domingo, 21 de fevereiro de 2010

Supremo cobra de Lula explicação do silêncio há três meses sobre Mensalão Petista

Há mais de três meses o Supremo Tribunal Federal aguarda respostas do presidente da República, o bolivariano Lula, a perguntas sobre o conhecimento dele dos fatos apontados na ação penal do Mensalão e sua relação com os réus no processo. As questões foram elaboradas pelo Ministério Público Federal, que é o autor do processo em andamento no Supremo sobre a compra de apoio de partidos e políticos pelo PT entre 2002 e 2005. Lula, que não é um dos réus na ação penal, foi indicado como testemunha de defesa por dois dos acusados no processo, os ex-deputados federais Roberto Jefferson e José Janene. Suas respostas serão o primeiro depoimento formal do presidente sobre o caso. Em novembro de 2009, Lula negou a existência do mensalão. "Foi uma tentativa de golpe no governo. Foi a maior armação já feita contra o governo", disse ele em entrevista ao programa "É Notícia", da Rede TV! Agora, a defesa de Roberto Jefferson, o denunciante do esquema petista corruptor do Mensalão, comandada pelo advogado gaúcho Luiz Francisco Correa Barbosa, deixou de apresentar perguntas a Lula como "testemunha" porque considera que ele não pode se incriminar, já que existe um recurso de Barbosa, apresentado no Supremo Tribunal Federal, pedindo a inclusão de Lula no rol dos réus, que não é apreciado pelo ministro Joaquim Barbosa há cerca de três anos, e que impede de subir à apreciação do Pleno do Supremo. Nos interrogatórios de testemunhas do processo do Mensalão, duas delas, o ex-ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, e o ex-ministro das Relações Institucionais, o comunista Aldo Rebelo, reconheceram explicitamente que o presidente bolivariano Lula tinha conhecimento do esquema do Mensalão, foi informado a respeito dele, e deixou de tomar as medidas necessárias de investigação, como era obrigação constitucional de dele, o que representa crime de responsabilidade da mais alta autoridade da República. A coisa não é tão simples como parece. Mas, na solenidade de posse da nova direção do PT, o bravateiro Lula fez um ato de desagravo ao partido que fundou há 30 anos. Ao abordar a crise do Mensalão, que dizimou o governo e a cúpula petista, em 2005, Lula disse que a legenda não tem medo de turbulência. "Errar é humano", afirmou o presidente, para em seguida mirar no PSDB: "Aqueles que queriam acabar com a nossa raça estão acabando e nós nem dissemos que íamos acabar com a raça deles". O presidente afirmou que compreende o ódio destilado contra o PT por parte dos adversários: "A gente tinha medo de ser abocanhado, mas o máximo que conseguiram foi tirar um pedaço do dedo". Em Três Lagoas (MS), na sexta-feira, ele disse que é "lógico" que vai responder aos 33 tópicos com questões sobre o conhecimento dele dos fatos apontados na ação penal do Mensalão e sua relação com os réus no processo, que tramita no Supremo Tribunal Federal. "Lógico, lógico. Isso é a Advocacia-Geral da União que recebe, que é o meu advogado. Quando ele preparar, estará a resposta lá. É a contribuição que queremos dar para o processo". Lula não disse quando pretende devolver o questionário, mas já afirmou que pretende se ater ao Mensalão somente após deixar o Planalto. O Supremo diz que, embora Lula não tenha prazo para devolver o questionário, ele não pode agir de forma a obstruir a Justiça, algo que o torna suscetível a um processo.

Agora Dilma Rousseff é candidata do PT à Presidência

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi aclamada no sábado candidata do PT à Presidência da República, durante o último dia do Congresso do partido, em Brasília. O novo presidente do partido, Jose Eduardo Dutra, abriu os discursos do evento explicando a resolução aprovada pelos delegados do PT, na qual radicaliza as propostas para o plano de governo para a pré-candidata Dilma Rousseff. O presidente petista afirmou que o partido vem repetindo em "palavras e em textos", que as diretrizes de programa de governo serão apresentadas aos partidos aliados. "Cada partido indicará seu representante para elaborar o programa de governo, que será debatido com Dilma Rousseff", discursou Dutra.

Lula diz que Dilma sofre preconceito por ser mulher e nega que terá "mandato tampão"

O presidente bolivariano Lula disse no sábado que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) sofre preconceito por ser mulher. A declaração foi dada durante o 4º Congresso Nacional do PT. "Não se iluda, o maior preconceito contra a companheira Dilma não é pelos defeitos da companheira Dilma, e sim pelas qualidades. E pelo fato, em primeiro lugar, de ela ser mulher. Embora nesse país tenha na Constituição a garantia da igualdade entre gêneros, a verdade é que a mulher ainda é tratada como se fosse um objeto de segunda classe", afirmou ele. Em seu discurso, Lula disse ainda que Dilma é tratada com preconceito também por ser rigorosa, o que, na opinião do presidente, é na verdade uma qualidade. "No trato das coisas públicas, como fiscalizadora do presidente junto ao restante do governo, ela tem que ser dura, porque se não tiver fiscalizando o dia inteiro, as coisas não saem", completou.

Cúpula do PT defende aliança formal com PMDB após excluir partido de resolução

Sem incluir a aliança com o PMDB na resolução que estabelece diretrizes para um futuro governo petista caso a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) vença a disputa de outubro, a cúpula do PT saiu em defesa da união formal com os peemedebistas. O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, disse na sexta-feira que os petistas estão dispostos a "casar" com o PMDB, mesmo sem mencionar explicitamente a aliança nas diretrizes de governo. "Numa resolução como essa, não cabe você ficar nominando os partidos. Por que não cita o PDT, o PTB, todos os partidos? A ação com os partidos não acontece em função do tipo de resolução. Nós queremos casar, sim, com o PMDB. Estamos casados hoje sob o governo Lula. E queremos continuar casados sendo governo Dilma", disse Dutra.

Cúpula do PT defende aliança formal com PMDB após excluir partido de resolução

Sem incluir a aliança com o PMDB na resolução que estabelece diretrizes para um futuro governo petista caso a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) vença a disputa de outubro, a cúpula do PT saiu em defesa da união formal com os peemedebistas. O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, disse na sexta-feira que os petistas estão dispostos a "casar" com o PMDB, mesmo sem mencionar explicitamente a aliança nas diretrizes de governo. "Numa resolução como essa, não cabe você ficar nominando os partidos. Por que não cita o PDT, o PTB, todos os partidos? A ação com os partidos não acontece em função do tipo de resolução. Nós queremos casar, sim, com o PMDB. Estamos casados hoje sob o governo Lula. E queremos continuar casados sendo governo Dilma", disse Dutra.

Discurso de Dilma Rousseff contém mentiras

O redato do discurso da candidata petista, entre arroubos de nacional-socialismo, disse: "Outros milhões acenderão as luzes de suas modestas casas, onde reinava a escuridão ou predominavam os candeeiros. E estes milhões de pontos luminosos pelo Brasil a fora serão como uma trilha incandescente que mostra um novo caminho". Ora, é como se nada tivesse sido feito antes do governo Lula, como se o governo Lula tivesse inaugurado o Brasil. Vejamos os números sobre a chegada da luz elétrica aos lares brasileiros: em 1996 - 79,9%; em 2002 - 90,8%; em 2008 - 96,2%. Como se vê, em 1996, já havíamos avançando bem nessa área. E um grande salto se deu entre aquele ano e 2002, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso: 10,9 pontos percentuais — ou crescimento de 13,6%. No governo Lujla, o crescimento da iluminação nos lares brasileiros foi de 5,8 pontos percentuais — ou 6,3% de crescimento. Ou seja, menos da metade do avanço obtido no governo de Fernando Henrique Cardoso. Mas, os mistificadores petistas usam os números como se fossem inventores deles. O discurso investe também na mentira descarada. Afirma Dilma: "O quarto caminho que trilhamos e continuaremos a trilhar é o da reorganização do Estado. Alguns ideólogos chegavam a dizer que quase tudo seria resolvido pelo mercado. O resultado foi desastroso. Aqui, o desastre só não foi maior - como em outros países - porque os brasileiros resistiram a esse desmonte e conseguiram impedir a privatização da Petrobrás, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica ou de Furnas". O discurso que sataniza a privatização é coisa de vigaristas. As privatizações que foram realizadas trouxeram resultados formidáveis para o Brasil. Se não fosse assim, o PT poderia ter desfeito tudo em seus oito anos de poder. Por que não o fez? Nada disso, ao contrário, Lula ainda criou vantagens para empresas que jamais Fernando Henrique Cardoso teria pensado, como modificar a lei para que a empresa patrocinadora de seu filho, que o tornou milionário, a Oi, pudessem comprar a BrasilTelecom. E é uma formidável mentira de Dilma Rousseff dizer que o governo Fernando Henrique Cardoso tenha pretendido privatizar a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Isso é terrorismo eleitoral de petista. Quase no fim do discurso, Dilma Rousseff fez uma invocação é uma referência ao seu passado, reportou aquilo que representa sua verdadeira alma. Disse ela: "Permitam-me recordar três companheiros que se foram na flor da idade. Carlos Alberto Soares de Freitas. Beto, você ia adorar estar aqui conosco. Maria Auxiliadora Lara Barcelos. Dodora, você está aqui no meu coração. Mas também aqui entre nós todos. Iara Iavelberg. Iara, que falta fazem guerreiras como você. O exemplo deles me dá força para assumir esse imenso compromisso". Que legal.... Beto foi companheiro de Dilma Rousseff nos grupos terroristas Colina, VAR-Palmares e Vanguarda Popular Revolucionária. Está entre os desaparecidos políticos. Se, ainda hoje, continuasse com as idéias que tinha então, não gostaria de estar ali coisa nenhuma. “Beto”, como Dilma Rousseff à época, não estava entre aqueles que consideravam que eleições eram um modo eficaz de mudar a realidade. Maria Auxiliadora Lara Barcelos também era membro da VAR-Palmares. Suicidou-se na Alemanha. “Dodora” era um de seus codinomes na organização clandestina. Iara Iavelberg, namorada de Carlos Lamarca, foi, como ele, membro da VPR e depois do MR-8, outra organização terrorista. Mesmo entre os esquerdistas, há dúvidas se ela se matou ou foi morta pelas forças de segurança. Dilma Rousseff cita esses “heróis” de época só por questões sentimentais? Suas criaturas "invocadas" queriam uma ditadura socialista. E, para atingir seus objetivos, assaltavam, seqüestravam e matavam. Lula também participou da mistificação histórica. Disse ele: "Essa menina, com 20 anos de idade, resolveu por opção própria colocar sua vida em risco, para garantir a democracia neste País”. Mentira totalmente deslavada. Dilma Rousseff e suas organizações revolucionárias não lutavam pela redemocratização do Brasil, lutavam pela implantação da ditadura socialista.

Classe A ganha mais 303 mil famílias

O seleto grupo dos ricos brasileiros ganhou 303 mil novas famílias nos últimos sete anos. O crescimento da classe C tornou-se a vedete do comércio e da propaganda, mas a classe A mantém-se acima da marca de 1 milhão de famílias desde 2006 e continua crescendo. Integram o topo da pirâmide pessoas com rendimento domiciliar mensal acima de 20 salários mínimos (R$ 10,2 mil). É um grupo de perfil diversificado: reúne desde profissionais liberais até consumidores de artigos de luxo, como Porsches e helicópteros. Dados compilados pela MB Associados, com base nas estatísticas do IBGE, mostram que o rendimento médio da classe A é hoje 48% maior que em 2002. Mas, apesar desse crescimento, a participação da classe A em relação ao total da população não mudou, ainda representa apenas 1,9% das famílias brasileiras. Como base de comparação, do fim de 2002 até 2009, 1,146 milhão de famílias passaram à classe B (renda de 10 a 20 salários mínimos) e 7,772 milhões à classe C (renda de 3 a 10 salários mínimos). O crescimento da renda não foi muito diferente entre as categorias: dobrou na classe A, cresceu 116% na classe B e 142% para a C.

Projeção para Selic já chega a 12,75%

A julgar pelas projeções do mercado financeiro, o que não vai faltar na temporada eleitoral de 2010 são aumentos de juros. Diversas instituições financeiras prevêem uma sucessão de aumentos de 0,5 ou 0,75% em quase todas as reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central até 3 de outubro, quando os brasileiros votarão no primeiro turno. E há projeções de mais elevações da Selic, estendendo-se até janeiro de 2011. Entre os bancos, as estimativas de alta da Selic a partir da reunião de março ou abril até seu ponto máximo (em alguns casos, depois da eleição) variam de dois a quatro pontos porcentuais, o que levaria a taxa, hoje em 8,75%, para 10,75% ou 12,75%. Haverá cinco reuniões do Copom até o início de outubro, e quatro das cinco instituições ouvidas prevêem aumentos em quatro delas.

Fisco "blinda" grandes grupos empresariais em ano eleitoral

A Receita Federal decidiu delimitar a fiscalização de grandes contribuintes no ano eleitoral. Portaria sigilosa editada às vésperas do Natal centraliza o controle de auditorias em Brasília, reduz a autonomia dos fiscais pelo País e evita surpresas ao governo como as com a Ford e o Santander em 2009. Autuados em R$ 1,2 bilhão e R$ 4 bilhões, respectivamente, a montadora e o banco foram ao Planalto reclamar. Na ocasião, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ficou contrariado com a magnitude das multas, num período de recuperação da economia, mas nada pôde fazer, pois as punições já haviam sido formalizadas. A portaria RFB/Sufis de nº 3.324, de 23 de dezembro passado, praticamente elimina a possibilidade de o governo ser pego de novo de surpresa.

Israel apresenta jato não tripulado que poderia alcançar o Irã

A Força Aérea de Israel apresentou, neste domingo, uma frota de grandes aviões não tripulados que, segundo as autoridades, poderiam voar até o golfo Pérsico, o que colocaria o Irã dentro do raio de alcance. Construído pela estatal Israel Aerospace Industries, o Heron TP tem 26 metros de extensão entre uma asa e outra (o mesmo tamanho de um Boeing 737). Segundo as autoridades, os aviões podem voar a uma altura maior que 12 mil metros e são capazes de permanecer voando por até 20 horas consecutivas. De acordo com a Força Aérea, os novos jatos serão usados principalmente para vigilância e carregamentos. O avião vem sendo desenvolvido há uma década e foi usado pela primeira vez durante a ofensiva israelense contra a Faixa de Gaza em dezembro de 2008. Apesar de apresentar a aeronave em uma cerimônia neste domingo, as autoridades não revelaram qual o tamanho da nova frota ou se os aviões foram desenvolvidos para serem usados em um eventual ataque contra o Irã.

Honduras já restabeleceu relações com 29 países

O governo de Honduras restabeleceu relações diplomáticas com 29 dos 39 países com os quais tem esse tipo de vínculo, segundo o chanceler hondurenho, Mario Canahuati. "Em 20 dias, conseguimos restabelecer relações com 29 dos 39 países onde temos relações com representação diplomática", declarou Canahuati. Segundo o jornal "Tiempo", Brasil, Bolívia, Cuba, Chile, Equador, México, Nicarágua, Paraguai, Uruguai e Venezuela são os únicos países com diplomacia "cucaracha" com que Honduras não restabeleceu relações diplomáticas. Canadá, Costa Rica, Colômbia, Estados Unidos, Panamá e Peru reconheceram o pleito comandado pelo governo no qual Porfirio Lobo venceu.

Dubai diz que membro do Hamas pode ter ajudado na morte de líder do grupo

O chefe da polícia de Dubai, general Dahi Jalfan Tamin, afirmou no domingo que um membro do movimento terrorista islâmico palestino Hamas revelou ao esquadrão os movimentos de Mahmoud Al Mabhouh, chefete do Hamas, que foi encontrado morto em um quarto de hotel da cidade dos Emirados Árabes Unidos. Mabhouh, um dos fundadores do braço militar do Hamas, foi encontrado morto em seu quarto em um hotel de Dubai no último dia 20 de janeiro, um dia após sua morte. A polícia de Dubai revelou que 11 pessoas (dez homens e uma mulher) são suspeitos de serem os responsáveis pelo assassinato. Eles utilizaram seis passaportes britânicos, três irlandeses, um francês e um alemão.

Ditador Chávez promulga lei que dá poder a organizações populares

O ditador da Venezuela, Hugo Chávez, promulgou no final de semana a Lei do Conselho Federal de Governo. Sem acabar com prefeituras ou outras instâncias de poder local, transfere faculdades destas para organizações populares. "Esta lei é um instrumento poderoso para a construção da pátria socialista, para o reordenamento territorial do país, para dar forma a uma nova geopolítica nacional, a uma nova geometria do poder popular: poder político, poder econômico, poder social, poder militar", disse o ditador Chávez. É a instalação dos soviets, da Guarda Revolucionária do Irá na Venezuela. Segundo o ditador Hugo Chavez, a lei servirá "para continuar a batalha contra o imperialismo e continuar abrindo caminhos para a verdadeira independência" por meio de um Conselho que será instalado "dentro de poucas semanas como uma nova instância do poder revolucionário". Trata-se da "descentralização e do fortalecimento do poder comunal" com uma lei que concede "poder às comunidades para a execução de projetos" de qualquer índole, inclusive decidindo sobre recursos dos cofres públicos, acrescentou. A lei foi aprovada pela Assembleia Nacional, de absoluta maioria governista, no último dia 9.

Justiça eleitoral cassa mandatos de Kassab e vice

A Justiça Eleitoral cassou, em primeira instância, o mandato do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do DEM, por receber supostas doações ilegais para a campanha de 2008. A vice de Kassab, a peemedebista Alda Marco Antonio, também teve o mandato cassado. Ambos podem recorrer da decisão sem deixar seus cargos. A decisão partiu do juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira, o mesmo juiz que havia cassado o mandato de um grupo de 16 vereadores paulistanos nos últimos meses ano passado. É uma decisão estranha do juiz, porque contraria a jurisprudência de tribunais superiores. Portanto, cheira a decisão arbitrária, e o pior, se permite a explorações políticas.

Supremo marca julgamento da liberdade de Arruda para quinta-feira

O ministro Marco Aurélio Mello, que negou habeas corpus a José Roberto Arruda (sem partido) em caráter liminar na semana passada, decidiu encaminhar ao plenário do Supremo Tribunal Federal o julgamento do mérito do processo. A análise da ação foi marcada para a próxima quinta-feira. Ao negar o habeas corpus, Marco Aurélio manteve a prisão determinada pelo Superior Tribunal de Justiça. Arruda está preso há dez dias na Superintendência da Polícia Federal acusado de envolvimento em esquema de corrupção no governo do Distrito Federal.

Horário de verão economizou 0,5% de energia

A economia de energia com o horário de verão este ano, segundo o Ministério de Minas e Energia, é estimada em 0,5%, o que corresponde a cerca de 560 GWh no Sudeste e Centro-Oeste e de 226 GWh no Sul. Já a redução da demanda deve ficar em 4,5% nas regiões Sudeste e Centro-Oeste (1.900 MW), o suficiente para abastecer uma cidade com 5 milhões de habitantes. No Sul, a previsão é de 4,7% o que representa 575 MW, correspondente a uma cidade com 1,5 milhão de pessoas. Essa redução significa que as usinas deixaram de gerar, no horário máximo de carga, cerca de 2.000 MW a cada ano (cerca de 65% da demanda do Rio de Janeiro). Em vigor desde outubro de 2009, o horário de verão terminou à meia noite de sabado. Neste verão, o horário diferenciado vigorou pela 36ª vez no País. Ele é adotado sempre nesta época do ano por causa do aumento na demanda, como resultado do calor e do crescimento da produção industrial às vésperas do Natal. Os dias têm mais tempo de luz solar, por causa da posição da Terra em relação ao Sol, e a luminosidade natural pode ser melhor aproveitada com a mudança do horário em parte do País.

Governo Serra contesta dados de Lula sobre cargos

O governo paulista contestou os dados sobre funcionários de confiança na gestão José Serra (PSDB) apresentados pelo presidente bolivariano Lula em entrevista exclusiva ao Estado. A administração estadual informou ter cerca de metade dos cargos citados por Lula. Na entrevista, o presidente reagiu às críticas de aumento excessivo do funcionalismo na sua gestão dizendo que a União tem, proporcionalmente, menos cargos de confiança em comparação ao governo de São Paulo e à prefeitura paulistana. Segundo ele, há na esfera federal 11 cargos comissionados para cada 100 mil habitantes, enquanto o governo estadual tem 31 e o municipal, 45. Em números absolutos, isso daria cerca de 21 mil comissionados no governo federal, 13 mil no governo paulista e 5 mil na prefeitura. A Secretaria de Estado de Gestão Pública divulgou, em nota, que o número de cargos de confiança no governo Serra é 6.239, o equivalente a 15 funcionários por cada 100 mil habitantes.

Lula discursa e causa grande reboliço na Bolsa

O presidente bolivariano Lula afirmou na sexta-feira, em visita a Três Lagoas (MS), que o governo vai recuperar a Telebrás. Questionado por jornalistas sobre a expressiva valorização das ações da Telebrás na bolsa nos últimos anos, Lula disse que "as ações de todas as empresas cresceram" durante seu governo. "Que a Telebrás vai crescer, vai, porque nós vamos recuperar a Telebrás. Nós vamos utilizar ela para fazer banda larga neste País", disse Lula, sem dar mais detalhes. O governo bolivariano Lula está trabalhando no Plano Nacional de Banda Larga, com objetivo de universalizar o acesso rápido à internet no País. Durante o governo Lula, devido a declarações de petistas bem localizados no poder, as ações da Telebrás sofrem uma gigantesca especulação, tendo alcançado valorização superior a 36 mil por cento. As ações da Telebrás têm exibido forte valorização na Bovespa diante da expectativa de que a empresa será o braço estatal na iniciativa. Às 14h45 de sexta-feira, as ações preferenciais da Telebrás subiam 4,17%, para R$ 2,25. Os papéis da estatal Telebrás dispararam quase 20% na sessão da sexta-feira da Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo). A ação preferencial valorizou 15,27%, sendo cotada a R$ 2,50. Os negócios com esse papel chegam a R$ 207,11 milhões. Movimentando outros R$ 6,28 milhões, a ação ordinária subiu 15,16%, negociada por R$ 2,43. Tem gente ganhando fábulas de dinheiro com essas declarações de Lula e de petistas do núcleo central do governo bolivariano petista.

Dnit agora prevê para setembro entrega da duplicação da BR-101

O diretor de Infraestrutura do Dnit, o petista gaúcho Hideraldo Caron, reafirmou na sexta-fewira que a duplicação da BR-101, entre Osório (RS) e Palhoça (SC) deve estar concluída até setembro deste ano. Videversus faz uma aposta como essa é mais uma lorota, mais uma cascata petista. Centenas de milhares de gaúchos e catarinenses, principalmente, que utilizaram a estrada neste verão, sabem que é praticamente impossível que a promessa do petista Hideraldo Caron seja cumprida. De qualquer maneira, o governo Lula teve oito anos para acabar a construção da BR 101, e não fez nada disso. É muita incompetência. O petista Hideraldo Caron prometeu para os próximos dias a publicação do edital de licitação da nova ponte de Laguna. Ora, se só agora sairá o edital, como ele pode prometer a duplicação pronto para até setembro? Deveria haver previsão de pena para petista que mentisse.

Governo gaúcho ajuíza ação contra determinação do TCE relativa à fiscalização de estradas

O governo do Rio Grande do Sul ajuizou na tarde de sexta-feira, no Tribunal de Justiça, pedido de suspensão liminar da determinação do Tribunal de Contas do Estado para que volte a fiscalizar as rodovias integrantes de convênios já denunciados perante a União. O Estado entende que não foi ouvido durante a tramitação do expediente na Corte de Contas e que a determinação é nula porque o colegiado não teria competência para tanto. Argumentou que a decisão extrapola a competência constitucional ao expedir determinação cautelar em matéria cujo mérito não pode analisar considerando que uma das partes é a União. O Mandado de Segurança foi distribuído à Desembargadora Rejane Maria Dias de Castro Bins do 11º Grupo Cível . Historia a Procuradoria-Geral do Estado que o Conselheiro do Tribunal de Contas, César Miola, a partir de recomendação realizada por Auditoria operacional, expediu, em 19/1, “ad referendum” do Pleno, determinação para que o Estado voltasse a atuar na fiscalização dos serviços prestados pelas concessionárias da malha rodoviária incluídas no Programa Estadual de Concessões Rodoviárias. A decisão foi referendada pelo Pleno do colegiado no dia 10. Informou o Estado que os convênios com a União agrupando rodovias estaduais e federais em Pólos de Concessão Rodoviária de nºs 9, 11, 12, 13 e 15/96, foram denunciados em agosto de 2009 e que com esta medida caberia à União os direitos e deveres em relação à concessão dos pólos em sua integralidade. A questão é tratada no processo nº 70034760611.

Petróleo reaquece disputa anglo-argentina pelas ilhas Falklands

A disputa anglo-argentina pelas ilhas Falkland voltou a ganhar destaque internacional. O estopim agora é o progresso das explorações petrolíferas por companhias britânicas na região. O vice-chanceler argentino, Victorio Taccetti, condenou esse avanço como um "ato unilateral de agressão". A plataforma de extração Ocean Guardian, a caminho desde novembro último, chegou às Ilhas Falklands neste final de semana e começará imediatamente sua tarefa de exploração em busca de petróleo. Sua proprietária é a firma norte-americana Diamond Offshore. Ela conta com 46 instalações desse tipo e extrai petróleo do subsolo marinho por encargo da britânica Desire Petroleum e de outras duas empresas. O governo argentino afirmou que aplicará sanções contra as empresas petroleiras internacionais instaladas no país que trabalhem na exploração de petróleo nas Ilhas Falklands, disse o vice-ministro das Relações Exteriores, Victorio Taccetti: "Nosso próximo passo será colocar em prática a resolução da Secretaria de Energia, assinada em 2007, que prevê sanções para empresas de hidrocarbonetos que trabalhem para os usurpadores das ilhas". O analista energético Daniel Montamat, ex-secretário de Energia, disse que entre as sanções está a que determina o cancelamento das licenças para a exploração de petróleo na Argentina. O governo da presidente peronista populista Cristina Kirchner já havia anunciado que iria ampliar as restrições aos navios que vão em direção ao arquipélago. Nisso ela age igual aos militares. Quando a ditadura militar estava moribunda, os militares inventaram uma guerra com a Inglaterra pelas Ilhas Falklands. Foram miseravelmente derrotados, e a ditadura caiu. Agora, com seu governo beirando o desastre, a peronista populista Cristina Kirchner inventa uma segunda "guerra" com a Inglaterra em torno da exploração do petróleo nas Ilhas Falklands. Tudo isso é para tentar iludir a opinião pública argentina, incendiá-la de nacionalismo para que deixe de pensar em suas desgraças diárias. Mas, qualquer brasileiro que vá passar o final de semana em Buenos Aires percebe a raiva de parcela muito grande do povo de Buenos Aires contra Cristina Kirchener. Segundo Taccetti, as medidas seriam cabíveis já que, para os argentinos, os britânicos estariam buscando petróleo "numa área que não lhes pertence". Autoridades britânicas nas ilhas disseram que a busca de petróleo é "legítima". Em um comunicado, a Assembléia Legislativa das Falklands informou que "tem todo o direito" de desenvolver "negócios legítimos" no setor de hidrocarbonetos. Na quinta-feira, o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, disse que o país já adotou "todas as medidas necessárias" para proteger sua soberania no arquipélago. A presidente da Argentina, a peronista populista Cristina Kirchner, pedirá nesta segunda-feira ao Grupo do Rio, reunido no México, que condene a exploração de petróleo nas Ilhas Falklands, autorizada pelo Reino Unido. O chanceler Jorge Taiana já entrou em contato, no México, com os ministros do grupo para promover uma declaração de apoio à posição de Buenos Aires no conflito. A peronista populista viajou na noite deste domingo para Riviera Maya (sudeste do México), para onde convergirão 25 presidentes da América Latina e do Caribe. Na guerra de 1983, o Brasil ficou neutro na disputa. Uma neutralidade, aliás, só no papel, porque permitiu que aviões bombardeiros ingleses Vulcan fizessem escala técnica para reabastecimento na Base Aérea de Canoas, na Grande Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Hospital Conceição de Porto Alegre está superlotado

A emergência do Hospital Conceição está mais uma vez superlotada. Com capacidade para 50 pessoas, a unidade estava atendendo no sábado cerca de 122 pessoas. Segundo o Gerente de Unidades de Emergência do Grupo Hospitalar Conceição, Alexandre Britto, os leitos estavam esgotados. Como o número de pacientes que necessitam de atendimento imediato também está acima da capacidade (é possível atender até 14, mas o número já chegava a 20), o hospital deveria ficar sem macas para colocar os pacientes. Cerca de 40% dos pacientes que procuram o hospital são da região metropolitana. O Grupo Hospitalar Conceição pertence ao governo Lula, que não faz os investimentos necessários nele para ampliar a sua capacidade de atendimento conforme a necessidade da população gaúcha.

Juizado multa pais por celular da filha

Os pais de uma adolescente foram multados em R$ 1 mil por permitir que a filha entrasse com telefone celular em sala de aula. A sanção foi aplicada pelo Juizado da Infância e da Juventude contra os pais de uma jovem de 16 anos, estudante da Escola Joaquim Antônio Pereira, de Fernandópolis, a 555 quilômetros de São Paulo. Segundo o juiz Evandro Pelarin, a multa é para punir os pais por não exercerem o pátrio poder e permitir que ela infringisse por duas vezes uma lei estadual que proíbe o uso do celular durante as aulas.

Comunista declara que demarcação de reserva em Roraima foi um erro

O deputado federal comunista Aldo Rebelo, do PCdoB de São Paulo, ex-presidente da Câmara dos Deputados, acha que foi um grave erro a decisão do governo Lula de implementar a demarcação das terras indígenas na reserva Raposa-Serra do Sol, em Roraima, expulsando não-indíos que produziam na região, e criando uma área contínua de 1, 7 milhão d hectares para cinco tribos. "Foi um erro geopolítico”, avalia Aldo Rebelo. E ele diz isso no livro “Raposa-Serra do Sol – o Índio e a questão nacional” (Ed. Thesaurus), que vai lançar em Brasília na quarta-feira. Aldo Rebelo não tem medo de afrontar a esquerdalha nacional entreguista do território nacional para ONGs internacionais.

Queiroz Galvão ganha licitação na Nicaragua com financiamento do BNDES

O governo Lula usa intensamente o BNDES, e os recursos do FAT, para financiar seus amigos bolivarianos por toda a América Latina. Agora a empreiteira Queiroz Galvão ganhou licitação dos bolivarianos nicaraguenses para construir a Hidrelétrica Tumarín, e para isso contará com US$ 650 milhões do BNDES.

Ministério da Justiça troca sua empresa de eventos favorita

Após organizar 117 eventos em três anos para o Ministério da Justiça, a empresa de eventos Aplauso desistiu, depois de vencer um pregão, no dia 10, de realizar o 12º Congresso da ONU sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, em Salvador (BA), em abril. O ministério estimou o serviço em R$ 25,2 milhões, mas a Aplauso cobrou R$ 11,6 milhões, menos da metade, o que outros concorrentes questionaram ser “inviável”. Dois dias após vencer o pregão, a Aplauso desistiu. Venceu então a empresa Sun & Tour, que propôs R$16,8 milhões. Há algo de muito errado nessa concorrência.

Prefeito petista pede despejo de grupo de José Rainha

O prefeito de Santo Antonio do Aracanguá, Luiz Carlos dos Reis Donato (PT), pediu a reintegração de posse de 70 famílias ligadas à organização chefiada por José Rainha, dissidente da organização terrorista clandestina MST, que acamparam em uma área do município paulista no sábado de carnaval. A ação fez parte do chamado "carnaval vermelho" que mobilizou cerca de 5 mil militantes dessas organizações terroristas para montar acampamentos nos limites de 70 fazendas no oeste de São Paulo. A área de cinco hectares fica nas proximidades da fazenda Nossa Senhora de Fátima, que os terroristas consideram "improdutiva". O chefe José Rainha criticou a decisão do prefeito. "Estamos acampados em mais de 30 municípios, muitos deles administrados pelo PSDB, e as prefeituras nos apoiaram. Não esperávamos que um prefeito do PT fosse despejar os sem-terra", reclamou o chefete. O procurador-geral da prefeitura, Paulo César Fernandes Alves, argumentou que na terra invadida, na margem do rio Lambari, o município desenvolve projetos de educação ambiental. "É uma área de uso comum da população, pois tem uma prainha para a saída de barcos em direção aos lagos, formados pelas hidrelétricas do rio Tietê", comentou ele.

José Eduardo Dutra assume comando do PT e diz que vai se inspirar em ex-mensaleiros

Na presença do presidente Lula da Silva, o novo presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, foi empossado na sexta-feira no cargo durante o congresso nacional do partido. Ao assumir o cargo, José Eduardo Dutra disse que o PT vai conseguir em 2010 conquistar um "fato inédito" na história da República, elegendo a "primeira mulher presidente da República do Brasil". Dutra lembrou o episódio do Mensalão petista em 2005, mas disse que os opositores do partido não conseguiram "acabar com a raça" do PT. O petista, porém, disse que vai se inspirar em líderes petistas envolvidos no escândalo do Mensalão, como o ex-ministro José Dirceu (mensaleiro, deputado federal cassado por corrupção) e o deputado José Genoino (PT-SP, ambos réus na ação penal do Mensalão no Supremo Tribunal Federal), enquanto estiver no cargo. "Tivemos um período muito duro na história recente, o de 2005. Um ano em que profetas do apocalipse apareciam nas previsões, chegaram a profetizar o fim da nossa raça. Eles não conseguiram acabar com a nossa raça, porque a nossa raça foi formada na luta dos trabalhadores. Não conseguiram acabar com a nossa raça porque foi formada com o suor de milhões de trabalhadores do Brasil", disse o novo chefe do PT.