da arma, outra a mostra de maneira completa, e a terceira, que também mostra todo o objeto, o apresenta sobre a bandeira do grupo terrorista. A espada estava na Quinta de São Pedro Alexandrino, fazenda da periferia da cidade caribenha de Santa Marta, onde Simon Bolivar morreu em 17 de dezembro de 1830, quando viajava de volta à sua cidade natal, Caracas.

Lula envia ao Congresso projeto que pune empresas que pratiquem atos de corrupção

O presidente Lula encaminhou na noite desta segunda-feira um projeto de lei ao Congresso Nacional que prevê a responsabilização administrativa e civil de empresas que praticarem atos de corrupção contra a administração pública nacional. O texto estabelece punição para empresas que, por exemplo, fraudem licitações, paguem propina a servidores públicos ou pratiquem a maquiagem de serviços e produtos fornecidos ao governo. Se o projeto for aprovado, o patrimônio da empresa poderá ser utilizado para ressarcimento dos prejuízos causados. A legislação atual não prevê meios específicos para atingir o patrimônio das empresas e, com isso, proporcionar aos cofres públicos o efetivo ressarcimento pelos prejuízos causados por empresas corruptoras. Entre as novas punições, foram estabelecidas multas que podem variar de R$ 6.000,00 a R$ 6 milhões, sendo que o teto é 30% do faturamento bruto da empresa, impedimento que a empresa receba benefícios fiscais, suspensão parcial de atividades dela ou até a extinção da empresa, em caso de estabelecimentos de fachadas.

PT, PSDB e DEM se unem contra resolução do TSE para manter doações ocultas

Adversários políticos declarados, PT, PSDB e DEM se uniram para contestar a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que trata das doações ocultas nas eleições. Em petição conjunta, os partidos sugerem mudanças no texto da resolução para manter as doações sem identificação dos candidatos beneficiados, o que se trata, naturalmente, de uma canalhice desses partidos. Atualmente o mecanismo para realizar as doações ocultas é o seguinte: os financiadores repassam os valores para os partidos, sem identificar os candidatos que receberão as quantias, e os partidos fazem a distribuição dos recursos aos políticos nas eleições sem revelar a fonte dos financiamentos. O texto da nova resolução do TSE determina expressamente que em ano eleitoral os partidos sejam obrigados a "discriminar a origem e a destinação dos recursos repassados a candidatos e comitês financeiros". A idéia é impedir que os políticos, sob o escudo do partido, recebam repasses de fontes vedadas, como concessionárias de serviços públicos e sindicatos, além de permitir que a sociedade saiba quem financiou quem nas eleições.

Governo conclui Medida Provisória que pretende reestruturar e aumentar receita dos Correios

Para socorrer os Correios do desgaste gradativo de receita que vem sofrendo desde a chegada da internet, o governo concluiu uma medida provisória, que está prestes a ser enviada ao Congresso, que trata da modernização e reestruturação da empresa. Com a medida aprovada, há a pretensão de aumentar os rendimentos dos Correios em 50% nos próximos 18 meses, afirmou o ministro das Comunicações, Hélio Costa. A receita anual da empresa é de R$12,5 bilhões. Segundo o ministro, o documento propõe três mudanças básicas. A criação de novos serviços e mudança de logística é o primeiro ponto da medida. Entre essas inovações está o correio híbrido, que descentraliza a impressão de cartas, telegramas e qualquer outro tipo de documento. Pela proposta, os Correios também passarão a atuar no Exterior. Um dos objetivos principais seria o trabalho da empresa no envio de remessas de brasileiros que moram no Exterior para o Brasil. De acordo com Costa, são remetidos por ano cerca de US$ 6 bilhões para o Brasil, de países como Estados Unidos, Japão, Inglaterra e Espanha. O terceiro ponto do plano é a modernização da governança corporativa da empresa, que deve inclusive mudar de nome para Correios do Brasil S.A. Será uma sociedade anônima de capital fechado. O governo deve enviar a medida ao Legislativo logo após o carnaval e está confiante de que a medida passará pelo Congresso ainda este ano.

Marco Aurélio "Top Top" Garcia vai representar Lula em cúpula sobre o Haiti

O presidente Lula não vai comparecer à cúpula convocada pela Unasul (União de Nações Sul-Americanas) para discutir a ajuda ao Haiti e será representado pelo assessor especial para Assuntos Internacionais, o clone de chanceler Marco Aurélio "Top Top" Garcia. Ele vai viajar para Quito, onde será realizada nesta terça-feira a reunião extraordinária da Unasul, acompanhado pelo subsecretário do Ministério das Relações Exteriores para a América do Sul, Antônio Simões. Nessa cúpula, os membros do grupo tentarão definir mecanismos de ajuda ao Haiti, país devastado pelo terremoto de 12 de janeiro passado. Segundo fontes do governo do Equador, que exerce a Presidência rotativa de Unasul, comparecerão à cúpula os presidentes René Préval (Haiti), Evo Morales (Bolívia), Fernando "Pai Nosso" Lugo (Paraguai), Alan García (Peru), Álvaro Uribe (Colômbia) e o clown bolivariano Hugo Chávez (Venezuela), além do anfitrião Rafael Correa.

Chanceler do Chile diz que Insulza será reeleito na OEA

O chanceler do Chile, Mariano Fernández, assegurou nesta segunda-feira que o secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), o esquerdopata José Miguel Insulza, já tem os votos necessários para um segundo mandato à frente da entidade. "Tenho os votos confirmados", disse o chanceler. Para continuar à frente da OEA, Insulza precisará dos votos de ao menos 17 dos 35 países-membros da entidade. "Há vários votos que são públicos e conhecidos, como os dos países do Mercosul, da República Dominicana, da Colômbia", afirmou Fernández, acrescentando que outras nações "estão confirmando por escrito" o seu apoio a Insulza, mas "por costumes políticos, pedem privacidade até o dia da votação". O maior desastre da admistração de Insulza, este esquerdopata chileno membro do Partido Socialista, foi seu incondicional apoio ao golpista Manuel Zelaya, em Honduras, deposto da presidência do país por uma ordem legal da Suprema Corte, porque pretendia violar a constituição do país e se eternizar no poder, tendo por trás o clown bolivariano Hugo Chavez.

Fernando Henrique Cardoso diz que "Dilma não é líder, é reflexo de um líder"

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso questionou nesta segunda-feira a capacidade de liderança da ministra da Casa Civil e candidata petista, Dilma Rousseff. "Pode até vir a ser, mas por enquanto ela não é líder. Por enquanto, é reflexo de um líder", disse Fernando Henrique Cardoso na inauguração da Biblioteca de São Paulo. "O Serra já tem liderança e mostrou que faz. Na prefeitura, no Ministério da Saúde, no governo do Estado. Infelizmente, pela história da ministra Dilma, ela não teve essa oportunidade. Não estou condenando. Simplesmente estou dizendo que, para mim, Serra é competente, é um líder que inspira confiança. A outra, para mim, ainda não", reiterou. Indagado se considerava o presidente Lula um líder, o ex-presidente riu e respondeu: "Claro que sim, eu não sou bobo". Fernando Henrique Cardoso afirmou ainda que Serra não tem que se declarar candidato ao Planalto neste momento: "O PSDB tem de se posicionar. Tem candidato. Mas o governador tem de esperar um pouco mais". Fernando Henrique Cardoso disse ainda que o governo Lula não promoveu mudanças com relação à sua administração: "Todos achavam que Lula mudaria tudo. Não mudou, seguiu adiante no que eu tinha feito. Eu achei bom". E continuou: "Eleição é futuro. Se o PT quiser, a gente compara, desde que seja dentro de um contexto, não há o que temer". No fim de semana, convidado a discursar em um seminário organizado por prefeitos e governadores do PSDB, o ex-presidente falou sobre a sucessão de 2010, comparou Dilma Rousseff a um "boneco" e disse que a candidata neopetista é "manipulada" pelo "ventríloquo" dela, o presidente Lula.

Tarso Genro diz que presença de FHC no cenário político favorece campanha de Dilma Rousseff

O ministro da Justiça, o peremptório Tarso Genro, minimizou nesta segunda-feira as críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à candidata neopetista Dilma Rousseff à sucessão presidencial. Segundo o peremptório ministro, conhecido no Rio Grande do Sul como "Garoto de Ouro", é natural que frases mais agressivas surjam na campanha. Tarso Genro afirmou que o ingresso de Fernando Henrique na campanha favorece a estratégia da campanha petista de fazer uma eleição plebiscitária, ente PT e PSDB. "Acho que essa polarização entre os dois governos é boa porque permite comparação. Uma frase mais agressiva vai ocorrer na campanha. Essa presença do Fernando Henrique na cena política, vinculado a campanha do Serra, pede comparação entre as duas gestões", disse ele, peremptoriamente.

Microempreendedores de todo País poderão aderir à formalidade pela internet

Os donos de pequenos negócios em todo o País poderão se formalizar a partir desta segunda-feira por meio do programa federal "Empreendedor Individual". Até então estavam inseridos no sistema somente São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo, Ceará e Distrito Federal. O acesso deve ser feito pelo site www.portaldoempreendedor.gov.br, que irá disponibilizar na hora o CNPJ da empresa, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. De acordo com o ministério, o preenchimento dos dados no sistema também ficará mais simplificado e não haverá necessidade de imprimir e assinar documentos presencialmente nas juntas comerciais. Com o novo padrão, as informações necessárias serão: RG, CPF e CEP, nacionalidade, data de nascimento, ponto de referência do endereço e código da CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômica). Para ser considerado um empreendedor individual, o interessado deve ter renda de até R$ 36 mil por ano, não possuir participação em outra empresa como sócio ou titular e ter apenas um empregado contratado que receba o salário mínimo da categoria. É preciso pagar uma taxa fixa mensal de R$ 56,10 para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mais R$ 1,00 de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), se for do setor industrial ou comercial, e R$ 5,00 se for do setor de serviços. A principal vantagem da formalização, de acordo com o governo, está no direito à cobertura previdenciária, "como qualquer outro trabalhador". Também há preferência para as micro e pequenas empresas nas licitações do governo de até R$ 80 mil. Outra vantagem é o acesso facilitado ao crédito e com taxas de juros menores. A meta do governo federal é de registrar um milhão de empreendedores até o final de 2010. A estimativa é de que haja 11 milhões no País. Até o dia 1º de fevereiro, o ministério contabilizou 138 mil cadastros. O programa teve início em 1º de julho de 2009.

Líder supremo do Irã promete "soco na boca" de inimigos e hostiliza oposição

O líder supremo do Irã, o fascista fanático aiatolá Ali Khamenei, prometeu nesta segunda-feira um "soco na boca" dos inimigos do país se a oposição levar à frente os grandes protestos planejados para esta semana, quando serão comemorados os 31 anos da revolta que instituiu o regime autocrático islâmico implantado no país, uma ditadura que substituiu outra ditadura. O regime atual do Irã é o que mais se aproxima do nazismo de Hitler. A oposição convocou os iranianos para protestos em massa na quinta-feira, para coincidir com as celebrações do aniversário da fascista Revolução Islâmica. O líder da oposição, Mir Hossein Mousavi, está decidido a participar da manifestação. A data lembra o dia, em 1979, em que a Força Aérea iraniana decidiu unir-se ao líder da Revolução Islâmica, o aiatolá Khomeini, um momento-chave que levou à queda do xá Mohamad Reza Pahlevi. O aiatolá Khamenei disse que os oposicionista são "contrarrevolucionários" usados pelos inimigos do país, os Estados Unidos, Inglaterra e Israel, e prometeu que a unidade iraniana em torno da Revolução Islâmica iria derrotá-los.