sábado, 20 de fevereiro de 2010

Procuradoria apresenta nova denúncia contra Arruda

A Procuradoria Geral da República apresentou na sexta-feira mais uma denúncia contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, dessa vez por falsidade ideológica. Arruda, afastado do cargo e preso há quase 10 dias, teria colocado informações falsas em quatro documentos apresentados à Polícia Federal para tentar justificar ter recebido dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, delator do esquema de corrupção no Distrito Federal. O governador foi gravado por Barbosa recebendo dinheiro. Arruda apresentou quatro documentos atestando ter recebido doações de Barbosa para "pequenas lembranças" e "campanhas de natal", de R$ 20 mil, em 2004; R$ 30 mil, em 2005; R$ 20 mil, em 2006, e R$ 20 mil em 2007. Os documentos não têm data e, de acordo com a Procuradoria, foram todos criados e assinados pelo governador em 28 de outubro de 2009. Dois dias depois, Barbosa os entregou à Polícia Federal afirmando que nunca fez doações a Arruda.

Acusadas por aborto vão ao STJ para impedir júri na quarta-feira

Quatro acusadas por aborto recorreram ao Superior Tribunal de Justiça para impedir a realização do júri popular na próxima quarta-feira, em Campo Grande. O julgamento do habeas corpus impetrado pela psicóloga Simone Aparecida Cantagessi de Souza será julgado pelo ministro Félix Fisher. Outra acusada, Libertina de Jesus Centurion, também ingressou com habeas corpus. Outros recursos das mulheres estão tramitando no Superior Tribunal de Justiça, mas ainda não foram julgados. No mês passado, o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluízio Pereira dos Santos, negou os pedidos das quatro acusadas de cometer o crime de aborto em 25 ocasiões na Clínica de Planejamento Familiar, da ex-médica Neide Mota Machado, que teria cometido suicídio. O júri será um dos mais importantes na história da Justiça estadual e deverá mobilizar a Igreja Católica, que condena a prática, e o movimento de mulheres, que defende a liberdade de escolha feminina em relação ao aborto. Também vão a júri Rosangela de Almeida e Maria Nelma de Souza.

Sepúlveda Pertence nega que seja sondado como possível interventor do Distrito Federal

Citado como um dos nomes para assumir o governo do Distrito Federal em caso de uma intervenção federal, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, disse que em nenhum momento foi sondado sobre o assunto pelo presidente Lula. Na última quarta-feira ele se reuniu com Lula no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), sede provisória do governo. Mas, na sexta-feira ele revelou que o encontro serviu para analisar "sem profundidade" panoramas que podem surgir com o desenrolar da crise do Distrito Federal. Pertence é advogado de José Celso Gontijo, empresário que aparece nos vídeos de Durval Barbosa transportando dinheiro que teria abastecido o esquema de corrupção no Distrito Federal. Da reunião de quarta-feira participaram também os ministros Nelson Jobim (Defesa), Luiz Paulo Barreto (Justiça) e Franklin Martins (Comunicação Social). Sepúlveda preferiu não dar detalhes da conversa.

UM AIATOLÁ DO PETISMO ATACA KÁTIA ABREU: PATRULHA, IGNORÂNCIA E MISOGINIA

Do site do jornalista Reinaldo Azevedo: "A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) já tinha muitas razões para se orgulhar de seu mandato. Agora tem mais uma. Foi covardemente atacada por um aiatolá do petismo, o soi-disant jurista Dalmo de Abreu Dallari. O artigo do bruto foi publicado no JB, e lá poderia continuar, quase ignorado. Mas decidi lhe dar visibilidade. Porque acho que se trata de uma guerra que vale a pena ser travada. O pretexto para a baba esquerdopata de Dallari foi o convênio firmado entre a CNA (Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil) e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em favor da segurança jurídica no campo. Vejam que coisa absurda, não!? Um órgão que representa um setor da economia — o único que produz os superávits que permitem a Dallari e a seu genro, Eduardo Suplicy, cantar as glórias de Lula — firma um convênio com um órgão do Judiciário para garantir a… segurança jurídica!!! Onde já se viu um escândalo desse? Decente é sair por aí invadindo terras, incendiando casas, depredando laboratórios, como faz o MST, aliado da turma do suposto “jurista”. No artigo, Dallari larga o braço no CNJ, uma forma, para quem conhece o riscado, de atacar o ministro Gilmar Mendes. Mendes tem a péssima mania de indagar: “Mas o que diz a lei?” Petista sempre acha que cumprir a lei é um ato de sabotagem contra os “oprimidos” que ele diz representar. Por isso Lula, conforme lembro num post abaixo, já chegou a mudar uma lei só para permitir que a Oi comprasse a Brasil Telecom. O oprimido, no caso, era Sérgio Andrade, um dos donos da Oi e da empreiteira Andrade Gutierrez e maior financiador individual de suas campanhas eleitorais. A Oi (ex-telemar) também foi a empresa que injetou R$ 10 milhões na Gamecorp, a empresa do gênio Lulinha. Mas já me desviei. É que essa proteção dos petistas aos oprimidos sempre me encanta e me leva a devaneios poéticos. No artigo, Dallari avança contra Kátia Abreu com incrível brutalidade. Leiam. Volto em seguida: Na realidade, a senadora Kátia Abreu é lobista notória, usando as prerrogativas do mandato de senadora para a proteção e o benefício do agronegócio, o que ficou bem evidenciado quando, em companhia de três senadores, ela saiu de Brasília e foi ao estado do Pará com o objetivo exclusivo de impedir a continuação dos trabalhos do Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Escravo que apurava denúncias da prática da escravidão em unidades do agronegócio situadas naquele estado. Assim, também, tem sido noticiada com grande ênfase sua intensa atividade visando impedir a imposição legal de índices razoáveis de produtividade para as unidades rurais, bem como a proibição do desmatamento irracional em prejuízo do meio ambiente. E jamais se teve notícia de qualquer palavra ou iniciativa da nobre senadora condenando o uso do trabalho escravo ou o desmatamento criminoso. Essa é a personagem que, junto com o ministro Gilmar Mendes, vai cuidar da segurança jurídica no campo. Coincidentemente, nos Estados Unidos acaba de ser feita uma grave denúncia de corrupção, noticiando-se que um membro da Câmara de Representantes, Billy Tauzin, era lobista da indústria farmacêutica enquanto exercia o mandato, o que é proibido pelo Código de Ética do Legislativo. Por causa da denúncia e optando pelo que lhe traz maior proveito, ele desistiu do mandato para assumir a presidência da Pharma, instituição privada que comanda o lobby dos laboratórios. Será ética a acumulação do mandato de senadora com a presidência da Confederação Nacional da Agricultura ? Ao lado dessa questão, está presente e merece veemente condenação a corrupção institucional que se configura pela aliança de duas instituições, para agir contra disposições expressas da Constituição e em prejuízo do povo brasileiro". Comento - Vai acima um conjunto de boçalidades e de preconceitos: contra o agronegócio, contra a atividade parlamentar e, o que não me surpreende neste caso em particular, CONTRA AS MULHERES. Isto mesmo: o artigo de Dallari é escandalosamente misógino. É mentira que os senadores tenham ido ao Pará tentar impedir qualquer fiscalização. Quem conhece o trabalho da CNA e de Kátia Abreu sabe que ela já disse mais de uma vez que não tem nenhum compromisso com proprietários que não sigam as leis trabalhistas. Não se limita a dizer. Age assim. Desafio Dallari a provar o contrário. A Confederação tem hoje uma meta: desmatamento zero, mas está empenhada em proteger, sim, a agricultura e a pecuária dos ecologistas do miolo mole, que devem imaginar, como já escrevi aqui, que arroz, feijão, milho ou carne brotam nas prateleiras do Pão-de-Açúcar e do Carrefour…Estudo de pesquisadores da Embrapa, que Dallari ignora ou finge ignorar, prova que, a se fazer tudo o que querem os que se intitulam “ecologistas”, sobrará 27% do território nacional para a produção de comida, para as obras de infra-estrutura e para as cidades. Alimentaremos o povo com a luz emanada da cachola do aiatolá do petismo Dalmo de Abreu Dallari. Quanto à questão do lobby, a tese é vigarista e preconceituosa. Nunca li nenhum texto de Dallari atacando o deputado Armando Monteiro Neto, presidente da Confederação Nacional da Indústria desde 2002. Deve disputar o Senado pelo PTB. Antes, presidira a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco por 12 anos. Sempre num partido aliado ao governo federal. Os pecados de Kátia Abreu, assim, são dois: é mulher liderando uma entidade e é de oposição. Mas eu ainda não disse tudo. Quantos são os sindicalistas ligados ao PT ou a partidos aliados que estão na Câmara e no Senado? Não é o próprio presidente da República expressão de uma organização sindical? O Executivo está coalhado de representantes da CUT, que constitui, ela sim, o núcleo duro do governo Lula. E não se ouve, naturalmente, um pio de Dallari. Sim, eu o brindarei com aquela descompostura passada pelo poeta Antero de Quental num adversário. Então é Reinaldão falando para Dallari: Levanto-me quando os cabelos brancos de V. Exa. passam diante de mim. Mas o travesso cérebro que está debaixo e as garridas e pequeninas coisas que saem dele, confesso, não me merecem nem admiração nem respeito nem ainda estima. A futilidade num velho desgosta-me tanto como a gravidade numa criança. V.Exa. precisa menos cinquenta anos de idade ou, então, mais cinquenta de reflexão. É por esses motivos todos que lamento do fundo da alma não me poder confessar, como desejava, de V.Exa. nem admirador nem respeitador”. É isto: é a futilidade, além do ranço ideológico e, suspeito, da misoginia, que leva Dallari a dirigir tal ataque a Kátia Abreu. Mas eu considero que a senadora está diante de um fato auspicioso. Ela realmente começou a incomodar. E se tornará, é bom se cuidar, alvo de ataques permanentes. Como, até agora, não vi ninguém vencê-la no argumento, restam o xingamento e a desqualificação, a exemplo de agressões já desferidas por Carlos Minc, aquele ministro que rebola no palco em homenagem a Jah, o deus dos regueiros (ou algo assim; não sei direito porque não me oriento por sinais de fumaça). O que entende Dallari de agricultura? Não saberia, perigosamente, distinguir um nabo de um rabanete. Mas de patrulha ideológica, ah, disso ele entende! Essa gente não ataca quem não incomoda. E, definitivamente, Kátia Abreu incomoda os aiatolás do suposto “progressismo”. Eis a boa notícia! E eles tentarão de tudo para desconstruí-la. A esquerda só prospera, e a entrevista de Lula ao Estadão o prova, fazendo o jogo sujo, chamando de crimes as virtudes alheias e de virtudes os seus próprios crimes.

Deficit da Previdência recua 44% em janeiro

A Previdência Social registrou em janeiro déficit de R$ 3,71 bilhões, resultado 43,9% menor do que o contabilizado no mesmo mês do ano passado (R$ 6,61 bilhões), segundo dados divulgados pelo Ministério da Previdência na sexta-feira. De acordo com o órgão, a Previdência Social teve aumento na arrecadação líquida e queda na despesa, tanto no setor urbano como no rural, em comparação com janeiro de 2009. Neste mês, foram R$ 14,04 bilhões de arrecadação líquida, ante R$ 12,556 bilhões no mesmo período de 2009. Já as despesas com benefícios totalizaram R$ 17,78 bilhões, com redução de 7,1%. De acordo com o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, em janeiro de 2009 houve grande pagamento de decisões de sentenças judiciais, o que não se repetiu neste mês, o que explicaria o grande recuo do déficit no mês. Em janeiro deste ano, foram pagos R$ 225 milhões com sentenças judiciais, enquanto em janeiro do ano anterior essa despesa foi de R$ 3,2 bilhões.

Mato Grosso registra mais de 15 mil casos de dengue em 2010

A Secretaria da Saúde do Mato Grosso divulgou na sexta-feira um novo balanço de casos de dengue no Estado e aponta, ao todo, 15.362 notificações feitas desde o início do ano. Nesse período também já foram registradas oito mortes em decorrência da doença e outras sete estão em investigação. Do total de notificações, 387 foram de casos da forma mais grave da doença. O Estado permanece em estado de alerta e pede que as pessoas fiquem atentas para a eliminação dos criadouros do mosquito transmissor da doença. A cidade com maior número de casos é Cuiabá, com 1.443 notificações, sendo 91 relativos a forma mais grave da dengue. Já em Várzea Grande, o total de casos da doença chega a 1.018. Desses, 78 notificações foram de casos mais graves.

Justiça suspende liminar que isentava farmácias de cumprir regras da Anvisa

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, suspendeu parcialmente a liminar que permitia que farmácias ligadas à Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias) continuassem a vender remédios sem prescrição médica nas prateleiras e outros produtos que não são medicamentos, como refrigerantes e doces, por exemplo. O desembargador federal Daniel Paes Ribeiro atendeu parcialmente o pedido de recurso feito pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), mas manteve fora da decisão as drogarias da região do Distrito Federal. Integram a Abrafarma 29 redes de drogarias e farmácias. Com a suspensão da liminar, as farmácias ligadas à associação deverão seguir as regras da resolução RDC 44, que entrou em vigor ontem no país. Pela regulamentação, fica proibida a venda de produtos de conveniência e restringidas a exposição de medicamentos nas prateleiras. "A manutenção da decisão combatida implicaria contemplação dos interesses comerciais dos associados da parte agravada, em detrimento da saúde, além de ensejar lacuna no corpo normativo referente à fiscalização sanitária", argumentou o desembargador em sua decisão. Para o presidente executivo da Abrafarma, porém, Sérgio Mena Barreto, a medida será ruim para as farmácias. Segundo ele, no Brasil existem 15 mil farmácias onde também funcionam serviços bancários.

Defesa diz esperar sensibilidade de ministros do Supremo para libertar Arruda

O advogado de José Roberto Arruda (sem partido), Nélio Machado, afirmou na sexta-feira esperar que os ministros do Supremo Tribunal Federal "sejam sensíveis" e concedam liberdade ao governador afastado do Distrito Federal, preso há oito dias na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Segundo Machado, a defesa vai aguardar a análise do mérito do habeas corpus pela Corte para tentar livrar Arruda da custódia que foi decretada pelo Superior Tribunal de Justiça, sob a acusação de ter participado da tentativa de suborno do jornalista Edson dos Santos, o Sombra, uma das testemunhas do esquema de arrecadação e pagamento de propina. "Nós vamos esperar o habeas corpus porque esse é o melhor caminho e o mais rápido nesse momento. Um pedido de reconsideração ao Superior Tribunal de Justiça poderia levar mais tempo e ser ainda mais desgastante. A nossa avaliação é que o habeas corpus é o melhor remédio", afirmou ele.

Lula se agacha, e já prega volta de Honduras à OEA

O presidente bolivariano Lula disse querer retomar o “diálogo” com Honduras e defender a volta do país à OEA (Organização dos Estados Americanos). Ele pediu ainda que o presidente Porfírio “Pepe” Lobo, cuja eleição não foi reconhecida pelo Brasil, promova uma reconciliação nacional que inclua o retorno ao país do golpista Manuel Zelaya, deposto em junho passado por uma ordem daq Suprema Corte. Por meio do porta-voz Marcelo Baumbach, Lula disse estar “preocupado com o precedente aberto pela ruptura institucional que representou o golpe que derrubou Zelaya em junho de 2009“, mas “acha importante o retorno de Honduras à OEA” e a “retomada do diálogo” com o governo de Lobo. Essa declaração é mais um indício de que o Brasil está disposto a rever a rígida postura que manteve com relação ao processo eleitoral que levou Lobo ao poder. O hondurenho, que tomou posse em janeiro passado, ainda não foi reconhecido pelo governo Lula como presidente legítimo. Essa nova posição coincide com a postura do secretário-geral da OEA, o socialista bolivariano José Miguel Insulza, que defendeu o retorno de Honduras ao organismo, apesar da resistência de alguns países. Segundo o porta-voz, Lula “não quer que perdure essa situação de ruptura do diálogo” e considera que a Cúpula do Grupo do Rio que será realizada na próxima semana no México pode ser uma “oportunidade” para afinar posições com os demais países latino-americanos. Esclareceu, no entanto, que Lula “não levará nenhuma proposta concreta”, mas “irá disposto a conversar com outros líderes latino-americanos”, porque acredita que desse encontro pode surgir “uma posição regional”. Diz o jornalista Reinaldo Azevedo: "Eis a que nos conduziu a política externa de Celso Amorim, o Megalonanico, que, em companhia de Lula, agora joga o Brasil no colo do Irã. O Itamaraty, como diz um verso sublime de uma música hedionda de um certo estilo dito “sertanejo universitário”, “paga pau” para os estrategistas hondurenhos. A democracia de Honduras venceu; o governo do Brasil perdeu. Roberto Micheletti deu um olé nos arrogantes do Bananão. A estréia de Lula como governante subimperialista foi um fiasco. Mas vejam que Lula se atreve a sugerir uma Comissão da Verdade! É!? Por aqui, a dita-cuja só saiu do papel quando ficou claro que seria uma Comissão da Verdade de mentirinha. Lula teve de engolir o veto militar. E sabe disso muito bem. Veto justificado, diga-se: não porque militares devam se meter em política, mas porque Lula e os militares estão subordinados à lei. E a Lei da Anistia vale para todos e não contempla o revanchismo de caudatários e remanescentes do terrorismo. Manuel Zelaya saiu de Honduras porque quis. Está anistiado. Saiu porque é um covarde e porque a esmagadora maioria dos hondurenhos o detesta. O governo interino de Micheletti tinha o apoio de mais de 70% da população. Com todo o mundo contra ele, Micheletti tinha um apoio parecido com o de Lula no Brasil, com todo o mundo a favor dele. Não é verdade que o Brasil foi lançado sem querer na crise. A volta de Zelaya foi uma tramóia urdida pelos governos da Venezuela, do Brasil, de El Salvador e da Nicarágua. José Miguel Insulza, que agora defende a conciliação tentando se reeleger secretário-geral da OEA, previu guerra civil, na verdade, ameaçou com ela e a estimulou. Um certo Ruy Casaes, representante do Brasil na OEA, disse e fez a mesma coisa. Agora todos tentam uma saída honrosa. Lula deixou claro no Estadão: “A Venezuela é uma democracia”. Fica um tanto difícil provar que Honduras é uma ditadura, não é mesmo? Roberto Micheletti para secretário-geral da OEA".

Sociólogo Bolivar Lamounier descreve a nova Classe C

Em entrevista para a revista Veja, o sociólogo Bolívar Lamounier disse que a classe C já detém a maior fatia da renda nacional. Diz ele: "Essa evolução evidencia o amadurecimento social e econômico do Brasil, que experimenta transformações benéficas semelhantes àque-las ocorridas em maior escala na China e na Índia". Em "A Classe Média Brasileira - Ambições, Valores e Projetos de Sociedade" (Editora Campus/Elsevier; 192 páginas; 49 reais), que acaba de chegar às livrarias, os sociólogos Bolívar Lamounier e Amaury de Souza analisam essa transformação e buscam entender qual o significado político desse fenômeno. Dizem eles: "Essa classe média emergente se encorpou durante o atual governo. Isso não a torna eleitorado cativo do PT? Não, de jeito nenhum. A classe C não é fruto do atual governo. Sua origem pode ser creditada à globalização, que começou a ganhar força há duas décadas. Tomamos conhecimento do mundo, e nossa relação comercial com outros países se fortaleceu. Isso só foi possível, evidentemente, porque nossa economia estava estabilizada e nossa moeda era respeitada. Fernando Henrique se elegeu por causa do real, mas Lula ganhou a eleição ao se comprometer a preservar a estabilidade. Por essa razão, não acredito que a classe C tenha fidelidade partidária. Estamos falando de milhões de pessoas, que se inclinam na direção que lhes for mais conveniente em determinado momento. É um conjunto social que disputa no mercado, diariamente, a sua sobrevivência. Por isso, se um governo a prejudicar de alguma maneira, não terá o seu apoio, independentemente de sua coloração política. O processo democrático e a alternância de poder existem justamente para dar conta dessas mudanças. Acho um equívoco imaginar que os brasileiros emergentes sejam favas contadas pró-governo nas próximas eleições".

Clima hostil entre Dilma Rousseff e Franklin Martins

O clima não anda nada bom (na verdade, está péssimo) entre o superministro da Comunicação Social, Franklin Martins, e Dilma Rousseff, ainda ministra da Casa Civil e candidata do PT à Presidência da República. Os que acompanham os embates afirmam que os dois têm temperamentos muito parecidos: não gostam de ser contrariados e reagem com rispidez muito característica, uma espécie, assim, de grossura furiosa, se acreditam que sua autoridade está sendo desafiada. Se formos fazer a história das idéias, os dois vêm de escolas de pensamento totalitárias. Ele, do MR-8; ela, da VAR-Palmares. Foram descobrir a democracia, a que aderiram por necessidade, não por boniteza, quando já eram bem maduros. Dilma Rousseff não gosta da onipresença de Franklin Martins no governo, hoje o ministro que Lula mais ouve. E a questão já chega à disputa eleitoral. Dilma Rousseff não queria o publicitário João Santana para cuidar de sua campanha, mas Franklin Martins acha que tem de ser ele e já convenceu o presidente. Dilma Rousseff não gostou. Os palacianos que assistem aos embates e que sabem na guerra de bastidores acreditam que, a ficar tudo como está, caso a petista vença a eleição, não será fácil Franklin Martins ter um lugar no governo. A informação é do site do jornalista Reinaldo Azevedo.

Eletrobrás pode ter metade da usina de Belo Monte

A Eletrobrás poderá ter praticamente metade da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A participação na obra, que será a terceira maior usina do mundo quando concluída, é mais um sinal do fortalecimento da estatal, seguindo determinação do presidente Lula de estruturar uma megaempresa de energia.Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a Eletrobrás já foi a maior empresa do Brasil, superando até a Petrobras. "Depois, ela foi ao chão e, com o governo Lula, retomamos a grandiosidade dela", disse o ministro. Assim como fez nos consórcios que venceram os leilões das usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, a Eletrobrás não terá o controle da sociedade que administrará a usina no Xingu, que terá capacidade de produzir 11,2 mil megawatts (MW). "A participação em Belo Monte será de até 49,9%, não chegará a 50%", disse Lobão.

Irã diz que islã o proíbe de ter bomba atômica

Um dia após a ONU externar abertamente, pela primeira vez, a suspeita de que o Irã busca desenvolver a bomba atômica, o líder supremo do país, o aiatolá fascista Ali Khamenei, disse na sexta-feira que o islã proíbe a obtenção de armas de destruição em massa. "As acusações do Ocidente são infundadas. Nossas crenças religiosas nos impedem de ter esse tipo de arma. Não acreditamos na arma atômica nem queremos consegui-la", disse o fascista Khamenei, reencarnação de Hitler, durante a cerimônia de inauguração do mais novo navio de guerra iraniano. As declarações do aiatolá fasicsta, detentor da palavra final sobre todos os assuntos iranianos, surgem após o vazamento de um relatório no qual a AIEA (agência nuclear da ONU) diz que o Irã já chegou ao nível de desenvolvimento necessário para a produção de uma arma nuclear. O fato de as declarações do fascista Khamenei terem surgido em uma cerimônia em um porto militar destinada a glorificar a indústria bélica nacional evidencia a estratégia iraniana de enviar sinais ambivalentes.

Quatro bancos declaram falência nos Estados Unidos

As autoridades norte-americanas anunciaram na noite de sexta-feira quatro novas falências de bancos nos Estados Unidos, o que eleva a 20 o total de instituições falidas desde o início de 2010. As dez agências do La Jolla Bank, na Califórnia, serão absorvidas pelo OneWest Bank, outro banco californiano. Em 31 de dezembro, La Jolla Bank tinha US$ 3,6 bilhões de ativos e US$ 2,8 bilhões em depósitos, segundo o Fundo de Garantias de Depósitos Bancários. Esta é a maior falência de um banco nos Estados Unidos em um ano. As quatro agências do George Washington Savings Bank, em Illinois, passarão ao FirstMerit Bank, de Ohio. O pequeno Marco Community Bank, da Flórida, também fechou as portas e sua única agência será absorvida pelo Mutual of Omaha Bank, de Nebraska. A única agência do Coste National Bank, do Texas, ficará com o Community National Bank, também texano.

Sociólogo Bolivar Lamounier descreve a nova Classe C

Em entrevista para a revista Veja, o sociólogo Bolívar Lamounier disse que a classe C já detém a maior fatia da renda nacional. Diz ele: "Essa evolução evidencia o amadurecimento social e econômico do Brasil, que experimenta transformações benéficas semelhantes àque-las ocorridas em maior escala na China e na Índia". Em "A Classe Média Brasileira - Ambições, Valores e Projetos de Sociedade" (Editora Campus/Elsevier; 192 páginas; 49 reais), que acaba de chegar às livrarias, os sociólogos Bolívar Lamounier e Amaury de Souza analisam essa transformação e buscam entender qual o significado político desse fenômeno. Dizem eles: "Essa classe média emergente se encorpou durante o atual governo. Isso não a torna eleitorado cativo do PT? Não, de jeito nenhum. A classe C não é fruto do atual governo. Sua origem pode ser creditada à globalização, que começou a ganhar força há duas décadas. Tomamos conhecimento do mundo, e nossa relação comercial com outros países se fortaleceu. Isso só foi possível, evidentemente, porque nossa economia estava estabilizada e nossa moeda era respeitada. Fernando Henrique se elegeu por causa do real, mas Lula ganhou a eleição ao se comprometer a preservar a estabilidade. Por essa razão, não acredito que a classe C tenha fidelidade partidária. Estamos falando de milhões de pessoas, que se inclinam na direção que lhes for mais conveniente em determinado momento. É um conjunto social que disputa no mercado, diariamente, a sua sobrevivência. Por isso, se um governo a prejudicar de alguma maneira, não terá o seu apoio, independentemente de sua coloração política. O processo democrático e a alternância de poder existem justamente para dar conta dessas mudanças. Acho um equívoco imaginar que os brasileiros emergentes sejam favas contadas pró-governo nas próximas eleições".

Clima hostil entre Dilma Rousseff e Franklin Martins

O clima não anda nada bom (na verdade, está péssimo) entre o superministro da Comunicação Social, Franklin Martins, e Dilma Rousseff, ainda ministra da Casa Civil e candidata do PT à Presidência da República. Os que acompanham os embates afirmam que os dois têm temperamentos muito parecidos: não gostam de ser contrariados e reagem com rispidez muito característica, uma espécie, assim, de grossura furiosa, se acreditam que sua autoridade está sendo desafiada. Se formos fazer a história das idéias, os dois vêm de escolas de pensamento totalitárias. Ele, do MR-8; ela, da VAR-Palmares. Foram descobrir a democracia, a que aderiram por necessidade, não por boniteza, quando já eram bem maduros. Dilma Rousseff não gosta da onipresença de Franklin Martins no governo, hoje o ministro que Lula mais ouve. E a questão já chega à disputa eleitoral. Dilma Rousseff não queria o publicitário João Santana para cuidar de sua campanha, mas Franklin Martins acha que tem de ser ele e já convenceu o presidente. Dilma Rousseff não gostou. Os palacianos que assistem aos embates e que sabem na guerra de bastidores acreditam que, a ficar tudo como está, caso a petista vença a eleição, não será fácil Franklin Martins ter um lugar no governo. A informação é do site do jornalista Reinaldo Azevedo.

Eletrobrás pode ter metade da usina de Belo Monte

A Eletrobrás poderá ter praticamente metade da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A participação na obra, que será a terceira maior usina do mundo quando concluída, é mais um sinal do fortalecimento da estatal, seguindo determinação do presidente Lula de estruturar uma megaempresa de energia.Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a Eletrobrás já foi a maior empresa do Brasil, superando até a Petrobras. "Depois, ela foi ao chão e, com o governo Lula, retomamos a grandiosidade dela", disse o ministro. Assim como fez nos consórcios que venceram os leilões das usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, a Eletrobrás não terá o controle da sociedade que administrará a usina no Xingu, que terá capacidade de produzir 11,2 mil megawatts (MW). "A participação em Belo Monte será de até 49,9%, não chegará a 50%", disse Lobão.

Preso o bandido acusado de planejar ataques criminosos no Rio de Janeiro

Acusado de ser um dos mandantes dos ataques criminosos em que 18 pessoas morreram no Rio de Janeiro, em dezembro de 2006, Marcelo Ricardo Pereira, de 36 anos, o Boto, foi preso na sexta-feira. De acordo com a Polícia Militar, Boto é o chefe do tráfico de drogas no morro do Tuiuti, na zona norte. Ele foi preso de madrugada em um dos acessos à favela. Os ataques de dezembro de 2006 ocorreram em diversos pontos da cidade e foram planejados pela cúpula do Comando Vermelho para mostrar força ao então governador eleito, Sérgio Cabral Filho (PMDB). Foram ao menos 12 ações violentas, com sete ônibus incendiados. Em um deles estava a modelo Maria Beatriz Furtado, que sofreu queimaduras graves no rosto, vias respiratórias, tórax e mãos, mas sobreviveu após várias cirurgias. Boto portava uma pistola e foi preso durante um patrulhamento de rotina na rua Marechal Jardim.

Procuradoria pede manutenção da prisão de Arruda

A Procuradoria-Geral da República defendeu a manutenção da prisão do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). Em parecer encaminhado na noite de quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal, a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, afirma que a prisão é necessária para assegurar a manutenção da ordem pública e garantir o curso da investigação. No parecer, a vice-procuradora rebate os argumentos dos advogados de Arruda. Duprat ressalta que o governador não apenas tentou obstruir as investigações acerca do esquema de corrupção no governo local, ao participar da tentativa de suborno de uma das testemunhas do inquérito da Operação Caixa de Pandora, como também usou a máquina pública com este propósito. "Houve absoluta subversão da ordem pública no Distrito Federal, a sua estrutura administrativa foi utilizada para impedir a tramitação do processo de impeachment na Câmara Distrital; servidores públicos ocupantes de cargos comissionados foram ameaçados de demissão caso não participassem de manifestações em favor do governador; ônibus que prestam serviços às administrações regionais foram utilizados para conduzir servidores a esses atos públicos em favor do governador; empresas pertencentes a deputados distritais com atuação no processo de impeachment foram beneficiadas com altas somas de recursos públicos", lista o parecer.

Justiça ordena exame em ossadas de Perus

A Justiça determinou que a União Federal e o Estado de São Paulo realizem exames de identificação nas ossadas encontradas na vala comum do cemitério de Perus, local usado para ocultação de corpos de desaparecidos políticos vítimas da repressão durante a ditadura militar (1964-1985). A decisão judicial também obriga a União a garantir recursos pessoais e materiais para a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos e estabelecer um orçamento anual de R$ 3 milhões para o órgão. As ordens judiciais são resultado de uma ação civil pública proposta no fim do ano passado pela Procuradoria da República em São Paulo. A instituição acusa a União e o Estado de São Paulo de serem os responsáveis por uma demora excessiva na identificação das ossadas, que atualmente estão armazenadas no cemitério do Araçá, na zona oeste da capital. Na ação, a Procuradoria também alega que a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos tem atuação esvaziada em virtude do apoio insuficiente do governo federal. O despacho com as determinações foi assinado pelo juiz da 6ª Vara Cível da Justiça Federal em São Paulo, João Batista Gonçalves. Para o juiz, "é necessário que os corpos sejam individualizados, recebam ofícios religiosos e, com a dignidade que merece todo ser humano, sejam encaminhados à sepultura definitiva". A partir da intimação sobre a decisão, o Estado de São Paulo terá 60 dias para constituir uma equipe de profissionais do Instituto Médico Legal para atuar, com exclusividade, no exame das ossadas que estão no cemitério do Araçá. A União está obrigada a contratar, em até 90 dias, um laboratório especializado na realização de exames de DNA em ossos. Segundo a Justiça Federal, ambos os entes estatais têm prazo de 180 dias para concluir os exames dos restos mortais alojados no cemitério do Araçá, separando "aqueles que flagrantemente forem incompatíveis com os desaparecidos políticos, devolvendo-as ao cemitério de Perus", e selecionando "aquelas que deverão ser submetidas a exame de DNA". Em relação à comissão especial, o magistrado determinou que em 60 dias a União forneça ao órgão um secretário executivo exclusivo, equipes de pesquisas com legistas, médicos e dentistas, profissionais nas área de antropologia, geologia e arqueologia especializados no exame de ossadas, além do orçamento de R$ 3 milhões.

Ditador Hugo Chávez anuncia compra de termelétricas da GE

O ditador Hugo Chávez anunciou na sexta-feira que a Venezuela comprará da empresa norte-americana General Electric (GE) usinas termelétricas de 880 megawatts (MW) para aliviar a grave crise energética que obrigou boa parte do país a se submeter a racionamentos. "Estamos trazendo algumas máquinas da General Electric", disse Hugo Chávez, em um conselho de ministros transmitido pela televisão estatal VTV. Segundo o ditador bolivariano, as usinas devem fornecer 440 MW até junho deste ano. "Agora a General Electric fez uma nova oferta de duplicar esta capacidade, e nós dissemos "yes, sir". Já dei o sinal verde para minha equipe elétrica, de alta voltagem, para que procedam", acrescentou o ditador, sem revelar em que parte do país pretende instalar as novas usinas elétricas. No começo de janeiro, o ministro das Minas e Energia, Rodolfo Sanz, havia anunciado uma primeira compra de 44 MW, que serão distribuídos para as estatais Sidor (aço) e Venalum (alumínio), com um investimento de US$ 227 mil. As indústrias de aço, ferro e alumínio já precisaram reduzir sua produção para se adequar aos cortes de consumo estabelecidos pelo ditador bolivariano Hugo Chávez. Ele também confirmou que seu governo analisa uma oferta feita pela Colômbia há uma semana para retomar o fornecimento elétrico ao país, suspenso em setembro por ordem do presidente. O clown bolivariano venezuelano afirma que estuda ainda a compra de outras usinas da GE e da alemã Siemens.

Ministério Público ajuíza ação por desvio de R$ 200 milhões no Amapá

O Ministério Público do Amapá protocolou ação de improbidade administrativa contra o secretário da Educação do Estado, José Adauto Bitencourt, e outras 12 pessoas, por desvios de mais de R$ 200 milhões na contratação de segurança privada para escolas. De acordo com a Promotoria, desde 2003 o serviço é prestado não por meio de concorrências públicas, e sim por meio de contratos emergenciais no valor de R$ 2,6 milhão mensais, preço acima dos de mercado. Isso, afirma a Promotoria, beneficiou duas empresas do setor. Um dos momentos mais graves da fraude ocorreu em 2007, quando a secretaria finalmente realizou um pregão presencial para escolher da forma correta um prestador do serviço. José Adauto Bitencourt, em conluio com uma pregoeira e o presidente da Comissão Permanente de Licitação da secretaria, afirmam os promotores, agiram para ajudar a empresa que já vinha sendo contratada irregularmente, a Serpol, a ganhar. Mas uma outra empresa, que havia apresentado o menor preço, conseguiu contestar judicialmente a licitação. Diante disso, diz a Promotoria, o secretário resolveu anular o resultado do pregão. Depois, como a Justiça também negou essa possibilidade, ele resolveu revogar o próprio processo licitatório, sob o argumento de que os valores pedidos estavam defasados, e voltou a contratar a Serpol. Como a Polícia Federal havia cassado a licença da empresa, Bitencourt contratou emergencialmente a Amapá VIP, que até hoje presta o serviço. Ela é ligada ao mesmo grupo da Serpol. Um funcionário que trabalhava como advogado da secretaria afirmou em depoimento que esses contratos possibilitavam uma propina mensal de R$ 100 mil a José Adauto Bitencourt.

Buenos Aires volta a entrar em colapso por causa das chuvas

As chuvas registradas nas últimas horas voltaram a provocar colapso em Buenos Aires. As ruas ficaram inundadas, a eletricidade foi cortada e acidentes de trânsito foram registrados. Até o momento foram registrados dois desaparecimentos de pessoas em uma região próxima a Buenos Aires. O Serviço Meteorológico Nacional informou que caíram 80 milímetros de chuva em apenas duas horas na sexta-feira, o que causou a inundação de várias ruas da capital, obrigando que os cidadãos fossem regatados por lanchas salva-vidas, ou ajudados a atravessar a correnteza usando cordas. Por pedido do governo portenho, as empresas Edenor e Edesur cortaram de forma preventiva a provisão de energia elétrica em vários bairros da cidade para evitar acidentes. As precipitações geraram a interrupção de praticamente todas as linhas de metrô e de várias linhas de ferrovia, assim como causaram demoras nos aeroportos da cidade.

Filho de vítima do terrorista Cesare Battisti diz que ele não está convicto de permanência no Brasil

O italiano Alberto Torregiani, filho de uma das vítimas de crimes do terrorista italiano Cesare Battisti, disse na sexta-feira que o terrorista não está seguro de sua permanência no Brasil. Detido na penitenciária da Papuda, em Brasília, Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro homicídios ocorridos no fim dos anos 70, quando ele integrava o grupo terrorista PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). Uma das vítimas foi o joalheiro Pierluigi Torregiani, pai de Alberto. Na mesma ação, ambos foram baleados, e por este motivo o filho tem parte do corpo paralisada. "Se Battisti está tão tranquilo por saber que o presidente Lula concederá a ele a imunidade, não entendo porque continua a falar. Isto demonstra que não tem esta grande segurança e que continua a fazer grandes pressões", afirmou Torregiani. Em janeiro de 2009, o terrorista Cesare Battisti recebeu o refúgio político no Brasil, uma decisão tomada pelo peremptório ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, e que foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal meses depois.

Barack Hussein anuncia fundo de US$ 1,5 bilhão para evitar execuções de hipotecas

O presidente dos Estados Unidos, Barack Hussein, revelou na sexta-feira um conjunto de medidas de ajuda às vítimas da crise do crédito imobiliário, durante visita a Nevada, um Estado particularmente afetado pela tormenta financeira desatada em 2008. De passagem para Las Vegas, ele anunciou a criação de um fundo de US$ 1,5 bilhão para ajudar as famílias nos Estados que mais sofreram as consequências da bolha imobiliária, como Flórida, Califórnia e Nevada. "Este fundo ajudará os desempregados a evitar inevitáveis execuções das hipotecas", disse Barack Hussein durante reunião pública em um liceu de Henderson, periferia de Las Vegas. Foi no setor imobiliário que se originou a crise financeira de 2008, que inicialmente era conhecida como a crise dos "subprimes", empréstimos imobiliários sem garantias voltados para clientes que tinham um histórico de inadimplência.

Ministério Público denuncia magistrados suspeitos de venda de sentenças no Espírito Santo

O Ministério Público Federal denunciou magistrados do Tribunal de Justiça do Espírito Santo acusados de envolvimento em um esquema de venda de sentenças. Além de juízes e desembargadores, a denúncia apresentada pelo subprocurador-geral da República, Carlos Vasconcelos, no último dia 5, inclui integrantes do Ministério Público do Espírito Santo, advogados e empresários. Ao todo, 26 pessoas foram acusadas de participação no esquema. A denúncia foi apresentada com base na investigação da Polícia Federal durante a Operação Naufrágio, que apura o esquema de venda de sentenças e nepotismo. A denúncia indica a participação dos denunciados em um "esquema de corrupção sem precedentes, que tinha por objeto a comercialização de decisões judiciais". Entre os denunciados está o desembargador Frederico Guilherme Pimentel, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que foi preso em dezembro passado com mais seis pessoas sob a acusação de participação no esquema de venda e manipulação de sentenças em troca de favores e vantagens pessoais. Frederico Guilherme Pimentel foi solto depois de quatro dias. O desembargador está afastado de suas funções.

Paraguaia recua e decide retomar processo de paternidade contra presidente Fernando "Pai Nosso" Lugo

A paraguaia Damiana Hortensia Morán, que desistiu no último dia 2 de pleitear na Justiça o reconhecimento da paternidade de seus filhos pelo presidente Fernando "Pai Nosso" Lugo, afirmou na sextya-feira que irá reabrir o processo. O advogado dela admitiu que a primeira suspensão do processo havia ocorrido apenas para que se tentasse chegar a um acordo informal. "Hortênsia foi ao meu escritório com a intenção de retomar o processo porque teve uma conversa com o sr. Lugo e recebeu a promessa da sua parte, de forma amistosa, de chegar a um reconhecimento, mas não teve mais resposta da parte dele", afirmou o advogado de Damiana Hortensia Morán, Rodrigo Aguilar. Ela anunciou em 22 de abril de 2009 que o seu filho era fruto de uma relação com o ex-bispo antes de ele chegar à Presidência. Na época, ela disse que não iria à Justiça, mas acabou se unindo às outras duas mulheres que apareceram com reivindicações similares. O filho de Damiana Hortensia Morán, Juan Pablo, tem 2 anos. Além do reconhecimento de paternidade, ela cobra o pagamento de pensão alimentícia. Professora e diretora de uma creche social em Capiatá, Damiana Hortensia Morán colaborou na campanha eleitoral em um dos grupos de esquerda que respaldou a candidatura presidencial de Fernando "Pai Nosso" Lugo. Sua denúncia foi inicialmente negada pelo presidente, que, no dia 16 de dezembro passado, aceitou se submeter a um exame de DNA. Em abril de 2009, Lugo reconheceu ter tido um filho com a jovem Viviana Carrillo, quando ainda era bispo católico. Ele registrou a criança em seu nome. O segundo caso, revelado também em abril de 2009, envolve Benigna Leguizamón, que apresentou um menino de 7 anos como filho de Fernando "Pai Nosso" Lugo.

Supremo tem outros 129 pedidos de intervenção federal pendentes de julgamento

O pedido da Procuradoria Geral da República para uma intervenção da União no Distrito Federal não é o único na pauta do Supremo Tribunal Federal. Outros 129 pedidos de intervenção federal estão na fila de julgamento da Corte. Na semana passada, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a intervenção no governo de Brasília logo depois de o Superior Tribunal de Justiça determinar a prisão e o afastamento do governador, José Roberto Arruda (sem partido), por envolvimento na tentativa de suborno de uma testemunha do suposto esquema de pagamento de propina a aliados. O caso do Distrito Federal é considerado diferente por envolver uma crise política e terá prioridade no Supremo, porque precisaria que um interventor fosse nomeado. Nos outros casos, que estão espalhados por 12 Estados, a intervenção poderia ser resolvida com medidas mais simples, como o sequestro da receita do Estado. De acordo com levantamento divulgado pelo Supremo, o Estado com maior número de ações é São Paulo (51), seguido por Rio Grande do Sul (41), Espírito Santo (8), Paraíba (8), Rio de Janeiro (5), Pará (5), Goiás (3), Paraná (2), Ceará (2), Distrito Federal (2), Rondônia (1) e Alagoas (1). Os pedidos em sua maioria têm como órgão de origem os Tribunais de Justiça dos Estados, o Tribunal Superior do Trabalho e o próprio Supremo Tribunal Federal. A maior parte trata da execução de sentença de precatórios.

Gasolina sobe 2,42% em São Paulo

A menor mistura do álcool à gasolina vem reduzindo a oferta do derivado do petróleo no mercado, e o reflexo já aparece nas bombas dos postos de combustíveis. A gasolina ficou 2,42% mais cara nos postos de São Paulo na semana passada, segundo levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), divulgado na sexta-feira. De 7 a 23 de fevereiro, o consumidor paulista pagou, em média, R$ 2,539 pelo litro da gasolina, ante R$ 2,479 médios na semana anterior. Na média de todo o País, a variação foi menor. O litro da gasolina custava, em média, R$ 2,614 na semana passada, 0,61% mais cara do que a média de R$ 2,598 observada nos sete dias anteriores. A redução de álcool que é misturado à gasolina já reduziria, naturalmente, a oferta do derivado do petróleo no País. A falta de gasolina foi intensificada pelo aumento no consumo, diante da alta nos preços do álcool, principalmente no fim do ano passado. Segundo a ANP, de dezembro para janeiro, o consumo de álcool caiu 25%. Já a gasolina, de acordo com dados da Petrobras, teve as vendas ampliadas em, pelo menos, 15%. O preço do álcool subiu 1,12% na semana passada. Na média de todo o Brasil, era encontrado por R$ 1,990, ante R$ 1,968 na semana anterior. No Rio de Janeiro, o litro do álcool disparou, e ficou 3,26% mais caro.

Justiça aceita denúncia contra 22 integrantes do MST por depredação em fazenda em São Paulo

A juíza Ana Lúcia Graça Lima Aiello, da 1ª Vara Criminal de Lençóis Paulista (SP), aceitou denúncia do Ministério Público de São Paulo contra 22 integrantes da organização terrorista clandestina MST acusados de envolvimento na depredação em uma fazenda da Cutrale, em Iaras (SP), no ano passado. Eles irão responder pelos crimes de formação de quadrilha, furto e dano qualificado. "Semana que vem vou acrescentar mais um réu na denúncia", afirmou o promotor Henrique Veronez, que entregou a denúncia no dia 4 de fevereiro. Segundo laudo apresentado pela promotoria, foram destruídos 12.298 pés de laranja. O prejuízo foi de R$ 1,3 milhão, segundo o documento. No dia 11 de fevereiro, liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a liberação dos sete acusados que estavam presos. Os outros integrantes estavam foragidos. A decisão também beneficia os militantes foragidos. Entre os denunciados estão o ex-prefeito de Iaras, Edilson Grangeiro Xavier (PT), a vereadora Rosimeire Pan D'Arco de Almeida Serpa (PT) e o marido dela, Miguel da Luz Serpa, um dos coordenadores estaduais da organização terrorista clandestina MST. A Polícia Civil indiciou 51 militantes do MST que foram identificados por meio de vídeos como participantes da invasão. A fazenda da Cutrale foi invadida pela organização terrorista clandestina MST em 28 de setembro e desocupada em 7 de outubro, após decisão judicial de reintegração de posse. Durante a invasão, a Polícia Militar filmou um integrante do MST passando com um trator por cima de centenas de pés de laranja da fazenda.

Medida cautelar sobre setor de cimento é recomendada ao Cade

A Secretaria de Direito Econômico, ligada ao Ministério da Justiça, pediu ao órgão antitruste brasileiro a adoção de medida cautelar para evitar mudanças no setor de cimento. A Secretaria de Direito Econômica identificou grave potencial de lesão à concorrência nas operações de compra de parte do capital da cimenteira portuguesa Cimpor por Votorantim e Camargo Corrêa. Diante disso, a Secretaria de Direito Econômnico está solicitando ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que proíba os grupos envolvidos nas transações societárias que "realizem qualquer transferência de ativos relacionados aos negócios que desenvolvem no Brasil". Além disso, a SDE pede ao Cade que impeça Votorantim e Camargo Corrêa de exercerem qualquer "ingerência ou influência" sobre os negócios da Cimpor no mercado brasileiro. A Secretaria de Direito Econômico investiga, ainda, formação de cartel na indústria de cimento nacional. A Cimpor é alvo de intensa disputa por três grupos brasileiros. Além de Votorantim e Camargo Corrêa, que já garantiram fatias na cimenteira portuguesa de 21,2% e de 31%, respectivamente, a CSN tenta comprar uma parte da empresa. Originalmente, a CSN buscava assumir o controle da Cimpor, ao preço de 5,18 euros (US$ 7,03) por ação.

Golpísta Manuel Zelaya quer propor mecanismos para evitar golpes na América

O ex-presidente de Honduras, o golpista Manuel Zelaya, anunciou na quinta-feira que enviará propostas à reunião do Grupo do Rio que ocorre no México entre os próximos dias 22 e 23 de fevereiro para "dotar de unhas e dentes" a comunidade internacional de modo a evitar que se repitam golpes de Estado na América. Ele está sendo irônico, porque se apareceu algum golpista nos últimos tempos na América Latina, esse atende pelo nome de "Manuel Zelaya". Ele foi tirado do cargo por uma ordem da Suprema Corte de Honduras. "É necessário dotar a comunidade internacional de unhas e dentes e trabalhar no fortalecimento da democracia para que esta situação não volte a ocorrer", disse Zelaya, em uma reunião com membros do Parlamento Centro-Americano (Parlacen) em Santo Domingo, na República Dominicana, país onde permanece exilado desde o dia 27 de janeiro passado. Um dos mecanismos de sanção que Zelaya vai propor pra conferência do Grupo do Rio e depois para o Sistema de Integração Centro-Americana (Sica) é a dissolução de um Exército eventualmente envolvido em um golpe de Estado. O golpista sabe do que fala, ele tentou dar um golpe e o exército hondurenho defendeu a constituição do país, obedeceu a uma ordem do Supremo e o tirou ro poder. O golpista Zelaya condenou que a cúpula militar de seu país que o retirou do poder, obedecendo a uma ordem judicial, tenha sido reempossada no atual governo de Porfírio "Pepe" Lobo, eleito em novembro em eleições convocadas pelo presidente Roberto Micheletti. O governo de Honduras não participará desta reunião de bolivarianos do Grupo do Rio porque a instituição bolivariano OEA (Organização dos Estados Americanos) ainda não decidiu sobre a eventual volta de Honduras ao organismo multilateral. Honduras foi suspenso em julho de 2009 após a depoisção do golpista Manuel Zelaya, que ocorreu no dia 28 de junho de 2009.

Lula diz que não dá palpite sobre intervenção no Distrito Federal e que decisão é do Supremo

O presidente bolivariano Lula disse na sexta-feira que não vai dar palpites sobre o pedido de intervenção federal no Distrito Federal feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Segundo Lula, a decisão será do Supremo Tribunal Federal e não da "vontade pessoal" do presidente da República. "É só a Suprema Corte que pode decidir a intervenção. Por conta disso, o presidente da república não pode dar palpite. Eu não vou discutir sobre hipóteses. Vai depender da Suprema Corte. A necessidade ou não da intervenção é a Suprema Corte que decide. Nessa situação em que o processo está na Suprema Corte não existe vontade pessoal do presidente da República. E se ele não der palpite é melhor ainda", afirmou Lula após visitar a fábrica da Fibria/Votorantim em Três Lagoas (MS). O procurador-geral pediu a intervenção na semana passada, logo depois de o Superior Tribunal de Justiça determinar a prisão e o afastamento do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), por envolvimento na tentativa de suborno de uma testemunha do suposto esquema de pagamento de propina a aliados. A alegação de Gurgel é de que há no governo do Distrito Federal uma "verdadeira organização criminosa" comandada por Arruda. O procurador também usou como argumento a falta de "condições mínimas" da Câmara Legislativa do Distrito Federal de tomar medida semelhante.

Rússia afirma estar "muito alarmada" com postura nuclear do Irã

A Rússia afirmou na sexta-feira que está "muito alarmada" com o fato de o Irã não cooperar com a Agência Internacional de Energia Atômica, depois que a agência da ONU disse temer que a república fascista islâmica esteja trabalhando para desenvolver uma ogiva nuclear. O líder supremo do Irã, o aiatolá fascista Ali Khamenei, reiterou a posição de que as suspeitas sobre o programa nuclear do país são infundadas, já que seus fins são pacíficos. Mas a campanha liderada pelos Estados Unidos por mais sanções contra Teerã parece estar ganhando força. O ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov, indicou que a paciência de Moscou está se esgotando. "Estamos muito alarmados e não podemos aceitar isso, que o Irã esteja se recusando a cooperar com a AIEA", disse Lavrov. "Por cerca de 20 anos, a liderança iraniana desenvolveu seu programa nuclear clandestino sem relatá-lo à AIEA", afirmou ele. Na quinta-feira a AIEA tornou pública sua preocupação com relação a análises confidenciais que concluem que o Irã já tem tecnologia em explosivos suficiente para uma arma nuclear viável.

PT decide apoiar redução de jornada de trabalho e plano de direitos humanos

O PT decidiu na sexta-feira apoiar formalmente a mudança da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais no Brasil, caso vença a disputa para a Presidência da República nas eleições de outubro. Os delegados reunidos no congresso nacional do partido incluíram na resolução com diretrizes para um futuro governo petista a defesa da jornada de 40 horas semanais. Inicialmente, o texto previa apenas a "construção de consenso" para a jornada de 40 horas. Os petistas, porém, modificaram a resolução para que o partido tenha o "compromisso com defesa de jornada de 40 horas semanais" caso se mantenha no poder federal. A discussão sobre a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais está na Câmara dos Deputados. As centrais sindicais pressionam o presidente da Casa, deputado federal Michel Temer (PMDB-SP), para colocar a PEC (proposta de emenda constitucional) com a mudança em pauta. Ainda não há acordo para a votação. Ao mesmo tempo em que a inclusão do tema aproxima Dilma Rousseff do sindicalismos e da militância petista, a redução de jornada pode prejudicar o diálogo do PT com a classe empresarial, que resiste à mudança.

Comércio perdeu cerca de R$ 55 bilhões com feriados em dias úteis de 2009

As perdas sofridas pelo comércio de bens, serviços e turismo por causa dos 12 feriados ocorridos em dias úteis em 2009 são estimadas em cerca de R$ 55 bilhões, disse na sexta-feira o coordenador de Economia e Pesquisa da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro, João Carlos Gomes. De acordo com dados do Ministério do Trabalho, o setor representa um universo de 5,5 milhões de empresas, responsáveis por 27 milhões de empregos em todo o País. Por dia de feriado, o comércio deixou de faturar uma média de R$ 4,5 bilhões, informa a Fecomércio-RJ. A entidade usa no cálculo das perdas a base de arrecadação do setor, aplica a alíquota média dos impostos que deixam de ser arrecadados e chega a uma estimativa do faturamento. "Obviamente, porta fechada é redução de consumo. E redução de consumo é diminuição de faturamento, a economia deixa de girar e é uma perda expressiva", afirmou o economista. No Estado do Rio, a estimativa é que os feriados em dias úteis provocaram uma perda de faturamento da ordem de R$ 8,1 bilhões ao setor, englobando 430 mil empresas e 3,7 milhões de postos de trabalho formais. Por dia de feriado não trabalhado, a perda atinge R$ 540 milhões. Em 2010, a Fecomércio-RJ calcula que as perdas para o comércio de bens, serviços e turismo no Estado ficarão próximas de R$ 7 bilhões.

José Eduardo Dutra diz que PT vai fortalecer empresas estatais caso Dilma Rousseff ganhe eleição

O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, confirmou na sexta-feira a disposição do partido em fortalecer as empresas estatais caso a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, seja eleita presidente da República em outubro. Na resolução do partido com as diretrizes para um eventual futuro governo petista, aprovada em congresso nacional da legenda, o PT reafirma a disposição em aumentar a presença do Estado na economia e tem propostas à esquerda do governo bolivariano de Lula. "Nós estamos reafirmando nas nossas diretrizes que vamos continuar fortalecendo as instituições estatais por sua importância estratégica para o País. Não só nos momentos de crise, mas nos momentos de bonança, as estatais serem importantes. A oposição dizia que não ia dar certo, que a indústria não teria capacidade de atender a Petrobras. Esse é o nosso momento, está claro que o Brasil esta aprovando", afirmou José Dutra Eduardo Dutra. Ao considerar que o reforço das empresas estatais não representa uma linha mais à esquerda do partido, José Eduardo Dutra disse que a oposição deve mostrar publicamente sua disposição em priorizar as privatizações. "Se a oposição é contra, dizendo que nem na China tem estatização, que seria uma proposta chavista, se a oposição é contra, tem que dizer claramente qual a posição dela. Quando fomos falar de privatizar, não venham dizer que estamos fazendo terrorismo", assegurou ele. O texto afirma que "a próxima presidente" receberá uma "herança bendita", "ao contrário daquela que o presidente Lula recebeu". Lula cunhou, em 2002, a expressão "herança maldita", para atacar o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). O texto foi coordenado pelo assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio "Top Top" Garcia.

Postura de presidenciável de Ciro Gomes na TV pressiona PT de São Paulo

O programa de televisão do PSB em que o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), neocoronel cearense, colocou-se como potencial candidato à Presidência da República, na sexta-feira, pôs mais pressão sobre os potenciais candidatos do PT ao governo de São Paulo. No programa, o neocoronel cearense Ciro Gomes criticou a polarização entre PT e PSDB na disputa pela sucessão presidencial deste ano e se colocou para o eleitor como uma espécie de candidato da terceira via. O neocoronel cearense Ciro Gomes tem reiterado que pretende disputar a Presidência, mas transferiu seu domicílio eleitoral do Ceará para São Paulo a pedido do presidente bolivariano Lula, que gostaria de vê-lo na corrida pelo Palácio dos Bandeirantes em uma chapa com o apoio do PT e de outras forças aliadas. "O presidente Lula já tornou claro o convite ao Mercadante. Vamos depender dele. É uma decisão difícil para ele e temos que respeitar a decisão que ele virá a tomar", afirmou a ricaça petista Marta Suplicy durante intervalo do 4º Congresso Nacional do PT, em face da posição de Ciro Gomes. "Vou para deputada federal, para o Senado, para o governo, vou para onde, a partir da decisão do partido, eu possa agregar mais votos para a Dilma Rousseff", afirmou a ricaça petista Marta. Mercadante reafirmou a sua disposição de tentar a reeleição ao Senado: "Já assumi a candidatura ao Senado".

Roraima tem mais de 300 focos de incêndio florestal e cinco municípios em calamidade

Um incêndio florestal consome há dias extensas áreas do estado de Roraima, na região norte, informou na sexta-feira o Corpo de Bombeiros. Segundo a corporação, há 332 focos de incêndio nos 15 municípios do Estado. O fogo foi causado por uma longa temporada de seca e pelo costume dos agricultores de fazer queimadas para limpar a terra para cultivos nesta época do ano. Os incêndios, que são os piores registrados em Roraima desde 2003, obrigaram as autoridades a declarar estado de calamidade pública nos municípios de Iracema, Mucajaí, Pacaraima, Alto Alegre e Amajari, enquanto os outros dez estão em estado de emergência. Os cinco municípios mais afetados fazem parte da área chamada "arco de fogo", uma região onde se concentra a maior parte dos assentamentos rurais e que é caracterizada por um tipo de vegetação de transição entre o cerrado e a floresta amazônica. Calcula-se que o fogo afetou entre 50 mil e 100 mil hectares de terra e que 90% da área queimada pertence a zonas submetidas à ação do homem. Embora a região Norte seja a que registre a maior quantidade de chuvas durante o ano, Roraima sofre desde o ano passado uma grave seca por causa do fenômeno El Niño. Os meses de janeiro e fevereiro são de seca na região, e a temporada de chuvas vai de abril a julho. Atenção, gente da organização terrorista clandestina MST está colocando fogo nas terras de Roraima.

TAM é multada em R$ 1,9 milhão por descumprir lei do call center

A companhia aérea TAM foi multada em R$ 1,948 milhão pelo descumprimento das regras de atendimento dos call centers, em vigor desde 1º de dezembro de 2008. O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, alega que a empresa cometeu duas infrações em novembro de 2009. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira. A primeira ilegalidade foi pela não inclusão no menu inicial das opções "reclamação" e "atendimento". Já a outra irregularidade ocorreu pela espera pelo atendimento ter ultrapassado três minutos, sendo que o limite é de um minuto. Segundo o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, os problemas foram corrigidos após um mês, em dezembro de 2009, o que atenuou a multa. De acordo com o órgão, o valor é calculado com base na receita da empresa e a gravidade do problema. As informações sobre as irregularidades chegaram ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor por meio de reclamações dos consumidores aos Procons estaduais. Além da TAM, outras 11 empresas já foram multadas pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, segundo o último balanço, de novembro de 2009. Ao todo, foram aplicadas penalidades no valor de R$ 10,6 milhões

Ex-deputado distrital de Brasília pede liberdade ao Supremo

A defesa do ex-deputado distrital Geraldo Naves (DEM) recorreu na sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal para livrá-lo da prisão. O parlamentar foi preso junto com o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), e mais quatro pessoas. Todos são acusados de obstruir as investigações de esquema de pagamento de propina ao tentar subornar o jornalista Edson dos Santos, o Sombra. No pedido de liberdade, a defesa alega que Naves foi "envolvido em uma armadilha" e que não faz sentido ser acusado de obstruir as investigações. Segundo Sombra, foi Naves quem lhe entregou um bilhete escrito por Arruda e que comprovaria o envolvimento do governador na negociação de suborno. Naves foi o último dos seis envolvidos a se entregar à Polícia Federal. O ex-deputado está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, assim como o ex-secretário de comunicação Welligton Moraes, o sobrinho do governador afastado, Rodrigo Arantes, e o diretor da CEB (Companhia Energética de Brasília), Haroaldo Brasil de Carvalho, além de Antonio Bento da Silva, conselheiro do Metrô que foi preso em flagrante durante a tentativa de suborno do jornalista. No momento da prisão, ele entregava R$ 200 mil a Sombra.
Todos estão em celas separadas.

Ex-portavoz diz que PT terá que se reposicionar diante do lulismo

No momento em que completa 30 anos de sua fundação, o PT se vê diante de um novo fenômeno eleitoral, o lulismo, que pode obrigá-lo a ter que se reposicionar no cenário político brasileiro, na opinião do jornalista e cientista político petista André Singer, pesquisador do sistema eleitoral brasileiro e ex-porta-voz do governo do presidente bolivariano Lula. Professor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo, Singer publicou no final do ano passado um artigo em que aponta o surgimento deste novo fenômeno eleitoral. Para ele, os programas de distribuição de renda do governo Lula, aliados à manutenção da estabilidade política e econômica, fizeram com que um eleitorado que tradicionalmente era avesso ao PT aderisse em massa à candidatura de Lula em 2006, ao mesmo tempo em que eleitores tradicionais do partido, parte da classe média e do operariado, se afastaram devido às denúncias de corrupção. Este novo eleitorado que forma o lulismo seria, na opinião de Singer, formado por pessoas de baixíssima renda e teria como principais aspirações a manutenção da ordem e uma ação efetiva do Estado no sentido de distribuir renda. Para Singer, o lulismo tem características que misturam a esquerda e a direita e representa um desafio também para a oposição. Naturalmente, o trabalho dele é duvidoso, devido à sua condição de petista de carteirinha.

Anglo American busca parceiro para financiar projeto de mina de ferro

A presidente-executiva da Anglo American, Cynthia Carroll, afirmou na sexta-feira que a companhia ainda avalia a possibilidade de conseguir um parceiro para ajudar a financiar o projeto de minério de ferro Minas-Rio, adquirido em 2008 do empresário Eike Batista."Esses são projetos muito, muito atraentes e fomos procurados por uma série de parceiros de todo o mundo. Ainda não tomamos uma decisão, mas vamos continuar avaliando isso", afirmou a executiva durante anúncio dos resultados da companhia. No balanço de 2009, a Anglo não restabeleceu pagamento de dividendos, prometendo em vez disso retomar os pagamentos mais tarde neste ano. Um fator determinante para não a retomada dos dividendos foi a necessidade de fundos para pagar a construção de novas minas, como o projeto Minas-Rio, onde os custos para a fase inicial saltaram de US$ 2,7 bilhões para US$ 3,8 bilhões. Em setembro de 2009, a Anglo American estimou que o projeto Minas-Rio poderá ter uma capacidade de produção de minério de ferro de 80 milhões de toneladas anuais em 2015. O projeto envolve um sistema de mineração que comporta mina, mineroduto de 525 quilômetros e porto entre Minas Gerais e Rio de Janeiro. A Anglo anunciou na sexta-feira queda de 51% no lucro por ação de 2009, para US$ 0,214, ante US$ 0,436 um ano antes. O faturamento caiu 25%, para US$ 24,6 bilhões.

Stora Enso para produção de fábrica de papel-jornal na Finlândia

A fabricante sueco-finlandesa de papel Stora Enso informou na sexta-feira que vai paralisar temporariamente a produção de papel-jornal em uma unidade na Finlândia por causa da fraca demanda, além de fechar uma planta de reciclagem no país. A Stora Enso informou que cerca de 90 funcionários serão temporariamente afastados em Varkaus. O diretor da fábrica, Reino Panula, disse que a capacidade anual de produção da máquina de papel paralisada é de 90 mil toneladas.A companhia disse ainda que um total de 30 empregos serão permanentemente cortados em Varkaus e na planta de Pori, e que a Stora Enso deverá concentrar a produção em outras unidades. Os fabricantes de papel lutam contra o excesso de capacidade e a queda dos preços durante grande parte desta década, com a pressão sobre os segmentos de papéis especiais para jornais e revistas, por conta da recessão que atingiu os mercados de publicidade. A Stora Enso está presente em 35 países. No Brasil, a empresa possui 50% da Veracel, "joint-venture" com a Fibria.